PROMOTORIA APONTA 'ESCLARECIMENTOS ESTAPAFÚRDIOS' DE LULA E
MARISA SOBRE TRÍPLEX.
O Ministério Público de São Paulo classificou como
"esclarecimentos estapafúrdios" as explicações do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia sobre o tríplex
164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá.
Os promotores Cássio Conserino, José
Carlos Blat e Fernando Henrique Araujo denunciaram criminalmente o casal, o
filho mais velho, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo
Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 11 investigados. A
acusação pede a prisão preventiva do petista, do empreiteiro, de Vaccari e
outros quatro.
Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade
ideológica. A ex-primeira-dama e o filho Fábio Luiz Lula da Silva foram
denunciados por lavagem de dinheiro. A denúncia de quase 200 páginas tem um
capítulo intitulado "Dos Esclarecimentos Estapafúrdios dos Denunciados
Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva".
A família do petista adquiriu uma cota do
empreendimento em 2005, o que foi declarado à Receita Federal em 2006, no valor
de R$ 47 mil. Três anos depois, a Bancoop, cooperativa responsável pelos
empreendimentos do edifício Solaris ficou insolvente e os imóveis foram
repassados para a OAS, que assumiu as obras. Para os promotores, o imóvel
sempre esteve reservado para a família.
Como os apartamentos do condomínio não estavam
prontos, a empreiteira, então, deu trinta dias para os cooperados decidirem se
iam aceitar ficar com a OAS ou se abririam mão do empreendimento recebendo o
dinheiro de volta.
A Promotoria sustenta que a família de Lula teve seis anos
para decidir se ficava ou não com o imóvel e só desistiu porque "a
imprensa noticiou a situação".
"Após os fatos eclodirem, o casal presidencial
afirmou primeiramente que possuía uma cota e não unidade autônoma específica.
Depois mudaram de versão e afirmaram que não possuíam nem cota e nem unidade
autônoma específica", afirma a denúncia. "Em seguida, em notório
desespero de causa, disseram que não exerceram o direito de optar pelo
apartamento."
A denúncia contra Lula e outros 15 investigados foi
distribuída para a 4.ª Vara Criminal da Capital. Os promotores sustentam que
ninguém em qualquer empreendimento transferido pela Bancoop à OAS "foi
agraciado desta maneira".
"Absolutamente todos, ou aceitavam a
transferência e a assunção da responsabilidade pela OAS Empreendimentos S/A ou
obtinham a restituição junto a OAS, pleiteada perante a Bancoop, em prazo certo
e delimitado, com o pagamento em amenas 36 parcelas mensais, ao cabo de 12
meses de carência", afirmam os promotores.
O documento aponta que entre as cláusulas de
transferência, de 8 de dezembro de 2009, estavam a desistência de eventual ação
individual proposta em desfavor da Bancoop e a aquisição de unidade somente
após a celebração do termo de vinculação com a OAS.
"Sem medo de capitanear impropriedades, sob
qualquer hipótese, o prazo de opção se esvaiu, ou em 8 de janeiro de 2010 ou em
16 de agosto de 2010 ou, então, conforme documento abaixo o documento de
desligamento deveria ser assinado até 20 de novembro, nos termos do depoimento
da testemunha Heleno, que é categórica ao afirmar que o prazo para desistência
seria de 30 dias", destacaram os promotores.
"Posteriormente, os denunciados Lula e Marisa
acuados disseram que solicitariam reembolso depois de 6 anos à Bancoop e não a
OAS Empreendimentos S/A.
Ora a Bancoop não mais subsiste no empreendimento.
Será que o denunciado Lula esqueceu que ela cedeu os direitos imobiliários à
OAS Empreendimentos S/A?"
A Promotoria é taxativa quanto à desistência da
família de Lula em relação ao tríplex.
"Desistiu, porque descobriram a
fraude, descobriram a lavagem de capitais, aliás, em sua modalidade clássica.
Em verdade ninguém foi contemplado dessa maneira, ou aceitava no período de 30
dias ou se desligava e ainda era, injustamente, onerado com taxa de demissão ou
eliminação absolutamente descabida. A versão de que não fez qualquer opção
depois de ter entrado em várias contradições é absolutamente mendaz e
incompatível com a realidade fática."
Fonte: Agência Brasil.
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