domingo, 22 de maio de 2016

PROGRAMA COM OS PÉS NO CHÃO

 GOVERNO ESTUDA PROGRAMA HABITACIONAL PARA QUEM NÃO ESTÁ NA MINHA CASA MINHA VIDA.

Em entrevista ministro das Cidades disse que construções serão feitas através de PPP.

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPP s), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pela Minha Casa, Minha Vida (MCMV). 

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar "firme e forte", negando que será suspenso.

“Ainda não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. 

Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver diretamente com “Minha Casa, Minha Vida”, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. 

E ela, a iniciativa privada exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão da Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. 

Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU - Tribunal de Contas da União e, nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Primeiras impressões.

Após as primeiras impressões que teve em relação ao ministério, Araújo disse que o desafio será grande. 

“Encontrei um quadro de colapso das contas públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. 

“A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria essas obras. 

Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento às ações. Enquanto isso vai se buscar, com gestão, qualidade e redução de custos, ajudar a viabilizar recursos”.

Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as amarras burocráticas que vão parar no preço do imóvel”. 

As metas discorreu o Ministro, só serão apresentadas após a equipe técnica concluir as análises. 

De acordo com Bruno Araújo, a expectativa é que um diagnóstico seja apresentado até o final do mês ou no início de junho.

“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usuários que já estão pagando as prestações.

Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais rápido possível e permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem do lado de fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma solução para isso”.

Construção Civil.

Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, “A Minha Casa, Minha Vida” poderá também ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. 

“Faço uma aposta de que, no caso específico da Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu imóvel, será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito rápida”, disse. 

“Essa é a defesa que farei junto à equipe econômica, para garantir, ao programa, recursos do Orçamento da União compatibilizados com o FGTS”.
Fonte: Agência Brasil.

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