Ele gravou conversas com políticos em troca de possível redução de pena.
Com homologação, PRG poderá pedir abertura de inquéritos ao supremo.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25) o acordo de
delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no âmbito da
Operação Lava Jato.
A Transpetro é a subsidiária da Petrobras responsável
pelo processamento de gás natural e transporte de combustíveis. A Lava Jato
apura desvio de recursos da Petrobras, em investigações que envolvem políticos,
empreiteiras e ex-dirigentes da estatal.
Uma gravação divulgada nesta semana de conversa entre
Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) resultou na
saída do político do Ministério do Planejamento, para o
qual tinha sido nomeado pelo presidente em exercício Michel Temer. Machado
também gravou conversas com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-presidente e ex-senador
José Sarney (PMDB-AP).
Com a homologação da delação, foi validado o acordo
feito entre Sérgio
Machado e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que prevê
redução de possíveis penas em caso de condenação em troca de ele contar o que
sabe sobre o esquema de corrupção.
A partir da homologação da delação premiada o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá
pedir a abertura de inquéritos ao Supremo, incluir as provas em investigações
já abertas ou mandar as citações sobre pessoas sem foro privilegiado para o
juiz Sérgio Moro, em
Curitiba.
Sérgio Machado ainda não é investigado formalmente no
STF, mas Rodrigo Janot pediu a
inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, que apura
se existiu uma organização criminosa formada por empresários, políticos e
dirigentes da Petrobras com intenção de fraudar contratos da estatal.
Ao longo das investigações, Machado foi citado por
pelo menos três delatores, que apontaram relação estreita dele com Renan
Calheiros.
O senador cassado Delcídio do Amaral (sem
partido-MS), por exemplo, disse que Machado e Renan despachavam na residência
oficial do presidente do Senado.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que
Renan Calheiros era o responsável pela manutenção de Sérgio Machado na
presidência da Transpetro e que recebeu de Machado, em mãos, R$ 500 mil de
propina por contratação de navios pela empresa.
Outro delator, Ricardo Pessoa, que é dono da UTC,
disse que deu um R$ 1 milhão para Machado para que ele não criasse dificuldade
em contratos e também afirmou que ele foi indicado e mantido na presidência da Transpetro por Renan
Calheiros.
Após as primeiras denúncias, em 2014, Machado se licenciou
da Transpetro e, em fevereiro de 2015, pediu demissão.
Delação.
Em sua delação, Machado gravou conversas com políticos
com foro privilegiado, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o
comando do Ministério do Planejamento após ter o teor dos diálogos revelados
nesta semana.
Além disso, Machado citou o envolvimento dos políticos
com fraudes na Petrobras, e por isso, a delação foi avaliada pelo Supremo.
As conversas ocorreram em março deste ano, mas as
datas não foram divulgadas.
Romero
Jucá.
Na conversa com Machado, Jucá sugere
um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava Jato. O teor do
diálogo foi divulgado na última segunda (23) pelo jornal "Folha de
S.Paulo". Após a repercussão negativa das conversas, Jucá foi exonerado do
Ministério do Planejamento, a pedido, pelo presidente em exercício Michel
Temer.
Senador e primeiro vice-presidente do PMDB, Jucá é
alvo de dois inquéritos no STF. Na Lava Jato, é suspeito de receber propina do
esquema na Petrobras. No outro, é investigado por suposto desvio de verbas
federais em obras municipais e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados,
após autorização do ministro Marco Aurélio Mello, na sexta
(20).
Antes de dizer que ia se licenciar, porém, Jucá
afirmou em entrevista coletiva que não devia "nada a ninguém" e não
via "nenhum motivo para pedir afastamento". Disse também que o termo
"estancar a sangria", usado na conversa com Machado, se referia à
economia.
Renan
Calheiros.
Nesta quarta, o jornal "Folha de São Paulo"
divulgou o teor das gravações de diálogos mantidos por Machado com Renan
Calheiros. As gravações mostram o parlamentar alagoano defendendo
uma alteração na lei que trata da delação premiada para
impedir que presos colaborem com as investigações.
A eventual mudança na legislação atingiria diretamente
a Lava Jato, que se baseou em relatos de delatores presos para avançar na
apuração do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
O presidente do Senado é investigado em sete
inquéritos que tramitam no STF relativos ao esquema de corrupção da estatal do
petróleo, mas ainda não foi alvo de nenhuma denúncia.
No diálogo, o ex-presidente da Transpetro sugere a
Renan um "pacto" para tentar pôr fim à crise política e econômica que
seria "passar uma borracha no Brasil". Em resposta, o presidente do
Senado disse que "antes de passar a borracha, precisa fazer três
coisas", sugerindo que seu diagnóstico é recomendado por integrantes do
STF. Ele não menciona o nome dos ministros da Suprema Corte que avalizariam com
a análise.
"Primeiro, não pode fazer delação premiada preso.
Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação."
Sérgio Machado afirma ainda a Renan que o
procurador-geral da República estaria "mandando recado" e "querendo
o seduzir" para aceitar um acordo de delação premiada.
Na conversa, Renan também critica a decisão do STF
tomada ano passado, que mantém uma pessoa presa após a condenação em segunda
instância. Ainda segundo a conversa divulgada pelo jornal, o senador fala
também em negociar a transição com integrantes do Supremo, mas o áudio não
permite ter uma precisão de como Renan pretende fazer isso.
Em nota, Renan Calheiros afirmou que "os diálogos
com Sérgio Machado não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer tentativa de
interferir na Lava Jato ou soluções anômalas". O peemedebista também
ressaltou no comunicado que suas opiniões discutidas na conversa com o
ex-presidente da Transpetro "sempre foram publicamente noticiadas pelos
veículos de comunicação".
Fonte: G1 – DF.
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