Plácido Rios diz que os prejuízos materiais ainda não foram computados.
Plano de Estabilização do sistema prisional está sendo elaborado, diz.
O procurador-geral de justiça, Plácido Rios,
determinou nesta segunda-feira (23) que o Ministério Público Estadual realize
uma investigação independente e autônoma sobre os fatos e ações que levaram ao
caos que se instalou no sistema penitenciário do estado, com rebeliões, mortes
e fugas de presos. O número de
mortos pode chegar a 26, segundo o juiz corregedor dos presídios do Ceará,
Cesar Belmino.
“Fomos surpreendidos com a informação pertinente a uma
rebelião muito grave. O sistema estava todo comprometido, no que os presos
chamam de 'salve geral'. Existem indícios de que o Estado, através de seus
agentes, tenha dado causa a todas essas rebeliões”, afirma o procurador.
O procurador se refere à proibição das visitas
determinada pela Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), nas unidades na
Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia, e nas CPPLs
II, III e IV, em Itaitinga, após a greve dos agentes penitenciários.
“A visita é de extrema importância para os presos,
eles aguardam ansiosos durante a semana pela visita. Tivemos um dos piores fins
de semana do nosso Estado e ainda não sabemos as dimensões, ainda estamos
apurando quantas morte houve."
Nesta
segunda-feira, a Sejus confirmou a morte de 14 presos nas unidades prisionais. “Esse foi
um dos piores fins de semana do sistema prisional. Ainda estamos contabilizando
as mortes. Foi de gravidade tão extensa e complexa que ainda não sabemos como
isso vai acabar”, ressalta.
Segundo Plácido Rios, as equipes do Departamento de
Engenharia e Arquitetura (Dae) do Governo do Estado ainda não conseguiram
entrar nas unidades para verificar os danos causados ao patrimônio público e os
presos seguem soltos nos corredores das unidades.
“O dano ao patrimônio público ainda não se sabe
quanto, mas é de um montante muito grandioso, mas que não chega perto do
prejuízo que teve, que foram vidas humanas ceifadas dentro do sistema
penitenciário.”
Plano de
estabilização.
Plácido Rios disse que esteve reunido com o governador
do Ceará, Camilo Santana, e com o Secretário da Justiça, Hélio Leitão, para
tratar de um plano de estabilização do sistema penitenciário. A primeira medida
a ser adotada será a avaliação "criteriosa, porém ágil", dos pedidos
de liberdade provisória que estão aguardando análise da Justiça.
“Nós precisamos de uma resposta ágil, haja vista que
mais de 70% das pessoas que estão hoje no sistema penitenciário são presos
provisórios e que merecem uma definição da sua situação: se são culpados ou
inocentes, se devem ser condenados ou absolvidos. E o Sistema de Justiça irá
atuar nesse sentido, para agilizar a análise desses processos”, pontuou Plácido
Rios.
De acordo com o procurador, é dever do Estado promover
a segurança dos presos que estão sob sua responsabilidade, por isso é
necessário que se investigue a ação dos agentes públicos nas unidades
penitenciárias. “Precisamos analisar as condutas de quem esteve à frente das
ações e se o agente tiver transbordado as suas funções deverá ser punido”.
Mortos.
A Sejus confirmou a morte de 14 presos durante os
episódios de rebeliões ocorridos em presídios da Região Metropolitana de
Fortaleza, entre o sábado (21) e o domingo (22). Conforme o órgão, os
assassinatos ocorreram em decorrência de conflitos entre os detentos.
Dentre os mortos estão Luan Brito da Silva, 21 anos,
que respondia por latrocínio; Paulo César de Oliveira, 46 anos, respondia por
tráfico; Francisco Clenildo Felipe Costa, 40 anos, respondia por furto; Daniel
Henrique Maciel dos Santos, 26 anos, respondia por homicídio e roubo; Diego
Martins da Silva, 31 anos, respondia por roubo; Roberto Bruno Agostinho da
Silva, 23 anos, respondia por homicídio; Rian Pereira Paz, 33 anos, respondia
por tráfico de drogas; e Daniel de Sousa Oliveira, 22 anos, respondia por
homicídio e roubo.
Outros seis internos ainda não foram identificados. Os
corpos foram recolhidos pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para a
realização de exames de DNA que deverão comprovar a identificação das vítimas.
Dentre os mortos estão pelo menos cinco homens que foram encontrados carbonizados.
Na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto
Barros de Oliveira Leal, em Itaitinga, foi registrada as mortes de Roberto
Bruno Agostinho da Silva, Rian Pereira Paz e Daniel de Sousa Oliveira. Os
locais onde as demais corpos foram encontrados não foram divulgados.
Na manhã desta segunda-feira (23), um túnel foi
encontrado na Unidade Prisional CPPL I, em Itaitinga, e o Batalhão de Choque
confirmou a fuga de detentos durante a madrugada. Nesta manhã, é feito um
levantamento para contar quantos detentos fugiram. A Sejus, porém, não
confirmou a fuga. A pasta comunicou que não foi registrado nenhum novo conflito
entre os presos nesta segunda-feira.
Greve e
rebeliões.
As rebeliões registradas nos presídios cearenses
durante o fim de semana ocorreram durante e após a greve dos agentes
penitenciários. A motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas
unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos
quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.
A greve dos
agentes penitenciários foi encerrada ainda no sábado. A
categoria aceitou a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e
Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma
escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro
de 2018.
O titular da Sejus, Hélio Leitão, criticou a decisão
de greve dos agentes, defendendo que o estado não se negou a negociar com os
profissionais. "O processo de negociação com a categoria dos agentes
estava em franco curso. Decretaram o estado de greve mesmo assim, formulamos outra
proposta, que veio a ser rejeitada pela categoria", declarou.
Fonte: G1 – CE.
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