Ministro da Educação teria objetivo de evitar que senador fizesse delação.
Assessor do senador gravou conversas com ministro e entregou à PGR.
A Procuradoria Geral da República recebeu do senador
Delcídio Amaral (PT-MS) uma gravação que revela uma tentativa do ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, de
oferecer ajuda política e financeira para evitar que o parlamentar petista
firmasse acordo de delação premiada. A conversa entre o ministro e um assessor
de Delcídio está relatada na delação do senador divulgada nesta terça (15) pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
O titular da Educação não conversou diretamente com
Delcídio, mas com um assessor de confiança do senador do PT chamado José
Eduardo Marzagão. Mercadante teria se reunido duas vezes com o auxiliar de
Delcídio em seu gabinete no Ministério da Educação.
As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à
PGR, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção na
Petrobras.
“Aloísio Mercadante buscou conversar com Eduardo
Marzagão, tendo este gravado os diálogos mantidos a partir de então”, diz
trecho da delação de Delcídio do Amaral.
Procurada pelo G1, a assessoria do
Ministério da Educação informou que Mercadante se pronunciará sobre o assunto
ainda nesta terça.
Conforme o senador do PT, nas conversas mantidas com
seu assessor, Mercadante queria transmitir a mensagem de que Delcídio não
deveria dar informações ao Ministério Público sobre fatos relacionados à Lava
Jato.
“Mercadante disse a Eduardo Marzagão para o depoente
ter calma e avaliar muito bem a conduta a tomar diante da complexidade do
momento político; que a mensagem de Aloísio Mercadante, a bem da verdade era no
sentido do depoente não procurar o Ministério Público Federal, para, assim, ser
viabilizado o aprofundamento das investigações da Lava Jato”, diz o petista na
delação.
Ajuda
financeira.
Segundo disse Delcídio ao Ministério Público,
Mercadante ofereceu ajuda para solucionar questões “financeiras” e o pagamento
de advogados no processo da Lava Jato.
“Que Aloísio Mercadante também afirmou que, em pouco tempo, o problema do depoente seria esquecido e que ficaria bem; que sabe dizer que, em dado momento, Eduardo Marzagão mencionou que o depoente e sua família e sua família estavam gastando dinheiro com advogados e, para tanto, colocando imóvel à venda; que naquele momento, Aloísio Mercadante disse que a questão financeira e, especificamente, o pagamento de advogados, poderia ser solucionado, provavelmente por meio de empresa ligada ao PT”, contou Delcídio no depoimento aos procuradores da República.
O senador petista afirma ainda, na delação, que acredita que Mercadante agiu como “emissário de Dilma Rousseff”, em função da confiança que a presidente da República tem no ministro da Educação.
“Que Aloísio Mercadante é um dos poucos que possui a
confiança de Dilma Rousseff, tendo afirmado, inclusive, que ‘se ela tiver que
descer a rampa do Planalto sozinha, eu descerei ao lado dela’. Que, em razão
disso, entendeu o depoente que Aloísio Mercadante agiu como emissário da
presidente da República e, portanto, do governo.”
Delcídio afirma ainda que entendesse que Mercadante
fez uma "ameaça velada" ao dizer que ele seria um "agente de
desestabilização", se firmasse acordo de delação premiada.
"Que Aloísio Mercadante disse, ainda, que se o
depoente resolvesse colaborar com o Ministério Público Federal e com o Poder
Judiciário, receberia uma 'responsabilidade monumental" por ter sido
"um agente de desestabilização; Que o depoente achou estranha esta
afirmação, acreditando que possa ter representado ameaça velada a vista de
possível recrudescimento da crise política, o que poderia resultar em problemas
para o próprio Aloísio Mercadante", ressalta outro trecho da delação.
TEORI ZAVASCKI HOMOLOGA DELAÇÃO PREMIADA DE DELCÍDIO DO AMARAL.
Segundo revista, ex-líder do governo citou Dilma, Lula e políticos do PMDB.
Caberá agora à PGR separar as suspeitas e pedir novas investigações.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal
(STF), homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada firmada entre o
senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria-Geral da República (PGR)
para colaborar com as investigações da Operação
Lava Jato.
A homologação confere validade jurídica ao acordo,
atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. A partir desse ato, a PGR
poderá separar fatos narrados pelo senador, em depoimentos já prestados, que
levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente envolvidas.
