GENOINO ENTRA NO SUPREMO COM PEDIDO
DE PRISÃO DOMICILIAR DEFINITIVA.
Prazo de prisão domiciliar provisória termina nesta semana.
A defesa do ex-presidente do PT e
ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) pediu nesta segunda-feira (17) para o
Supremo Tribunal Federal que seja concedida a prisão domiciliar definitiva. O
advogado Luiz Fernando Pacheco apontou "risco de morte" caso Genoino
seja enviado novamente para cumprir a pena na cadeia. Atualmente, Genoino
cumpre prisão domiciliar provisória na casa de parentes, em Brasília.
No julgamento do processo do
mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção
ativa e formação de quadrilha, a serem cumpridos em regime semiaberto (no qual
o preso pode sair para trabalhar). A pena de quadrilha (2 anos e 3 meses) ainda
será rediscutida por meio dos recursos chamados embargos infringentes.
O ex-deputado tem problemas
cardíacos e, inicialmente cumpria pena em regime semiaberto, no presídio da
Papuda. No fim de novembro passou mal e foi levado para um hospital, onde ficou
dois dias internado. Depois disso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que
também é o relator do processo do mensalão, decidiu conceder a prisão
domiciliar.
Laudo médico feito por
cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) em novembro de 2013, por
determinação de Barbosa, afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se
caracteriza como grave" e que não havia necessidade de tratamento
domiciliar permanente.
No entanto parecer da
Procuradoria Geral da República disse que Genoino "apresenta graves
problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir
pena no presídio".
Com base no parecer da PGR,
Barbosa determinou que Genoino passe por nova avaliação médica, que foi marcada
para se realizar nesta semana. A avaliação servirá de base para que o ministro
decida se ele voltará para a prisão, na Penitenciária da Papuda, ou se
continuará cumprindo a pena em casa.
Fonte: Portal G1.
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