COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
CONSTITUIÇÃO
PRECISA DE APRIMORAMENTO.
‘Após vinte
e cinco anos de sua promulgação’.
Nobres:
A
sociedade está perplexa sobre os acontecimentos ocasionados pela rapidez em que
se constatam as naturais transformações sociais e políticas do país e do mundo
globalizado. Desta forma temos que rogar o aperfeiçoamento da Constituição um
normativo premente que acompanha todo o princípio de cidadania e faça seguir os
conceitos do habitual do povo. Depois de vinte e cinco anos da constituinte
formada por deputados federais e senadores que elaboraram a constituição
brasileira, é por anseio de toda sociedade é oportunos se aperfeiçoar a carta
magna, até porque “verificamos” existir pelo menos 1.500 propostas de emendas à
Constituição trancando no Congresso Nacional, justamente para aperfeiçoá-la. Dentro
deste contexto ressaltamos que a Constituição foi importante para garantir os
direitos sociais do cidadão e consolidar a democracia, mas por outro lado,
podemos afirmar que a Constituição brasileira errou ao não colocar do mesmo
lado, direitos e obrigações. Uma dessas propostas apresentada por um deputado e
que “repousa” para tramitação e que estimamos o formato elementar vivenciado
pelo cotidiano de cada um brasileiro vem estimar e requer - modificar a
Constituição -: se refere aos menores de idade-. “A constituição deu a eles o
direito de votar, mas, não exigiu dos menores a responsabilidade pelos crimes
cometidos”. Por razões em apreço dentre as demais conclama o poder permanente
de constituintes de deputados e senadores (congressistas) no sentido da analise
profunda da questão e sintonizar os anseios de nossa sociedade.
Antônio Scarcela Jorge.
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