Novas
investigações
Com o material, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir novas investigações ao STF – no caso de suspeitas sobre autoridades com o chamado foro privilegiado – ou anexar elementos a inquéritos já em andamento.
Atualmente, são ao menos 40 parlamentares e ministros
investigados na Corte, junto com outras 32 pessoas sem prerrogativa de foro
também alvo de diligências.
Em acordos de colaboração premiada, uma pessoa
investigada confessa seus crimes e aponta envolvimento de outras pessoas,
apresentando meios para a polícia e o Ministério Público coletarem provas. Em
troca, pode obter redução de pena caso condenada pela Justiça.
Pelas regras, o delator não pode mentir e precisa dar
o caminho para as provas que comprovem suas declarações. No acordo firmado por
Delcídio, o senador terá que devolver aos
cofres públicos R$ 1,5 milhões em razão dos crimes assumidos por ele.
Acusações.
Delcídio
entregou à PGR uma gravação que revela a tentiva do ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, de oferecer ajuda política e financeira para evitar que o
parlamentar petista firmasse acordo de delação premiada.
Mercadante não falou diretamente com Delcídio, mas
teria se reunido duas vezes com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão, que gravou as
conversas. Os encontros ocorreram no gabinete do ministro.
Antes de ser homologada, várias partes da delação
foram reveladas pela revista "Istoé", envolvendo o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, além de políticos do PMDB e
ex-ministros de governo.
Na edição desta semana, a revista afirma que a
ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, braço-direito de Dilma até 2010,
teria sido a principal operadora de um desvio de R$
45 milhões de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará,
para campanhas do PT e do PMDB.
Segundo a reportagem, Delcídio conta que Erenice Guerra e os
ex-ministros Silas Rondeau, do governo Lula, e Antonio Palloci, dos governos
Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45
milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do
PMDB em 2010 e 2014.
O senador explica, segundo a revista, que os desvios
da usina vieram tanto do pacote de obras civis, que consumiram cerca de R$ 19
bilhões, como da compra de equipamentos, que chegou a R$ 4,5 bilhões. Em todas
as etapas do processo teria havido superfaturamento.
Acusações.
No início do mês, "Istoé" revelou outro
trecho em que Delcídio contou que
Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores envolvidos no esquema de
corrupção na estatal e que atuou para interferir no andamento da Operação Lava
Jato.
Uma dessas ações, segundo o senador, foi a nomeação
para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Marcelo Navarro, que se teria se
comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros
já denunciados pela Lava Jato.
Delcídio ainda afirma, que, como presidente do
Conselho de Administração da Petrobras, Dilma
sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da compra da refinaria
de Pasadena, nos Estados Unidos.
Ela ainda teria, segundo o senador, atuado para manter
na direção da estatal Nestor Cerveró, ex-diretor e um dos presos na Lava Jato.
A presidente, segundo Delcídio, indicou Cerveró para a diretoria financeira da BR Distribuidora. Delcídio
descreveu ainda uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita
pelo doleiro Adir Assad, também preso na Lava Jato.
Segundo o senador, o esquema seria descoberto pela CPI
dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investigação dos parlamentares.
Acusações
contra Lula.
Na delação, segundo a revista, Delcídio afirmou que Lula tinha
conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras e agiu
pessoalmente para barrar as investigações da Lava Jato.
Segundo trecho da delação publicado pela revista, o
ex-presidente seria o mandante dos pagamentos que o senador ofereceu à família
de Cerveró e que resultaram na prisão de Delcídio em novembro.
De acordo com o ex-líder do PT no Senado, Lula pediu
“expressamente” para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai, porque
estaria implicado nas delações do lobista Fernando Baiano e de
Cerveró.
O senador afirma, segundo a revista, que Lula não
queria que Cerveró mencionasse o esquema de Bumlai na compra de sondas
superfaturadas feitas pela estatal.
Na delação, Delcídio diz que intermediaria o pagamento
à família de Cerveró com dinheiro fornecido por Bumlai.
O senador também afirma, de acordo com a publicação,
que em 2006.
Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci teriam
articulado um pagamento ao publicitário Marcos Valério para que
ele não dissesse o que sabia durante o processo do mensalão. De acordo com o
parlamentar, Valério exigiu R$ 200 milhões para se calar na CPI dos Correios, e Lula
teria cedido. Palocci, conforme o depoimento assumiu a tarefa de negociar o
pagamento.
