DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo anuncia corte no orçamento de R$ 28 bilhões em 2013

Segundo um relatório, 'o cenário de crise internacional levou o governo a adotar e manter medidas de estímulo à economia que, neste momento, levam à redução na arrecadação e ao aumento das despesas'

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram há pouco o corte de R$ 28 bilhões nos gastos do orçamento de 2013. O tamanho do contingenciamento consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas relativo ao segundo bimestre do ano. "Para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, o relatório indica a necessidade de redução de R$ 28,0 bilhões nas despesas, sendo R$ 5,0 bilhões em obrigatórias e R$ 23,0 bilhões em discricionárias", diz o documento divulgado pelo ministério do Planejamento.

Segundo o texto, "o cenário de crise internacional levou o governo a adotar e manter medidas de estímulo à economia que, neste momento, levam à redução na arrecadação e ao aumento das despesas". O governo reduziu a previsão de receitas totais em R$ 67,794 bilhões. Com isso, a estimativa de receita total, que na Lei Orçamentária de 2013 era de R$ 1,253 trilhão caiu para R$ 1,185 trilhão.

A previsão de receita não administrada caiu R$ 19,817 bilhões e das receitas administradas, foi projetada uma queda de R$ 47,976 bilhões.

Com a queda na estimativa de receitas, o relatório prevê também uma redução nas transferências a Estados e municípios da ordem de R$ 20,250 bilhões para este ano.

PIB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a projeção de alta de 3,5% do PIB em 2013, prevista no relatório de reprogramação orçamentária, não é definitiva. Segundo ele, a projeção poderá ser revista à luz da divulgação do resultado do PIB no primeiro trimestre do ano pelo IBGE. "Podemos confirmar ou retificar essa projeção", afirmou. Ele reforçou a avaliação de que é um parâmetro para organizar o Orçamento que pode ser revisto a cada dois meses.

O ministro abriu a entrevista sobre o relatório destacando que a prioridade do governo é a geração do emprego. Ele destacou que a trajetória de geração de emprego no País é uma das maiores do mundo e continua. Ele citou também como prioridade do governo a retomada do crescimento, ampliação do investimento, solidez fiscal e contenção dos gastos.

O governo manteve a projeção de 3,5% de crescimento do PIB em 2013 no relatório de reprogramação orçamentária encaminhado hoje ao Congresso Nacional. O BC prevê um crescimento de 3,1% do PIB.

Investimento

Mantega afirmou que o investimento tem sido a principal mola mestra do País nos últimos 10 anos. Segundo ele, tem crescido acima da expansão do PIB. "Muitas vezes é o dobro do PIB", afirmou ao apresentar o novo decreto de previsão orçamentária deste ano.

A previsão do governo é de uma alta dos investimento de 6% este ano e de 7%, em 2014. "É muito provável o crescimento de 6% este ano e temos a projeção de 7% em 2014. Então é uma forte recuperação dos investimentos", disse.

Ele destacou também a expansão dos gastos públicos que devem somar R$ 68 bilhões em 2013. Mantega destacou a participação dos investimentos públicos na composição do PIB e as licitações públicas previstas para os próximos anos. As licitações previstas para 2014 somam R$ 43 bilhões. "Os investimentos serão fortalecidos pelo programa de concessões", disse o ministro.

Fonte: O Estadão.