O ministro da Saúde, Arthur
Chioro: "Comparando com experiências internacionais, é insiginificante o
número de desistências"
O Ministério da Saúde vai
notificar na próxima quarta-feira (12) 89 profissionais do Programa Mais
Médicos, que deixaram de comparecer às unidades de atendimento à qual foram
destinados. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os médicos terão 48 horas
para manifestar se permanecem ou deixam o programa. Caso não cumpram o prazo,
serão desligados. São casos como o do médico cubano Ortelio Jaime Guerra, no
qual não houve aviso formal de desistência.
Do total, 80 são médicos formados
no Brasil, cinco estrangeiros inscritos individualmente e quatro são cubanos do
acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A cubana Ramona
Rodriguez não está na lista, já que amanhã a pasta publicará o desligamento
formal dela. Além desses, 22 cubanos já se desligaram formalmente do programa.
"Comparando com experiências internacionais, é insignificante o
número de desistências", avaliou o ministro. Ele disse que o importante é
concluir o processo de desligamento formalmente para que o ministério possa
suprir a ausência do médico.
Chioro anunciou ainda, em
coletiva à imprensa na tarde de hoje (11), que na próxima quinta-feira (13)
será publicado um conjunto de regras para deixar claro o processo de abandono
do programa, especificando como o município vai notificar o Ministério da Saúde
e quais os prazos para formalizar a desistência. Os médicos formados fora do
Brasil, que desistirem do programa, terão o registro provisório cancelado, já
que ele só é válido na atuação pelo Mais Médicos.
Também quinta-feira será publicada
uma consolidação das regras a serem cumpridas pelos municípios que participam
do Mais Médicos. As regras, que hoje fazem parte de três documentos, são relativas
à alimentação, à moradia e ao transporte, quando necessário, para os
profissionais do programa.
Com a publicação, o ministério
também dará o prazo de 15 dias para que os municípios se adequem às normas.
Caso isso não aconteça, o município pode deixar de receber médicos da terceira
etapa do programa e até ser descredenciado. Um município foi desligado do
programa por não cumprir as normas [Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte].
Atualmente o Mais Médicos conta
com a atuação de 6.658 profissionais em 2.166 municípios e 28 distritos
indígenas. Com o encerramento do período de acolhimento dos médicos da terceira
etapa, o programa deve receber mais 2.890 profissionais que atenderão alguns
municípios que já têm médicos do programa, além de 1.113 municípios que ainda
não receberam profissionais.
O governo pretende atender toda a
demanda dos municípios que têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e
regiões consideradas vulneráveis.
Quando perguntado sobre as
declarações feitas pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Sebastião
Caixeta, que disse ser irregular o tipo de contratação de médicos feita pelo
programa, Chioro afirmou ter segurança sobre a legalidade, e lembrou que o
Ministério da Saúde ganhou todas as ações na Justiça, que atacavam o programa.
O ministro reiterou, porém, que o governo está aberto ao diálogo.
Fonte: Agência Brasil.
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