VEJA
PONTOS PRINCIPAIS DA DELAÇÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL.
Delação, homologada pelo Supremo, foi divulgada nesta terça-feira (15).
Delcídio, ex-líder do governo no Senado, citou políticos nos depoimentos.
A delação premiada do senador Delcídio do Amaral
(afastado do PT) foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e
divulgada nesta terça-feira (15). O documento tem 21 termos que citam políticos
e crimes praticados no âmbito do Palácio do Planalto, Senado, Câmara,
Ministério de Minas e Energia e Petrobras.
Delcídio, que ficou preso por 87 dias na Operação Lava
Jato, deu os depoimentos às autoridades em fevereiro. Com a colaboração, ele
pode ter uma eventual pena atenuada.
André
Esteves e Eduardo Cunha.
Delcídio contou que o dono do banco BTG, André
Esteves, aceitou dar dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor
Cerveró para evitar o envolvimento de seu nome em investigações da Operação
Lava Jato sobre pagamento de propina. Esteves foi preso na operação no mesmo
dia de Delcídio.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que faz a defesa do banqueiro André Esteves, informou que o cliente não aceitou pagar dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar o envolvimento de seu nome em investigações da operação Lava Jato sobre pagamento de propina. Ele também disse que o nome de André Esteves não é citado no anexo 2 da delação de Delcídio, que trata pagamentos ao ex-diretor da Petrobras.
O senador disse ainda que Esteves era sócio de um
empresário de São Paulo que pagou propina a políticos e diretores da BR
Distribuidora para obter embandeiramento de postos de gasolina. Segundo o
senador, Esteves lhe disse que não pagou propina no negócio, mas somente seu
sócio, chamado Carlos Santiago.
“André Esteves disse ao depoente Delcídio que não
queria ver seu nome envolvido na apuração de pagamento de propina, pois, nas
palavras de André Esteves, ‘meu banco é meu nome’”, diz um dos trechos do
depoimento. “Ninguém meu foi à BR”, teria dito ainda Esteves ao senador, para
negar que tenha pagado propina para colocar a marca BR, da Petrobras, na rede
de postos.
No mesmo depoimento, Delcídio afirma que André Esteves
“incorria com freqüência na prática de exercer influência para a alteração, por
via de emendas parlamentares, de
medidas provisórias”.
medidas provisórias”.
O senador disse que o banqueiro nunca lhe pediu para
mudar uma medida provisória com pagamento de propina, “porque tinha outros
canais no Congresso Nacional”.
“Esses canais passavam por Eduardo Cunha, com quem
André Esteves tinha relação densa”, disse Delcídio, sem, no entanto, confirmar
se o banqueiro pagou propina ao presidente da Câmara.
Delcídio disse, ainda, que Cunha era um "menino
de recado" de Esteves. "O presidente da Câmara funcionava como menino
de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionava a
interesses do BANCO BTG, especialmente no que tange a emendas às MPs que
tramitam no Congresso", disse.
O senador também relata na delação que, durante a
tramitação da MP 668, lançada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro e
aprovada pelo Congresso em junho de 2015, uma alteração “apresentada por
Eduardo Cunha ou congressista a ele ligado foi de lavra do BTG". Segundo o
senador, a mudança na MP permitiria o pagamento de dívidas com o governo por
com papéis de baixa liquidez, mas a medida acabou vetada pela presidente Dilma
Rousseff.
Em seu depoimento no dia 14 de fevereiro, Delcídio também afirma que André Esteves “é um dos principais mantenedores do Instituto Lula”, fundação do ex-presidente. Por meio de nota, o Instituto Lula informou que não comentará o acordo de delação premiada. "O Instituto Lula não comenta falatórios. Quem quiser levantar suspeitas em relação ao ex-presidente Lula que o faça diretamente e apresente provas, ou não merecerá resposta.”
Para Delcídio, a ajuda decorre do fato de Lula “ter
sido um grande ‘sponsor’ patrocinador, em inglês dos negócios do BTG” e que o
ex-presidente “era um alavancador eficaz de negócios para agentes econômicos
junto a instâncias governamentais nacionais e estrangeiras”.
Na delação, Delcídio diz que o ex-presidente
conquistou negócios e mercados para empresas brasileiras no exterior
“utilizando-se de relações pessoais com chefes de Estado e altos dignitários,
em especial na África”, mas não tem conhecimento de que isso tenha ocorrido em
favor do BTG.
