Relator
do processo apresentou plano de trabalho à comissão especial.
Votação do cronograma sugerido pelo tucano foi adiada para 2 de junho.
Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado,
o senador Antonio
Anastasia (PSDB-MG) propôs nesta quarta-feira (25) aos
integrantes da comissão especial que a análise da fase intermediária do
processo de afastamento da petista ocorra entre os dias 1º e 2 de agosto. O
cronograma elaborado pelo senador tucano ainda terá de ser submetido à votação
no colegiado.
A comissão especial se reuniu no final da manhã desta
sexta para discutir o plano de trabalho de Anastasia, mas, antes de o
cronograma ser votado, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB),
atendeu a um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de parlamentares
da oposição e adiou para 2 de junho a análise da proposta.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos
parlamentares que defendeu o adiamento da análise do cronograma. Para o
petista, o cronograma só deve ser votado após a apresentação da defesa prévia
de Dilma, o que deve ocorrer em 1º de junho.
“Ao invés de definir o cronograma agora, sem saber os
pleitos da defesa, apelo para a gente receber a defesa no dia 1º e, no dia 2 de
junho, a gente aprovar o cronograma aqui”, defendeu Lindbergh no plenário da Comissão.
Em 12 de maio, o Senado decidiu por 55 votos
a favor e 22 contra, instaurar o processo de impeachment da presidente da
República. Com isso, Dilma foi afastada da Presidência por até 180 dias, e o
vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do
Planalto.
Atualmente, o processo de afastamento está na etapa
chamada de "pronúncia", na qual deve ser feitas diligências para
apurar a denúncia de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, são
produzidas as provas da acusação e da defesa e também são ouvidas testemunhas.
Depois de realizadas as diligências, a produção de
provas e a oitiva de testemunhas, o relator irá elaborar um parecer
recomendando a continuidade ou não da denúncia contra Dilma. No relatório,
Anastasia deverá dizer se Dilma cometeu crime de responsabilidade.
Nesta fase, o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, funciona
como uma instância de recurso a questões de ordens apresentadas por integrantes
da comissão especial. O colegiado, no entanto, continua sendo presidido pelo
senador Raimundo Lira.
O cronograma de Anastasia propõe ainda que o relatório
sobre a fase da "pronúncia" seja lido no dia 25 de julho para que
tenha condições de ser votado na comissão especial dois dias depois.
O parecer do tucano será analisado pelos 21
integrantes da comissão especial. Independentemente de o relatório ser aprovado
ou rejeitado pelo colegiado, o texto será submetido à votação no plenário
principal do Senado.
Se for aprovado pela maioria simples (metade dos
presentes à sessão mais um) dos senadores, o processo continua e vai para a
fase de julgamento. Caso contrário, o processo será arquivado.
Na hipótese de o parecer ser aprovado pela maioria
simples dos senadores, o presidente do STF deverá agendar uma data para o
julgamento final de Dilma, convocando testemunhas de acusação e defesa.
O julgamento definirá se Dilma deve perder o mandato
ou não.
Para que o impeachment se concretize serão necessários os votos de, pelo menos, 54 senadores.
Para que o impeachment se concretize serão necessários os votos de, pelo menos, 54 senadores.
Bate-boca.
Durante a sessão desta quarta-feira da comissão do
impeachment, Lindbergh apresentou uma questão de ordem solicitando a suspensão
dos trabalhos do colegiado especial até que o Ministério Público se pronuncie
sobre as conversas gravadas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro
do Planejamento, com o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.
Nos diálogos gravados em março, Jucá e Machado
defendem um “pacto” para Michel Temer assumir a
Presidência no lugar de Dilma, por meio do impeachment, com o objetivo de
acalmar a crise política e econômica.
Para Lindbergh, a conversa divulgada pelo jornal
“Folha de S. Paulo” é uma prova de que houve uma “armação” para retirar Dilma
do comando do Palácio do Planalto.
“Apresento questão de ordem para requerer que a
comissão suspenda todos os trabalhos, oficiando ao Supremo
Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República até que se obtenham
os conteúdos das provas referentes ao processamento do pedido de impeachment”,
defendeu Lindbergh.
A questão de ordem de Lindbergh causou revolta entre
senadores favoráveis ao impeachment. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha
Lima (PB), disse que a solicitação do petista não tinha “amparo regimental”.
“Agora se tenta suspender, sem sequer mencionar o
dispositivo regimental para essa suspensão, com base num diálogo entre o
senador Romero Jucá e o senhor Sérgio Machado. Sérgio Machado nomeado no
governo do PT, indicado dentro do governo do PT, que roubou dentro do governo
do PT, como tantos outros roubaram no governo do PT”, ironizou o líder tucano.
“E que falou do PSDB ontem. Falou do PSDB ontem, que
todo mundo roubava”, rebateu Lindbergh.
A discussão entre os dois senadores gerou um princípio
de tumulto no plenário da comissão. Para conter os ânimos, Raimundo Lira
indeferiu a questão de ordem de Lindbergh, dizendo que a conversa de Jucá era
“objeto estranho” ao processo de impeachment.
Fonte: G1 – DF.
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