Compra da refinaria nos EUA é um dos alvos da nova etapa da operação Lava Jato.
Os investigadores da operação Lava Jato encontraram
indícios de recebimento de propina por parte de ex-funcionários da Petrobras em
relação à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o que poderia
resultar no cancelamento do negócio, disseram autoridades nesta segunda-feira.
“Pudemos aprofundar as investigações e nós já temos
nomes de funcionários e colaborações que indicam o recebimento de propinas”,
disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público
Federal, em entrevista coletiva em Curitiba, onde estão concentradas as
investigações da Lava Jato.
É importante este caso porque, quem sabe, com estas
provas, nós consigamos, talvez, ou anular a compra, ou quem sabe talvez
ressarcir o patrimônio público brasileiro.
A controversa aquisição da refinaria de Pasadena, no
Texas, em 2006, é investigada por vários órgãos.
A CGU (Controladoria-Geral da
União) apontou em dezembro do ano passado perdas de US$ 659,4 milhões da
Petrobras na compra da refinaria.
Novo laudo da PF aponta R$ 42 bilhões de rombo na
Petrobras.
Ao final do processo de aquisição, a estatal pagou US$
1,25 bilhão por Pasadena e ainda teve de fazer investimentos de US$ 685 milhões
em melhorias operacionais e manutenção.
A compra da “ruivinha” chamada assim por causa da
ferrugem na refinaria, segundo Lima foi um “péssimo negócio” em que muitos se
beneficiaram, disse o procurador.
“Tudo indica que era um contrato que não tinha a menor
razão de ser e aparentemente utilizado exclusivamente para viabilizar esse
dinheiro sujo no mercado, para os operadores e funcionários”, disse o delegado
da PF Igor Romário de Paula.
Houve pagamento de propina por parte da Astra Oil,
empresa que vendeu a refinaria à estatal, a então funcionários da Petrobras,
afirmou Lima.
A compra da refinaria de Pasadena é um dos alvos da
nova etapa da operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (16), assim
como a construção da Rnest, refinaria também conhecida como Abreu e Lima.
“Vamos fornecer as provas para as autoridades tanto
brasileiras quanto americanas, se a anulação, revogação ou extinção desse
contrato hoje é conveniente, é uma decisão a ser tomada pelo governo e pela
Petrobras, mas quem sabe teremos uma busca de ressarcimento dos valores”,
afirmou Lima, quando questionado pela Reuters sobre qual seria o impacto
prático das investigações no contrato de Pasadena.
Em outra frente da nova fase, a PF investiga atuação
de um novo operador financeiro no esquema identificado como facilitador de
movimentação de recursos indevidos pagos a membros da diretoria de
Abastecimento da Petrobras, à qual estão vinculadas as refinarias brasileiras.
O novo operador, Nelson Martins Ribeiro, identificado
pela primeira vez, é ex-dono de casa de câmbio e foi preso em caráter
temporário no Rio de Janeiro. Ele aparentemente não tem vinculação a partidos
políticos, segundo a PF.
“Os investigados responderão pela prática dos crimes
de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
dentre outros crimes em apuração”, disse a PF em comunicado.
Um dos primeiros presos da Lava Jato foi o ex-diretor
da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que ficou no cargo entre
2003 e 2008, intervalo em que a Petrobras realizou a compra da refinaria de
Pasadena.
A Lava Jato prendeu ainda os ex-diretores de Serviços
e de Abastecimento, Renato Duque e <Paulo Roberto Costa, respectivamente, e
Jorge Zelada, que sucedeu Cerveró na área internacional.
Prisões.
Na nova etapa da Lava Jato, que recebeu o nome
“Corrosão”, foram expedidos 18 mandados judiciais tendo como alvo
ex-funcionário da estatal, suspeitos de recebimento de propina em contratos
relacionados às duas refinarias.
Outra prisão temporária, em Niterói, foi a de Roberto
Gonçalves, ex-gerente executivo da área Internacional da Petrobras, informou a
PF, suspeito de irregularidades envolvendo a aquisição de sondas para o
Comperj.
O advogado de Gonçalves, James Walker, disse à Reuters que seu cliente
foi pego de surpresa pela operação, e que o fato de ele ter sido citado em duas
delações não é o bastante para sua detenção.
Investigadores também têm como alvo das apurações
outros ex-funcionários da estatal por suspeita de envolvimento no caso de
Pasadena.
“Alguns são ex-gerentes de inteligência da área
internacional, pessoas que na prática deveriam não deixar que um negócio como
esse acontecesse”, disse o delegado Igor Romário de Paula.
Nem a PF nem o MPF souberam precisar valores de
propina nesse caso, pois ainda vão analisar informações como extratos bancários
em contas no exterior.
“Há evidências de que os ex-diretores Paulo Roberto
Costa e Nestor Cerveró também se beneficiaram com o recebimento de vantagens
indevidas”, informou o MPF em nota.
O ex-gerente-geral de empreendimentos da Rnest Glauco
Colepicolo Legatti também está na mira dos investigadores. Entre outras
irregularidades apontadas, “há indicativos de que recebeu... do colaborador
Shinko Nakandakari propinas no valor de 400 mil reais nos anos de 2013 e 2014
para que facilitasse a aprovação de aditivos contratuais que favorecessem a
empreiteira Galvão Engenharia”, segundo o MPF.
“Essa
operação é uma retomada das atividades ostensivas das operações da Polícia
Federal e do Ministério Público”, disse Lima. Segundo o procurador, a operação
foi baseada em “uma necessidade de aprofundar investigações na Petrobras”.
Fonte: Reuters.
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