Eduardo Cunha não quis comentar o teor da delação de
Delcídio. Ele disse que só falará com a imprensa após a reunião de líderes,
marcada para esta tarde. Questionado sobre a sua relação com André Esteves,
Cunha respondeu: "Acho que tem coisa muito mais grave nisso aí para vocês
se preocuparem".
Dilma
Rousseff.
Delcídio contou que Dilma agiu para manter na
Petrobras os diretores comprometidos com o esquema de corrupção e atuou para
interferir no andamento da Lava Jato.
Procurada pelo G1, a assessoria de
imprensa do Palácio do Planalto informou que "esses assuntos já foram
tratados em entrevistas concedidas pela presidente Dilma e por ministros, como
José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União".
Em entrevista coletiva
no último dia 3, Cardozo disse que, caso a delação fosse verdadeira, trata-se
de um "conjunto de
mentiras". Dilma disse haver "uso abusivo
de vazamentos como arma política".
Segundo o senador, uma dessas ações da presidente foi
a nomeação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Marcelo
Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela
soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.
Delcídio também afirma que outra tentativa de Dilma em
interferir nas investigações se deu em uma reunião entre ela, o então ministo
da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o
presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
A reunião, realizada em julho do ano passado em
Portugal, foi convocada, oficialmente, para tratar do reajuste aos servidores
do Judiciário. Na delação, porém, Delcídio afirma que a razão principal do
encontro foi a tentativa da presidente em mudar os rumos da Lava Jato. Delcídio
afirma ainda na delação que, como presidente do Conselho de Administração da
Petrobras, Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da
compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e atuou para que Nestor
Cerveró, ex-diretor da estatal e um dos presos na Lava Jato, fosse mantido na
direção da Petrobras.
A presidente, segundo o senador, indicou Cerveró para
a diretoria financeira da BR Distribuidora.
Delcídio descreveu ainda uma operação de caixa dois na
campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad, também preso na Lava
Jato.
Segundo o senador, o esquema seria descoberto pela CPI
dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investigação dos parlamentares.
Ele afirma que, quando o governo percebeu que a quebra de sigilo da CPI dos
Bingos levaria à campanha de Dilma 2010, foi determinado o encerramento
imediato dos trabalhos.
Aécio
Neves.
Delcídio também disse na delação que o
senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi beneficiário de um "grande esquema de
corrupção" na estatal Furnas.
Esse esquema, segundo Delcídio, era operacionalizado
por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria “vínculo
muito forte” com Aécio.
"Questionado ao depoente quem teria recebido
valores de Furnas, o depoente diz que não sabe precisar, mas sabe que Dimas
operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem
dúvida foi Aécio Neves, assim como também o PP, através de José Janene; que
também o próprio PT recebeu valores", diz o texto da delação premiada.
Em nota, o senador
Aécio Neves diz que as citações ao nome dele na delação de Delcídio são
"mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a 'ouvir
dizer' de terceiros".
O advogado de Dimas Toledo, Rogerio Marcolini, afirmou que os fatos denunciados por Delcídio não são verdadeiros e disse que a delação não traz nenhum fato "concreto" ou "novo". "Os fatos não são verdadeiros. Esses fatos já foram investigados pela Polícia Federal ao longo de 10 anos. Dimas já foi ouvido em inúmeras oportunidades, e, se for o caso de prestar novos esclarecimentos, ele está à disposição das autoridades."
Em outro trecho da delação, o senador Delcídio afirmou
que, durante uma viagem com Lula em 2005, o ex-presidente perguntou quem era
Toledo, e Delcídio, então, o apresentou como “um companheiro do setor elétrico,
muito competente”.
Lula, então, teria dito segundo Delcídio, que, ao
assumir, José Janene pediu a ele que Toledo permanecesse no cargo, assim como
Aécio e o PT. “Pelo jeito, ele [Dimas] está roubando muito!", teria dito
Lula a Delcídio, segundo o senador afirmou em sua delação premiada. Delcídio
acrescentou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também havia pedido a Lula
que Dimas Toledo ficasse no cargo.
No acordo de delação premiada fechado com o Ministério
Público Federal, Delcídio do Amaral afirmou que os dados fornecidos pelo
extinto Banco Rural à CPI dos Correios atingiriam o senador Aécio Neves “em
cheio” se não tivessem sido “maquiados” pela instituição financeira.
