Em entrevista ministro das
Cidades disse que construções serão feitas através de PPP.
O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o
governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por
meio de parcerias público-privadas (PPP s), beneficiará parcelas da população
que atualmente não são atendidas pela Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Em
entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa,
Minha Vida vai continuar "firme e forte", negando que será suspenso.
“Ainda não estamos anunciando um novo programa, mas
equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de
captação do capital privado em habitações e saneamento.
Quando esse desenho de
programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos,
em outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a
ver diretamente com “Minha Casa, Minha Vida”, poderá funcionar como linha de
reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o
ministro.
Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e
entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa
original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada
para receber terrenos e construir unidades para a população.
E ela, a
iniciativa privada exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse
é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim
de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.
Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante
é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de
suspensão da Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma
autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso.
Mas não
vejo essa possibilidade nem no TCU - Tribunal de Contas da União e, nem em
nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à
produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.
Primeiras
impressões.
Após as primeiras impressões que teve em relação ao
ministério, Araújo disse que o desafio será grande.
“Encontrei um quadro de
colapso das contas públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao
Brasil que eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar
essas contas”, disse o ministro.
“A falta de planejamento impossibilitaria a
sociedade de cumprir, no tempo que gostaria essas obras.
Agora vamos ter de
apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar
segmento às ações. Enquanto isso vai se buscar, com gestão, qualidade e redução
de custos, ajudar a viabilizar recursos”.
Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o
programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as amarras
burocráticas que vão parar no preço do imóvel”.
As metas discorreu o Ministro,
só serão apresentadas após a equipe técnica concluir as análises.
De acordo com
Bruno Araújo, a expectativa é que um diagnóstico seja apresentado até o final
do mês ou no início de junho.
“Temos muitas unidades prontas precisando ser
ocupadas, inclusive por usuários que já estão pagando as prestações.
Vamos
levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais
rápido possível e permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem
do lado de fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma
solução para isso”.
Construção
Civil.
Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit
habitacional do país, “A Minha Casa, Minha Vida” poderá também ajudar o governo
a diminuir o desemprego e a reativar a economia.
“Faço uma aposta de que, no
caso específico da Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de
entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu imóvel,
será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de estancar esse
processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de
forma muito rápida”, disse.
“Essa é a defesa que farei junto à equipe
econômica, para garantir, ao programa, recursos do Orçamento da União compatibilizados
com o FGTS”.
Fonte: Agência Brasil.
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