Ex-deputado e ex-presidente do PTB é o último
condenado do núcleo político a ter prisão decretada; ele vai cumprir em regime
semiaberto a pena de 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro
O presidente do Supremo Tribunal
Federal, Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira, 21, a prisão do
ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), responsável pela delação do
mensalão e posteriormente condenado por participação no esquema de corrupção
que funcionou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jefferson cumprirá agora uma pena de 7 anos de prisão pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
Barbosa rejeitou um pedido da
defesa de Jefferson para que ele ficasse em prisão domiciliar. Os advogados
afirmam que ele necessita de cuidados e alimentação especiais após ter extraído
um câncer no pâncreas. Segundo informações da assessoria de imprensa do STF, o
ex-deputado deverá cumprir a pena no regime semiaberto no Rio de Janeiro, onde
mora. Tal regime permite que a pessoa trabalhe ou estude fora do presídio após
autorização judicial.
A íntegra do despacho de Barbosa
e os detalhes de como se dará a prisão não foram divulgados nesta sexta pelo
tribunal.
Num parecer emitido em dezembro,
o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela prisão de
Jefferson. O ex-deputado é o último réu do mensalão a ser preso por
determinação do presidente do STF. A maioria dos condenados foi encaminhada a
estabelecimentos prisionais em novembro passado.
Dos réus, apenas Henrique
Pizzolato fugiu, mas foi preso no início do mês na Itália.
Salmão. Ao requerer a prisão
domiciliar de Jefferson, que foi o delator do esquema do mensalão, a defesa
sustentou que ele precisa de tratamento médico constante e alimentação
controlada, com itens como salmão defumado e geleia real, o que não estaria
disponível em nenhum presídio do País.
Mas, conforme informações
divulgadas em dezembro pela Procuradoria, a Divisão Médico Ambulatorial da
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio comunicou que
Jefferson pode ser acompanhado por clínico e ter consultas periódicas com
oncologista do sistema público.
Na ocasião, a Secretaria também
garantiu que não havia impedimento para que a dieta e a medicação necessárias
fossem fornecidas ao ex-deputado.
Antes de decidir prender Jefferson,
Barbosa determinou que ele fosse submetido a uma perícia médica no Instituto
Nacional de Câncer, no Rio. Os especialistas concluíram que não era
imprescindível que o ex-deputado cumprisse pena em casa.
Jefferson foi uma das figuras
centrais do processo do mensalão. Fez a denúncia da existência do esquema em
2005 em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Naquele momento, ele e seu
partido estavam acuados por denúncias de irregularidades nos Correios, empresa
pública que era controlada pelo PTB.
Em depoimento à CPI do Mensalão,
em agosto de 2005, o então deputado disse que o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu provocava nele "os instintos mais primitivos".
Genoino.
Também condenado por
participação no mensalão, Dirceu cumpre pena atualmente no complexo
penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele tenta convencer a Justiça a
autorizá-lo a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia.
Barbosa deverá decidir nos
próximos dias o destino do ex-deputado José Genoino, preso em prisão domiciliar
desde o final do ano passado, quando queixou-se de problemas cardíacos.
O procurador-geral da República
quer que Genoino seja submetido a uma avaliação médica para verificar se ele
tem condições de cumprir a pena por envolvimento com o mensalão num estabelecimento
penitenciário ou se deverá permanecer em prisão domiciliar.
Preso em novembro, Genoino ficou
menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Depois de
ter alegado problemas cardíacos, ele foi transferido para um hospital e, em seguida,
para prisão domiciliar. O prazo da prisão domiciliar temporária, de 90 dias,
acabou nesta semana.
Genoino quer que o Supremo
transforme em definitiva a prisão domiciliar. Para tentar convencer o tribunal,
ele sustenta que continua com problemas cardíacos e que há altíssimo risco à
saúde se ele for colocado novamente numa prisão.
Fonte: Agência Estado.
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