SETOR DE ENERGIA

PARQUE ALTERNATIVO DE GERAÇÃO DE ENERGIA

Dilma eleva gasto emergencial com energia 

Governo gasta R$ 440 milhões para manter eólicas prontas que não produzem energia por falta de linha de transmissão

A conta luz emergencial paga pelas distribuidoras durante o governo da presidente Dilma Rousseff para suprir falhas no abastecimento do sistema elétrico já consumiu RS 767 milhões entre 2011 e 2012, em valores atualizados pelo índice oficial de inflação, o IPCA, dos contratos firmados com empresas geradoras – conforme levantamento feito a pedido do iG pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por realizar os leilões nos quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contrata o fornecimento de suprimento energético.

A despesa foi o resultado de seis leilões das chamadas energia de ajuste ou existente, negociada em caráter emergencial – ou seja, mais caras por geradores que têm o suprimento armazenado para pronta entrega. Os leilões forneceram 11,4 milhões de megawatts/hora. A conta deve subir agora em 9 de maio, quando a Aneel planeja um novo leilão deste tipo de energia.

Os valores negociados nos dois primeiros anos do governo Dilma são mais que o dobro do custo da energia emergencial comprada no último ano do ex-presidente Lula. Em 2010, Em 2010, foram gastos R$ 310 milhões em cerca de 2,6 milhões de megawatts/hora.

Embora a ida emergencial do governo ao mercado para comprar sobras de energia e, assim, evitar apagões tenha se tornado frequente nos últimos anos, no período 2011-2012 a Aneel cancelou 18 leilões no quais previa contratar energia nova de projetos que deveriam entrar em operação em três e cinco anos. Esses projetos podem fazer falta na hora de suprir a demanda de energia em 2014, quando o mercado aponta cenário de continuidade na atividade das usinas termelétricas a carvão e gás natural - acionadas para cobrir a ausências de água nos reservatórios das hidrelétricas.

A compra emergencial é criticada por especialistas que defendem melhorias no planejamento energético. “Se você olhar os R$ 2,8 bilhões que estamos gastando por mês com as termelétricas, isso é barato (leilões para comprar energia de ajuste e existente). Barato porque o governo não lamenta não ter planejamento, ao ponto de transformar usinas térmicas emergenciais em permanentes”, critica Ivo Pugnaloni, da consultoria Enercons.

Culpa tucana

 

Apesar de já ter realizado leilões emergenciais para suprir a demanda, o governo Dilma joga sobre o PSDB a responsabilidade pela nova aquisição de energia em caráter emergencial. A compra seria resultado da recusa em renovar contratos de concessão por parte da Cemig, Cesp e Copel.

As estatais administradas pelos governos tucanos de Minas Gerais, São Paulo e Paraná deixaram de fornecer energia, obrigando o gasto extra. A suspensão no fornecimento é o que estaria fazendo a União compras energia na modalidade cujo preço por megawatt/hora pode ficar acima de R$ 150, segundo especialistas. Hoje, o governo federal paga em média R$ 100 pelo Mwh.

O Tesouro Nacional já responsabilizou as companhias tucanas por precisar elevar de R$ 3,3 bilhões para R$ 8,46 bilhões o aporte necessário para conceder desconto na conta de luz anunciado por Dilma no ano passado. Como Cemig, Cesp e Copel decidiram não renovar as concessões, o Tesouro turbinou a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) usada para cobrir o desconto de até 26% concedido a partir de fevereiro a clientes residenciais. Gasto vai a R$ 1,2 bi

 
O governo federal gasta R$ 440 milhões até setembro para manter funcionando 33 parques eólicos na Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, que não contam com linhas de transmissão para colocar a energia que podem gerar no sistema.

A interligação das eólicas à rede não foi entregue no prazo pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – a estatal controlada pelo governo federal foi multada pela Aneel em R$ 12 milhões pela falha.

Sem as eólicas ajudando no abastecimento, a ida ao mercado para comprar energia emergencial é potencializado. Com isso, o gasto com leilões para cobrir o déficit entre ofertada e demanda sobe, incluindo a manutenção das eólicas, para R$ 1,207 bilhão.

A falha na execução nas obras das linhas de transmissão é usada, agora, como um dos argumentos para defender a liberação de 650 projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estacionadas nas gavetas da Aneel a espera de outorga para saírem do papel com um potencial de investimento de R$ 45 bilhões.

“Existe um estoque grande de PCHs que poderiam gerar 6,5 mil megawatts, sendo que hoje existem 440 centrais gerando 4,315 mil megawatts o equivalente a 3,5% da matriz energética”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi.

O executivo negocia uma mudança na rota de aprovação de projetos para acelerar a retomada das PCHs. A proposta é a Aneel aprovar os projetos existentes para facilitar a etapa de licenciamento ambiental em órgãos estaduais. Sem a aprovação da Aneel, segundo Lenzi, as PCHs não recebem o aval estadual necessário para as outorgas. Na contramão, atualmente, a Aneel não concede outorgas alegando ausência de licenciamento ambiental.

“Estamos propondo uma inversão de processo, porque quando a Aneel libera o estudo de inventário (sobre o potencial do projeto) ela recebe um documento com o impacto ambiental previsto pela PCH”, diz Lenzi.

Fonte: Agência Nacional.