Um escritório de advocacia
entregou à Vara de Execução Penal do Distrito Federal proposta de estágio ou
emprego para o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na Ação
Penal 470, o processo do mensalão. A oferta foi apresentada na última terça-feira
(11/2) pelo advogado Luís Alexandre Rassi, sócio do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros
Advogados Associados, com sede em Brasília.
Ele sugere que Cunha (foto)
receba R$ 1.500 mensais para atuar das 9h às 18h na função de auxiliar
jurídico, com funções equivalentes às de estagiários de Direito: fazer
acompanhamento processual, elaborar relatórios de processos em tramitação e
buscar doutrinas e jurisprudências. O ex-deputado começou a cursar Direito na
Universidade Paulista (Unip) e teve negado no dia 10 pedido para continuar
estudando enquanto cumpre pena.
Em nota, Rassi declarou que está
ofertando a vaga “por acreditar que a advocacia é parte indissociável do
sistema de prestação jurisdicional” e com a intenção de “tornar efetivo o
princípio da ressocialização”. Na proposta de emprego, o advogado diz que Cunha
seria “permanentemente supervisionado por ao menos um dos dois sócios” e abre
espaço para que o serviço psicossocial da Vara de Execuções Penais examine as
condições de trabalho e a real necessidade de contratação da nova mão de obra.
Cunha, que está preso desde o dia
4 de fevereiro, já havia pedido para trabalhar fora da prisão como parlamentar,
mas ele renunciou ao mandato no dia 7. Ele cumpre pena no Complexo
Penitenciário da Papuda em regime semiaberto. Apesar de ter sido condenado a 9
anos e 4 meses de reclusão, ele aguarda novo julgamento no Supremo Tribunal
Federal sobre a condenação por lavagem de dinheiro, que corresponde a três anos
da pena.
Ele foi considerado responsável
por desviar recursos públicos para as empresas do publicitário Marcos Valério
na época em que foi presidente da Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2004.
Fonte: Agência Brasil.
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