ANÁLISE IRREAL.
ESCÂNDALO NO BNB, MP CONTESTA CRÉDITOS.
Em
documentos obtidos com exclusividade pelo o Jornal O Povo.
O
MP-CE aponta 'provas irrefutáveis' de manipulações que garantiam crédito para
empresas em estágio.
Investigação do Ministério Público do Ceará (MP-CE) em
curso aponta suposto esquema de fraudes de até R$ 683,4 milhões em empréstimos
e financiamentos do Banco do Nordeste (BNB), gigante estatal com sede em
Fortaleza. Segundo a ação, repasses irregulares teriam beneficiado até empresa
citada na Operação Lava Jato e com ligação ao doleiro Alberto Youssef.
Em documentos obtidos com exclusividade pelo O
POVO, o MP-CE aponta “provas irrefutáveis” de esquema que garantia
empréstimos “astronômicos para empresas falidas”. Conforme a ação, recurso era
autorizado após “análise irreal” de risco de diretorias do órgão, que omitiria
dados e atestava como confiáveis empresas quebradas ou em estágio
pré-falimentar.
< BNB - sede nacional em Fortaleza - CE.
De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rocha, que
assina a denúncia, irregularidades ocorreram principalmente durante gestão de
Fernando Passos e Luiz Henrique Mascarenhas Corrêa em diretorias do banco,
entre os anos de 2008 e 2011. A denúncia inicial, apresentada em 2014, ainda
aguarda julgamento.
As irregularidades denunciadas foram inclusive alvo de
tomada de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), que calculou prejuízo de
até R$ 683,4 milhões. Relatório mostra ainda “mudança de normativos internos
para facilitar a aprovação de operações duvidosas; emissão de pareceres
técnicos com intuito de burlar normativos; e colocação de pessoas em gerências
estratégicas para auxiliar na fraude”, entre outras.
Lava Jato
A denúncia atesta que foram aprovados créditos para
váriass empresas com alto grau de endividamento, entre elas a Rede Energia S/A.
Parte da sociedade anônima Energius Nordeste Energias Renováveis, a companhia
tem relação com a CRA, “empresa registrada em nome de Carlos Alberto Pereira da
Costa, laranja de Alberto Youssef no escândalo da Petrobras” e preso pela Polícia
Federal no escândalo.
Na Lava Jato, a CRA foi acusada de transferir R$ 540
mil para outra empresa que, por sua vez, depositou R$ 400 mil na conta da
esposa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na operação. O dinheiro
foi usado para comprar a casa da família, em São Paulo.
Vaccari nega irregularidades, afirmando que o dinheiro
foi um empréstimo de um “amigo pessoal”.
O primeiro contato do BNB com a Rede Energia foi em
2008, quando Fernando Passos aprovou, ainda segundo o MP-CE, empréstimo de R$
87 milhões, “mesmo sem qualquer experiência creditícia anterior com o BNB e com
expressivo endividamento”. Cinco meses depois, o limite foi reajustado para até
R$ 420 milhões. Em seguida, a empresa ajuizou pedido de recuperação judicial
(falência), o que permitiu a renegociação do prazo de quitação do débito.
“As condições de aprovação do crédito foram
diferenciadas e em desacordo com os normativos interno, pois os encargos eram
pós-fixados e a garantia foi a fiança da empresa controladora”, diz a ação.
Outra empresa, a Vale Grande, teve proposta de concessão de limite risco
cliente (LCR) de R$ 28 milhões aprovada em dezembro de 2008. Poucos meses
depois, ela registrava patrimônio líquido negativo de R$ 45,3 milhões e
prejuízo de R$ 98,4 milhões.
Os muitos
questionamentos do caso.
1- Lava Jato Denúncia do promotor do MP-CE aponta
relação entre a Rede Energia S/A e as investigações da Operação Lava Jato. A
ação é baseada em denúncia anônima de um servidor do Banco do Nordeste.
2- MPF As supostas irregularidades também são alvo de
questionamentos do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), através de
representação do procurador da República Oscar Costa Filho.
3- TCU Manifestação da diretoria de Controle Externo
do Tribunal de Contas da União também comprovaria irregularidades nos
financiamentos, com prejuízos para o banco.
Fonte: Portal O POVO.
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