Sete pessoas foram presas suspeitas de fraude de R$ 1 bilhão por ano.
PF, MP e Cade comandam operação; suposto cartel opera há dez anos.
O
superintendente regional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),
Eduardo Frade, disse estimar que os preços dos combustíveis no Distrito Federal
caiam até 20% com a desarticulação de um suposto
esquema de cartel envolvendo distribuidoras e empresas donas de postos. A declaração foi dada durante entrevista após a Polícia Federal prender sete suspeitos de participar do cartel, no DF e no Entorno.
Dentre os presos preventivamente (por cinco dias,
prorrogáveis por mais cinco) estão Antônio Matias, um dos sócios da empresa
Cascol, dona de cerca de 30% dos postos de combustíveis do DF, o presidente
do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Uchoa, e um sócio
da empresa Gasolline, Cláudio Simm. O gerente da BR Distribuidora no DF, Adão
Pereira, foi preso durante ação no Rio de Janeiro. Os mandados partiram da 1ª
Vara Criminal de Brasília.
Nesta terça-feira (24), a Polícia Federal deflagrou
uma operação para desmembrar um grupo que combinava preços na distribuição e
revenda de combustíveis no DF e no Entorno, há pelo menos dez anos.
Além dos mandados de prisões temporárias, também foram
expedidos 44 mandados de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva (quando
a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Os mandados da operação, batizada de
Dubai, envolvem também as empresas Shell e Ipiranga. Parte deles foram
cumpridos no Rio de Janeiro.
A previsão de queda nos preços dos combustíveis, no
entanto, pode demorar a ser sentida no bolso do brasiliense. “Não
necessariamente isso acontece do dia para a noite”, afirmou Eduardo Frade.
“Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo menos 20%. Pegando
2014, o faturamento apresentou um sobre preço de até R$ 1 bilhão.”
Por meio de escutas e interceptações de mensagens, os
investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol
economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível
superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra.
“Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir
apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de
etanol a preços competitivos no mercado”, continuou a PF. “De forma
simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já
que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% o prejuízo
médio era de R$ 35.”
De acordo com o delegado João Pinho, empresas donas de
postos mantinham acordo com as distribuidoras. "As distribuidoras avisavam
dos aumentos.
Havia uma grande cumplicidade", afirmou. Juntas, a BR
Distribuidora, Ipiranga e Shell detêm 90% do mercado no DF. Ainda segundo o
delegado, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Uchoa,
exercia pressão para que os postos continuassem no esquema, por meio de
chamadas telefônicas ou até em grupos de WhatsApp.
A BR Distribuidora informou que presta "total
colaboração com as autoridades nas diligências".
"A empresa pauta sua
atuação pelas melhores práticas comerciais, quaisquer irregularidades serão
investigadas e os responsáveis, punidos", disse a empresa, em nota. A
Shell e a Ipiranga não se posicionaram até a última atualização desta
reportagem.
Para o promotor Clayton Germano, do Ministério Público
do DF, as investigações vão apurar se a participação da BR Distribuidora no
cartel partiu da alta cúpula da estatal. "Vamos investigar, se foi decisão
da gerência ou da diretoria, pode repercutir inclusive na presidência da
Petrobras."
O promotor também afirmou que vai propor ao governo do
Distrito Federal uma nova tentativa de liberar a instalação de postos de
combustível em supermercados.
Em março deste ano, uma ação do tipo transitou em
julgado (sem possibilidade de recurso) no Supremo Tribunal Federal. Após seis
anos de processo, a Corte entendeu que é válida a proibição de venda de
combustível nesse tipo de estabelecimento. O MP acredita que mesmo assim possa
mudar a decisão.
Pelos cálculos da PF, o prejuízo gerado pelo cartel
pode chegar a cerca de R$ 1 bilhão por ano. O Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) e o Ministério Público do DF também participaram das investigações.
De acordo com a polícia, a principal rede investigada
vende 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa
chega a lucrar diariamente quase R$ 800 mil.
Segundo as investigações, as empresas, que controlam
mais da metade dos postos do DF, acertavam os preços oferecidos ao consumidor
final. As redes menores seriam comunicadas pelos coordenadores regionais do
cartel.
“Durante o trabalho investigativo também ficou claro
que o Sindicombustíveis/DF, sindicato que os postos de combustível, exerciam
importantes papéis na manutenção do cartel, ao servir como porta-voz do cartel
e ao perseguir os proprietários postos dissidentes”, informou a PF, em nota.
Para a corporação, as duas maiores distribuidoras de
combustível do país “sabiam do cartel e estimulavam a fixação artificial de
preços dos combustíveis”, com a participação dos executivos.
A operação foi batizada de Dubai, em referência à
cidade-estado do Golfo Pérsico que enriqueceu graças à exploração das reservas
naturais de petróleo e gás.
Fonte: G1 – Brasília DF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário