BLOCÃO DE INSATISFEITOS NA CÂMARA AINDA PODE TRAZER
PROBLEMAS AO PLANALTO.
O chamado "blocão",
grupo de deputados insatisfeitos com o governo, já mostrou que tem força para
bagunçar o coreto e, apesar de alegar que não pretende causar derrotas à
presidente Dilma Rousseff, pode complicar a vida e trazer dor de cabeça ao
Planalto.
Com a possibilidade de votar
propostas contrárias ao governo na Câmara, esses parlamentares, que em sua
maioria integra a base governista com exceção dos membros de uma sigla da
oposição, pedem mais articulação política com o Planalto, liberação de emendas
parlamentares e maior participação nas mudanças ministeriais promovidas pela
presidente.
Mesmo que o objetivo não seja
provocar derrotas, como alegam, o grupo pode usar seu "poder de voto"
para forçar o Planalto a negociar os pontos que vêm sendo alvo de queixas.
Segundo um líder aliado que
preferiu não ser identificado, o grupo serve tanto para demonstrar essa
insatisfação com a condução política do Planalto, quanto para pressionar por
cargos e emendas. E ainda pode, sim, segundo essa liderança, derrotar o governo
em alguma votação para marcar posição.
"É para mostrar força e ao
mesmo tempo nessa demonstração, de repente, alguma coisa de interesse do
governo pode acabar não acontecendo", disse o parlamentar de um importante
partido da base.
Na avaliação do cientista
político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(PUC-Rio) Ricardo Ismael, a situação aparentemente ainda não fugiu ao controle
do Planalto. Mas isso não significa que o governo não tenha que arregaçar as
mangas e tentar reduzir os riscos.
"É uma posição mais para
negociar do que uma posição de ir para a oposição", disse à Reuters por
telefone.
"É mais um bloco que se
formou para marcar posição de insatisfação... Se por acaso (a insatisfação) não
for bem administrada, pode implicar numa derrota numa votação importante."
O movimento não passou
despercebido e trouxe preocupação ao governo que, na segunda-feira desta
semana, acionou sua articulação política e anunciou uma série de medidas para
tentar conter o clima pesado.
Sentou para conversar e, em
reunião com líderes, colocou à disposição uma dúzia de ministros para resolver
as demandas parlamentares, além de reforçar compromisso com liberação de
emendas, instrumento, aliás, essencial para os deputados em época de eleição.
Ainda assim, o blocão demonstrou
o estrago que pode provocar no dia seguinte à reunião e conseguiu colocar em
pauta um requerimento da oposição para criar uma comissão para acompanhar
investigação de denúncias de que empresa holandesa SBM teria pago propina a
funcionários da Petrobras.
Na ocasião, durante votação de um
requerimento para retirada de pauta da proposta de investigação da estatal, 261
deputados votaram contra o governo, contra apenas 80 que acompanharam a orientação
alinhada com o Planalto.
O líder do PMDB na Câmara,
Eduardo Cunha (RJ), que coordenou o movimento nesta semana, disse que embora o
bloco não tenha discutido o assunto, não se surpreenderia se fosse aprovado um
pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a
estatal.
"O governo perdeu o controle
sobre o resultado da pauta, o que é pior que perder o controle da pauta",
disse Cunha à Reuters.
No horizonte deste grupo de
deputados, há matérias como um projeto de decreto legislativo que obriga
distribuidoras de energia elétrica a devolverem quantia bilionária a
consumidores, e ainda um veto presidencial a projeto que mudava as regras de
criação e fusão de municípios.
Nenhuma das duas conta com a
simpatia do Planalto, que no retorno do recesso parlamentar, havia trabalhado
para adiá-las.
Outra proposta que deve trazer
dor de cabeça e pode ser palco de uma votação extremamente desfavorável ao
governo é o já polêmico Marco Civil da Internet, projeto que estabelece uma
série de regras no setor.
Na opinião do líder aliado
consultado, o marco civil será o primeiro teste para o governo neste novo
esforço de negociação com o Congresso em um ano atipicamente curto por conta da
Copa do Mundo, em junho, e das eleições, em outubro.
"Primeiro que já há um
desentendimento. E o governo quer aprovar meio que na marra. Não vai
conseguir", afirmou. "Tem resistência ao projeto e o bloco vai
aproveitar para mostrar força, pôr as garras de fora."
Apesar de mostrar preocupação com
os insatisfeitos, o governo avalia que o movimento é limitado, segundo uma
fonte do Executivo ouvida pela Reuters, uma vez que o blocão já registrou
desistências -- caso do PSD -- e não teria forças para contaminar o ambiente no
Senado.
"ALIANÇA INFORMAL"
Formado por siglas como PP, PR,
Pros, PDT, PSC e PTB e o oposicionista Solidariedade, e liderado pelo PMDB, o
bloco inicialmente tinha a intenção de canalizar a insatisfação e afirmar-se
como uma iniciativa parlamentar para privilegiar suas pautas.
Mas, na avaliação de uma fonte
peemedebista, pode ter se tornado um instrumento contra o governo no Congresso.
Segundo essa fonte, que não quis
se identificar, o grupo contou com o apoio do presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), que chegou inclusive a participar da primeira reunião
do bloco informal, numa tentativa de capitalizar o movimento a seu favor numa
eventual reeleição à presidência da Casa em 2015.
Outra fonte que acompanhou o
processo disse à Reuters que Henrique Alves considerava o movimento benéfico,
inclusive, para destravar a pauta da Casa, trancada desde o ano passado, o que
pode pegar muito mal para os deputados em ano eleitoral.
Os interesses do bloco
expandiram-se e quem passou a comandá-lo informalmente foi o líder do PMDB,
passando a beneficiar-se desse exército.
Na terça-feira desta semana, a
situação quase resultou numa derrota ao governo, mas Henrique Alves encerrou a
sessão, impedindo a continuidade do processo de votação do requerimento de
investigação da Petrobras.
Segundo essa fonte do PMDB, o
vice-presidente Michel Temer chegou a pedir a Henrique Alves que o grupo não se
transformasse em um bloco de oposição a Dilma.
O líder da bancada peemedebista,
por sua vez, nega que haja intenção de prejudicar o governo.
"Não é blocão. É uma aliança
informal. Não sou líder de nada", afirmou Cunha. "É uma aliança em
torno de pautas, vamos nos reunir toda semana e decidir temas que nos
unem", disse à Reuters.
"Não é uma questão de apoiar
pauta da oposição (como o requerimento da Petrobras). O requerimento é de quem
defende a transparência, combate à corrupção, isso todos nós queremos."
Fonte: - Reuters.