Em seu depoimento, Delcídio disse que, quando a CPI
dos Correios autorizou a quebra de sigilo de pessoas e empresas, entre elas o
Banco Rural, surgiu “certo incômodo” por parte do PSDB, incluindo o então
governador Aécio Neves.
Ainda segundo Delcídio, Aécio enviou emissários à CPI
para que o prazo de entrega das quebras de sigilo fosse “delongado”, sob a
justificativa de que não haveria tempo hábil para preparar as respostas à
comissão. Um dos emissários, diz o senador, foi o então secretário-geral do
PSDB e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, quem teria dito a
Delcídio, assim como o próprio Aécio, que dados do banco eram maquiados.
“Delcídio disse que, foi com surpresa que percebeu, ao
receber as respostas, que o tempo fora utilizado para maquiar os dados que
recebera do Banco Rural; […] Que os dados atingiriam em cheio as pessoas de
Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais”,
diz o documento do Ministério Público Federal.
Conforme Delcídio do Amaral, essa “maquiagem” dos
dados teria consistido em apagar informações “comprometedoras” que envolviam
Aécio Neves.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Eduardo Paes
negou ter sido procurado por Aécio para pedir "postergação da quebra de
sigilo bancário ou por qualquer representante do Banco Rural para tratar do
assunto". Ele também afirma, em nota, desconhecer que tenha havido
maquiagem de dados. "De qualquer maneira, quem deve esclarecimentos sobre
eventuais contas no Banco Rural é o Senador Aécio Neves", diz a nota da
assessoria.
O G1 procurou a assessoria de
imprensa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que é presidida por
Clesio Andrade, e aguardava uma resposta até a última atualização desta reportagem.
Na delação, Delcídio citou também ter ouvido do
ex-deputado José Janene (falecido em 2010) que Aécio era beneficiário de uma
fundação sediada em Liechtenstein da qual ele seria “dono ou controlador de
fato”. O senador, contudo, não soube precisar qual relação essa fundação teria
com a “maquiagem” dos dados do Banco Rural.
Michel
Temer.
Delcídio envolve o vice-presidente Michel Temer em um
suposto escândalo de aquisição ilícita de etanol, na BR distribuidora, entre
1997 e 2001.
O operador do esquema seria João Augusto Rezende
Henriques, ex-diretor da subsidiária, que fez depósitos apontados pela Lava
Jato como propina para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), em 2011.
Segundo a delação de Delcídio Henriques era
“apadrinhado" de Temer em esquema relacionado à compra de Etanol durante o
governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo a assessoria, Michel Temer "nunca foi
padrinho" de João Henriques, não o conhecia quando foi indicado ao cargo,
pois a indicação foi pela bancada do PMDB, assim como Jorge Zelada, também
indicado pela bancada, não por Temer.
Aloizio
Mercadante.
Delcídio afirmou que houve uma tentativa do ministro
da Educação, Aloizio Mercadante, de oferecer ajuda política e financeira para
evitar que o parlamentar petista firmasse o acordo de delação premiada. Segundo
a delação, o ministro fez a oferta em conversas com um assessor de Delcídio,
que gravou os diálogos.
“Mercadante disse a Eduardo Marzagão para o depoente
ter calma e avaliar muito bem a conduta a tomar diante da complexidade do
momento político; que a mensagem de Aloísio Mercadante, a bem da verdade, era
no sentido do depoente não procurar o Ministério Público Federal, para, assim,
ser viabilizado o aprofundamento das investigações da Lava Jato”, afirma o documento.
O senador petista afirma ainda, na delação, que
acredita que Mercadante agiu como “emissário de Dilma Rousseff”, em função da
confiança que a presidente da República tem no ministro da Educação.
“Que Aloísio Mercadante é um dos poucos que possui a confiança
de Dilma Rousseff, tendo afirmado, inclusive, que ‘se ela tiver que descer a
rampa do Planalto sozinha, eu descerei ao lado dela’. Que, em razão disso,
entendeu o depoente que Aloísio Mercadante agiu como emissário da presidente da
República e, portanto, do governo.”
Em entrevista coletiva, Mercadante afirmou que
"jamais" tentou impedir o senador de firmar um acordo de delação
premiada com a Procuradoria Geral da República.
