COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
CORPORATIVISMO INTERPARTIDÁRIO
Nobres:
Nem bem se iniciou
“informalmente” a campanha (aqui se expressa em tudo pela informalidade) intrínseca
ao processo eleitoral das eleições deste ano, para gerar impasse dos poderes
legislativo e do executivo em função do anunciado referente a um corte
consistente nas despesas orçamentárias do governo federal neste ano, com o
objetivo de tranquilizar os investidores quanto à consistência da estabilidade
econômica do país, coincide com uma preocupante articulação de partidos
políticos para pressionar a presidente Dilma Rousseff. Uma delas conta até
mesmo com o aval do presidente da Câmara dos Deputados e tem por objetivo
reunir nove legendas, uma das quais de oposição, para fortalecer interesses
partidários. Outra mobiliza até mesmo políticos do PT. Ainda que outras
justificativas sejam alegadas, a intenção, em ambos os casos, é assegurar maior
atenção do Planalto a questões de seu interesse direto, como as chamadas
emendas parlamentares. E é lamentável que as negociações sejam baseadas em
causas tão alheias às prioridades do país. Se já havia razões para insatisfação
em parte da base de apoio parlamentar do governo, o compromisso anunciado pelo
Planalto de segurar mais de R$ 13 bilhões correspondentes a emendas
parlamentares neste ano se encarregou de reforçá-las. Particularmente em anos
de campanha eleitoral, esses recursos, em sua maior parte destinados à área de
saúde, são considerados vitais para garantir apoio nas bases nas quais os
políticos buscam votos para se reeleger. A questão é que, se assegurar mesmo
maioria de fato, esse blocão não vai se prestar para “bater palmas”, como
advertiu um dirigente político, mas para pressionar de forma pragmática. E uma
das ameaças concretas é justamente a chamada “pauta bomba”, constituída por
projetos que implicam aumento de gastos federais. Entre eles, estão alguns garantindo
conquistas salariais para categorias influentes de servidores. Mais uma vez, o
país está diante da ameaça de prejuízos financeiros justamente pela
impossibilidade de os governantes montarem coalizões baseadas em partidos
afinados com questões programáticas. Enquanto isso não ocorrer, os governantes
continuarão reféns de interesses imediatistas, tendo que se render, muitas
vezes, a chantagens explícitas para assegurar um mínimo de governabilidade. O
custo, é claro, acaba ficando com toda a sociedade. Obviamente, as
responsabilidades precisam ser divididas e é preciso que o Executivo se mostre
sempre hábil e disposto a negociar suas prioridades com o Legislativo,
independentemente de dificuldades que já são conhecidas nesta área. Num momento
particularmente difícil como o atual, tanto o Planalto quanto o Congresso
precisam se mostrar capazes de abrir mão de causas mesquinhas, privilegiando
interesses mais relevantes como o equilíbrio das contas públicas e a estabilidade
tudo que a gente não espera.
Antônio Scarcela Jorge.
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