sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

CRIAÇÃO DO BLOCO INDEPENDENTE TRARÁ PROBLEMAS PARA O GOVERNO

 BLOCÃO DE INSATISFEITOS NA CÂMARA AINDA PODE TRAZER PROBLEMAS AO PLANALTO.

O chamado "blocão", grupo de deputados insatisfeitos com o governo, já mostrou que tem força para bagunçar o coreto e, apesar de alegar que não pretende causar derrotas à presidente Dilma Rousseff, pode complicar a vida e trazer dor de cabeça ao Planalto.

Com a possibilidade de votar propostas contrárias ao governo na Câmara, esses parlamentares, que em sua maioria integra a base governista com exceção dos membros de uma sigla da oposição, pedem mais articulação política com o Planalto, liberação de emendas parlamentares e maior participação nas mudanças ministeriais promovidas pela presidente.

Mesmo que o objetivo não seja provocar derrotas, como alegam, o grupo pode usar seu "poder de voto" para forçar o Planalto a negociar os pontos que vêm sendo alvo de queixas.

Segundo um líder aliado que preferiu não ser identificado, o grupo serve tanto para demonstrar essa insatisfação com a condução política do Planalto, quanto para pressionar por cargos e emendas. E ainda pode, sim, segundo essa liderança, derrotar o governo em alguma votação para marcar posição.
"É para mostrar força e ao mesmo tempo nessa demonstração, de repente, alguma coisa de interesse do governo pode acabar não acontecendo", disse o parlamentar de um importante partido da base.

Na avaliação do cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Ricardo Ismael, a situação aparentemente ainda não fugiu ao controle do Planalto. Mas isso não significa que o governo não tenha que arregaçar as mangas e tentar reduzir os riscos.

"É uma posição mais para negociar do que uma posição de ir para a oposição", disse à Reuters por telefone.

"É mais um bloco que se formou para marcar posição de insatisfação... Se por acaso (a insatisfação) não for bem administrada, pode implicar numa derrota numa votação importante."

O movimento não passou despercebido e trouxe preocupação ao governo que, na segunda-feira desta semana, acionou sua articulação política e anunciou uma série de medidas para tentar conter o clima pesado.

Sentou para conversar e, em reunião com líderes, colocou à disposição uma dúzia de ministros para resolver as demandas parlamentares, além de reforçar compromisso com liberação de emendas, instrumento, aliás, essencial para os deputados em época de eleição.

Ainda assim, o blocão demonstrou o estrago que pode provocar no dia seguinte à reunião e conseguiu colocar em pauta um requerimento da oposição para criar uma comissão para acompanhar investigação de denúncias de que empresa holandesa SBM teria pago propina a funcionários da Petrobras.

Na ocasião, durante votação de um requerimento para retirada de pauta da proposta de investigação da estatal, 261 deputados votaram contra o governo, contra apenas 80 que acompanharam a orientação alinhada com o Planalto.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que coordenou o movimento nesta semana, disse que embora o bloco não tenha discutido o assunto, não se surpreenderia se fosse aprovado um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal.

"O governo perdeu o controle sobre o resultado da pauta, o que é pior que perder o controle da pauta", disse Cunha à Reuters.

No horizonte deste grupo de deputados, há matérias como um projeto de decreto legislativo que obriga distribuidoras de energia elétrica a devolverem quantia bilionária a consumidores, e ainda um veto presidencial a projeto que mudava as regras de criação e fusão de municípios.
Nenhuma das duas conta com a simpatia do Planalto, que no retorno do recesso parlamentar, havia trabalhado para adiá-las.

Outra proposta que deve trazer dor de cabeça e pode ser palco de uma votação extremamente desfavorável ao governo é o já polêmico Marco Civil da Internet, projeto que estabelece uma série de regras no setor.

Na opinião do líder aliado consultado, o marco civil será o primeiro teste para o governo neste novo esforço de negociação com o Congresso em um ano atipicamente curto por conta da Copa do Mundo, em junho, e das eleições, em outubro.

"Primeiro que já há um desentendimento. E o governo quer aprovar meio que na marra. Não vai conseguir", afirmou. "Tem resistência ao projeto e o bloco vai aproveitar para mostrar força, pôr as garras de fora."

Apesar de mostrar preocupação com os insatisfeitos, o governo avalia que o movimento é limitado, segundo uma fonte do Executivo ouvida pela Reuters, uma vez que o blocão já registrou desistências -- caso do PSD -- e não teria forças para contaminar o ambiente no Senado.

"ALIANÇA INFORMAL"

Formado por siglas como PP, PR, Pros, PDT, PSC e PTB e o oposicionista Solidariedade, e liderado pelo PMDB, o bloco inicialmente tinha a intenção de canalizar a insatisfação e afirmar-se como uma iniciativa parlamentar para privilegiar suas pautas.

Mas, na avaliação de uma fonte peemedebista, pode ter se tornado um instrumento contra o governo no Congresso.

Segundo essa fonte, que não quis se identificar, o grupo contou com o apoio do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que chegou inclusive a participar da primeira reunião do bloco informal, numa tentativa de capitalizar o movimento a seu favor numa eventual reeleição à presidência da Casa em 2015.

Outra fonte que acompanhou o processo disse à Reuters que Henrique Alves considerava o movimento benéfico, inclusive, para destravar a pauta da Casa, trancada desde o ano passado, o que pode pegar muito mal para os deputados em ano eleitoral.

Os interesses do bloco expandiram-se e quem passou a comandá-lo informalmente foi o líder do PMDB, passando a beneficiar-se desse exército.

Na terça-feira desta semana, a situação quase resultou numa derrota ao governo, mas Henrique Alves encerrou a sessão, impedindo a continuidade do processo de votação do requerimento de investigação da Petrobras.

Segundo essa fonte do PMDB, o vice-presidente Michel Temer chegou a pedir a Henrique Alves que o grupo não se transformasse em um bloco de oposição a Dilma.

O líder da bancada peemedebista, por sua vez, nega que haja intenção de prejudicar o governo.

"Não é blocão. É uma aliança informal. Não sou líder de nada", afirmou Cunha. "É uma aliança em torno de pautas, vamos nos reunir toda semana e decidir temas que nos unem", disse à Reuters.

"Não é uma questão de apoiar pauta da oposição (como o requerimento da Petrobras). O requerimento é de quem defende a transparência, combate à corrupção, isso todos nós queremos."

Fonte: - Reuters.



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