Em outro trecho, Delcídio afirma que o assessor dele
também gravou uma conversa com o assessor de Mercadante, que teria dito que o
ministro da Educação prometeu que também intercederia junto a Ricardo
Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Renan Calheiros
(PMDB-AL), presidente do Senado, para tomarem partido favoravelmente a
Delcídio, no sentido de sua soltura.
A gravação entregue à PGR mostra que Mercadante
prometeu a Delcídio procurar Renan para elaborar uma maneira de fazer com que
os senadores revogassem o aval da Casa para que o petista fosse preso.
"Por que é que não pede reconsideração ao Senado?
Pode?", questiona o ministro. "Acho que não", diz o assessor.
"Em política, tudo pode", disse Mercadante.
Em nota, a assessoria do presidente do Supremo afirmou
que ministro Ricardo Lewandowksi jamais manteve qualquer tipo de conversa
nos termos citados no depoimento e que, como presidente do STF, o ministro
sequer tem poder decisório sobre os feitos citados, tarefa incumbida ao relator
e aos integrantes da segunda turma. O conteúdo traz ainda que, como chefe do
poder judiciário, o presidente do STF zela pela independência e pela imparcialidade
do exercício da magistratura.
Lula e
Palocci.
Na delação, Delcídio também diz que, para comprar o
silêncio do empresário Marcos Valério sobre as investigações do mensalão, foi
prometido o pagamento de uma quantia de R$ 220 milhões. Valério foi condenado
no julgamento do mensalão no STF, em 2012, e considerado o operador do esquema.
Segundo Delcídio, a promessa foi feita a Valério por
Paulo Okamoto, atual presidente do Instituto Lula. Em 14 de fevereiro de 2006,
Delcídio diz que aconteceu uma reunião em Brasília, para tratar do pagamento do
valor. Participaram dela Marcos Valério e Rogério Tolentino (ex-advogado de
Valério, também condenado no mensalão). Ainda segundo o senador, nos dois dias
seguintes ele se reuniu com Paulo Okamoto e com o presidente Lula para tratar
do assunto.
Delcídio diz que comunicou ao ex-presidente Lula na
ocasião: “acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou a Belo
Horizonte Okamoto. Corra, presidente, senão as coisas ficarão piores do que já
estão.”
Delcídio disse ainda que recebeu no dias seguintes
ligações do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do então
ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ambos falaram sobre a reunião que o
senador havia tido com Lula. Segundo a delação de Delcídio, Palocci disse, na
ligação, que “o Lula estava injuriado com ele em razão do teor da conversa.”
Além disso, Palocci disse que “estaria, a partir daquele momento, assumindo a
responsabilidade pelo pagamento da dívida.”
Delcídio diz que Marcos Valério recebeu pagamento, mas
não os R$ 220 milhões que haviam sido prometidos. Ele não diz qual foi o valor
que Valério recebeu. Delcídio afirma que “de todo modo, a história mostrou a
contrapartida: Marcos Valério silenciou.”
José
Carlos Bumlai.
Delcídio diz que o empresário e pecuarista José Carlos
Bumlai, preso pela Lava Jato, “goza de total intimidade com Lula,
representando, de certa maneira, o papel de 'consigliere' da família Lula”, e
que “tem conhecimento de que Bumlai sempre prestou grandes serviços ao
ex-presidente e sua família.”
Sobre a operação envolvendo a compra, pela Petrobras,
da sonda Vitória 2000, Delcídio afirma, que o valor desviado não se restringiu
aos R$ 12 milhões para quitar dívida de Bumlai com o Banco Schahin, como vinham
apontando as investigações. Segundo ele, parte da propina paga na operação
serviu, inclusive, para quitar dívidas da campanha de Lula à presidência em
2006.
“A realidade é que a compra da sonda não só quitou os
R$ 12 milhões de dívidas de Bumlai com a Schahin, como serviu, entre outras coisas,
para pagar dívidas da campanha presidencial de Lula em 2006, bem como para
financiar a campanha do Dr. Hélio de Oliveira Santos para a prefeitura de
Campinas, entre outros interesses”, afirma Delcídio na delação.
Segundo o senador, “muito provavelmente o valor da
operação Sonda Vitória 10.000 alcançou R$ 20 milhões”.
Pedágios
na CPI da Petrobras.
Delcídio conta que o ex senador Gim Argelo, o
ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas Vital do Rego e os deputados
federais Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR), cobravam
“pedágios” de empresários, entre eles Leo Pinheiro (OAS), Julio Camargo (UTC),
Ricardo Pessôa (UTC), José Antunes Sobrinho (Engevix) para não convocá-los para
depor na CPI. Segundo o senador, os empresários eram obrigados a jantar todas
as segundas-feiras em Brasília para negociar a propina.
