DEPUTADOS DEIXAM
PLENÁRIO E ABREM SESSÃO NO CONSELHO DE ÉTICA.
Eles se revoltaram com decisão de cancelamento da reunião do conselho.
Parlamentares gritaram ‘Fora, Cunha’ e ‘Vergonha!’ no plenário da Casa.
Revoltados com a decisão do presidente em exercício da
Câmara, Felipe
Bornier (PSD-RJ), de cancelar sessão desta quinta-feira (19) do Conselho de
Ética, deputados passaram a deixar o plenário da Casa aos gritos de “vergonha!”
e “fora, Cunha!”.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA),
chamou os parlamentares a se reunirem no plenário 9, para, assim que encerrada
a ordem do dia, se iniciasse a sessão do colegiado destinada à leitura do
relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a continuidade do processo de cassação do
presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Araújo informou que a reunião retomada nesta quinta
será destinada somente a debates. Segundo ele, a próxima sessão deliberativa do
conselho já está convocada para a próxima terça-feira (24) para a leitura do
relatório preliminar. Ele explicou que a expectativa é que, nessa sessão, algum
deputado faça pedido de vista (mais prazo para análise) e, com isso, a sessão
destinada à votação do relatório deve ficar para o dia 1º.
Na reunião, Araújo concedeu a palavra ao advogado de
Cunha, Marcelo Nobre, que disse que a defesa tinha "fortes
argumentos", mas que não iria externá-los naquele momento porque a sessão
era informal. Ele agradeceu aos parlamentares a oportunidade "de vir
exercer o direito da defesa" e disse que não questionava a antecipação da
entrega do relatório preliminar feita por Pinato. "A nossa discussão é que
nós não tivemos a oportunidade de ver a defesa avaliada junto com a
acusação", argumentou.
Anulação
da reunião.
A anulação da reunião do conselho foi deferida por
Bornier depois do pedido do líder do PSC, André Moura (SE), aliado de Cunha. O colegiado
se reuniu na manhã desta terça para discutir parecer de Pinato, que defende a
continuidade do processo por suposta quebra de decoro parlamentar.
Em
representação dos partidos PSOL e Rede, Cunha é acusado de mentir à CPI da
Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior.
O relatório não chegou sequer a ser lido, porque
Eduardo Cunha abriu sessão do plenário da Câmara, o que impede a deliberação
nas comissões.
Mesmo assim, os aliados do peemedebista, na tentativa de
postergar ainda mais o andamento do processo, defenderam o cancelamento da
reunião do Conselho de Ética.
Autor da questão de ordem, André Moura alegou que a
reunião do conselho não poderia sequer ter se iniciado, já que, segundo ele, o
quórum mínimo só foi alcançado 50 minutos após o horário marcado para o começo
da reunião.
De acordo com o deputado, o regimento diz que o quórum
precisa ser atingido em até 30 minutos após o início da reunião.
Bornier acolheu o pedido, o que gerou protestos em
plenário.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), tentou recorrer da decisão. mas foi interrompido
por Cunha, que cortou o áudio do microfone.
“Peço a vossa excelência que o vice-presidente assuma
a presidência, para que eu possa fazer uma questão de ordem”, disse Araújo.
Eduardo Cunha se recusou a trocar de posição com o
vice-presidente, ao contrário do que fez quando seu aliado fez a questão de
ordem, e disse que só resolveria o questionamento de Araújo depois.
“A questão de ordem vossa excelência pode fazer, mas
eu responderei depois”, disse.
A atitude gerou novos protestos em plenário. Araújo
pediu novamente para falar e sustentou que a Mesa Diretora não tem
“competência” para anular reunião do Conselho de Ética.
“A Mesa não tem competência para cancelar uma reunião
do Conselho de Ética. Ela pode suspender a partir do momento, mas cancelar não
pode. Pode cancelar decisões que por acaso tivesse tomado, mas nenhuma decisão
foi tomada. A reunião era para ouvir o advogado de defesa”, disse.
O presidente da Câmara recusou a questão de ordem, dizendo
que o momento para recurso “passou”. “A matéria já foi decidida. O momento de
recorrer da anulação era aquele”, disse Cunha, sob protestos de parlamentares
da oposição e do PSOL.
Diante da atitude de Cunha, dezenas de deputados
começaram a gritar no plenário, palavras de ordem como: “Fora, Cunha!”,
“Vergonha!”. E conclamaram uns aos outros a deixar o plenário em
protesto.
"O PPS vai se ausentar do plenário, porque Eduardo Cunha
não tem mais condições de presidir", disse Rubens Bueno, sendo acompanhado
de deputado do PSDB, PSOL, DEM e PCdoB. José Carlos Araújo convidou os
parlamentares para irem ao plenário 9, onde seria realizada a sessão do
Conselho de Ética.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), classificou de
“aberração” a anulação da reunião do Conselho de Ética.
“Apelo a vossa excelência para reveja essa posição,
senão diretamente, através de quem presidiu, nas suas ausências momentâneas, a
presidência.
Essa Casa não pode ser ainda mais exposta. Essa é uma posição
constrangedora”, declarou, acrescentando que o partido vai obstruir as votações
desta quinta, em protesto.
Fonte: G1 – DF.
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