'PAÍS TEM PRESSA', DIZ BARROSO SOBRE PROCESSO DE IMPEACHMENT.
Ministro
do STF prometeu celeridade na análise de recurso da Câmara.
Corte voltará a decidir sobre rito após anular chapa avulsa e votação secreta.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
Federal (STF), relator da ação sobre o rito do impeachment, afirmou nesta
terça-feira (8) que o "país tem pressa", quando questionado sobre uma
definição a respeito do prosseguimento do processo aberto no ano passado no
Congresso contra a presidente Dilma Rousseff.
"Não é uma questão de governo ou de oposição. O
país tem pressa. É preciso ter regras claras", disse Barroso, que prometeu
celeridade na análise de recurso da Câmara, que quer explicações sobre alcance
da decisão e se ela atinge outras comissões da Casa.
Questionado sobre a publicação do acórdão do
julgamento, nesta terça, que abre prazo de cinco dias para apresentação de
recursos, o ministro disse que vai aguardar o prazo antes de qualquer
definição.
Segundo o ministro, se a Câmara reiterar o recurso
para esclarecimento de dúvidas apresentado antes do acórdão, ele vai decidir se
abre prazo novamente para manifestações da Procuradoria Geral da República,
Presidência e Senado.
Nesta segunda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), afirmou que a Casa iria reapresentar nesta terça o recurso questionando a decisão do Supremo.
No fim do ano passado, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma.
O
grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.
Além disso, os
ministros proibiram a votação secreta para escolha dos membros.
A Câmara recorreu antes da publicação do acórdão, que
oficializa a decisão e permite os questionamentos.
Caberá agora a Barroso,
relator do caso, analisar os argumentos da Câmara e levar a questão novamente a
julgamento.
Fonte: G1 – DF.
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