COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
PROPAGANDA ELEITORAL;
COMO TUDO NO BRASIL REQUER REVISÃO.
Depois da
extenuante e densa “aparição” no radio e na TV, os brasileiros receberam uma
espécie de trégua do chamado horário eleitoral obrigatório, que recomeça na
próxima semana para as disputas de segundo turno. Pesquisas especializadas pelas instituições de opinião pública, indicaram que entre 60% da população brasileira considera desnecessária a
propaganda compulsória nos meios de comunicação eletrônicos, especialmente por
privá-la da escolha de programas em tevê aberta. Os defensores da
obrigatoriedade, porém, alegam que esta é a única maneira de acesso massivo aos
candidatos e a suas propostas. Algumas questões precisam ser mais bem
resolvidas em relação a esse assunto. Em primeiro lugar, a atual legislação
permite deformações como as alianças de ocasião e a comercialização do espaço
na TV por partidos pouco representativos. Isso gera desproporções e injustiças
na repartição do tempo, invariavelmente garantindo privilégios aos partidos que
ocupam o poder e que possuem maior poder de barganha para atrair aliados. Além
disso, raramente a propaganda obrigatória é utilizada por partidos e candidatos
para oferecer informações úteis e verdadeiras aos eleitores. O que prevalece é
a auto louvação, a apresentação parcial de realizações, os ataques a
adversários e até mesmo algumas bizarrices próprias de alguns candidatos, como
palhaços, quando normatizaram o cenário bem parecido entre disputas eleitorais.
Se na maioria dos casos a propaganda eleitoral representa um contratempo para o
público, o mesmo acontece com os veículos de comunicação, que se veem obrigados
a alterar suas grades de programação, perdem audiência e recebem ressarcimento
insuficiente na forma de renúncia fiscal, para compensar o que deixam de ganhar
com a venda de espaço publicitário. Trata-se, portanto, de um aspecto do atual
sistema eleitoral que precisa ser revisado no âmbito da desejada reforma
política. Se o horário eleitoral obrigatório não oferece ao eleitor as
vantagens apregoadas por seus idealizadores e ainda implica prejuízos para
todos os atores envolvidos, deve, no mínimo, ser aperfeiçoado para as futuras
disputas eleitorais, onde esperamos vivenciar o contemplado de ações políticas
visando reformar o País.
Antônio Scarcela
Jorge.
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