"O objeto dessas reuniões era negociar a
derrubada ou a não votação de requerimentos que fossem sensíveis, ou seja, que
fossem desfavoráveis aos empresários que compunham o grupo liderado por Léo
Pinheiro", afirmou Delcídio na delação.
O deputado Marco Maia divulgou nota na qual negou que
fizesse parte do esquema e criticou o conteúdo da delação de Delcídio.
"Tal situação só se justifica pela tentativa de vingança, já que fui o primeiro
a pedir o indiciamento de Nestor Cerveró, reconhecido amigo do ora
delator".
Também em nota, Vital do Rêgo afirmou que repudia as
declarações de Delcídio. O ex-senador afirmou ainda que "enquanto senador
e presidente da CPI da Petrobras, trabalhou em parceria com o Ministério
Público e a Polícia Federal em busca da elucidação dos fatos sob
investigação".
O deputado Francischini negou as acusações. Ele
afirmou que Delcídio mentiu e que usou a delação para se vingar.
O G1 ainda não conseguiu localizar o
ex-senador Gim Argelo até a última atualização desta reportagem.
Usina de
Belo Monte.
Delcídio diz que “a propina de Belo Monte serviu como
contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. O principal
agente negociador do consórcio Belo Monte foi o empreiteiro Flávio Barra, da
Andrade Gutierrez.”
De acordo com o senador, a propina girou em torno de
R$ 30 milhões. Ele disse que acredita que o valor pode ser ainda maior. Isso
porque houve um acordo para estabelecer “claims” de R$ 1,5 bilhão, justamente
para “aumentar a contribuição eleitoral das empresas.” O senador disse que o
chamado “triunvirato” (Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antonio Palocci) “foi
fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do
projeto Belo Monte.”
Delcidio disse estimar que as contribuições para
campanhas do PT e PMDB, em 2010 e 2014, giraram em torno de R$ 45 milhões. E
que houve “ilicitudes envolvendo o fornecimento de equipamentos nas obras da
usina de Belo Monte.” E que o triunvirato agiu para definir quais seriam as
empresas fornecedoras desses equipamentos.” O negócio envolvendo equipamentos
para a usina é estimado em R$ 45 bilhões. E o senador diz acreditar que isso
rendeu ao PT e PMDB entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões em propinas.
Em seu depoimento, o senador diz que “por várias
vezes” o ex-presidente Lula pediu a ele que “agisse para evitar a convocação”
do lobista Mauro Marcondes e a esposa dele, Cristina Mautoni, pela CPI do Carf
do Senado.
A CPI do Senado terminou em dezembro do ano passado e
pediu o indiciamento de 28 pessoas entre conselheiros, assessores, lobistas, e
empresários. Um dos pedidos de indiciamento foi o do lobista Mauro Marcondes.
Segundo o senador, Lula estaria preocupado com a
implicação de seus filhos, Fabio Luis Lula da Silva e Luis Cláudio Lula da
Silva, nas denúncias de irregularidades no conselho.
Delcídio disse que essa versão foi confirmada a ele
por Maurício Bumlai, que, segundo ele, “conhece muito bem a relação dos
familiares de Lula com o casal.”
Na delação, Delcídio diz que, em resposta “à
insistência de Lula”, mobilizou, como líder do governo no Senado, a base para
derrubar requerimentos de convocação do casal, em reunião em 5 de novembro de
2015.
Em depoimento à Justiça, Cristina Mautoni, acusada de
intermediar propinas para compras de medidas provisórias durante o governo
Lula, confirmou ter realizado um depósito para a empresa LFT Marketing
Esportivo, pertencente a um dos filhos do ex-presidente e contratada por sua
consultoria, a Marcondes e Mautoni.
À época, Cristina Mautoni disse, no entanto, não ter
conferido se o serviço foi efetivamente prestado pela empresa de Luís Claudio
Lula da Silva.
Segundo as investigações do Ministério Público, a LFT
recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes e Mautoni. A defesa de Luís Claudio
sustenta que os serviços foram efetivamente prestados pela LFT. A Polícia
Federal suspeita, porém, que a empresa serviu para repasse de propina.
Fonte: G1 – DF.
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