GOVERNADOR DO CEARÁ PEDE APOIO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA.
Em
rede social, Camilo disse que o Ministério da Justiça garantiu apoio.
Presídios do estado registram série de rebeliões desde sábado.
O governador do Ceará Camilo Santana anunciou, nesta
segunda-feira (23), em seu perfil no Facebook, que soliticou no domingo o apoio
da Força Nacional de Segurança. O estado
vive uma crise no sistema prisional. No sábado (21), agentes penitenciários
entraram em greve e retornaram ao trabalho no início da noite, mas. pelo menos
cinco detentos morreram nos presídios.
Camilo disse que o ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, já garantiu "apoio imediato". Na mensagem, o chefe do
executivo estadual lamentou as ocorrências nas unidades prisionais e que busca
estabilidade "o mais rápido possível".
Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus),
pelo menos cinco presos morreram nos presídios do Ceará. A contagem de corpos
segue nesta segunda-feira (23). Segundo o sindicato dos agentes, o número é
muito superior.
Fim de semana de violência.
Fim de semana de violência.
Rebeliões, morte de presos, corpos carbonizados,
pavilhões destruídos. O fim de semana nos presídios do Ceará foi de violência,
depois que os agentes penitenciários do estado iniciaram uma greve, no sábado
(21). As visitas aos detentos foram suspensas, e familiares bloquearam a BR-116
por diversas vezes também no domingo (22). A Secretaria da Justiça e Cidadania
(Sejus) confirma que pelo menos cinco presos morreram, em decorrência de
conflitos entre os próprios detentos.
Na manhã desta segunda-feira (23), um túnel foi
encontrado na Unidade Prisional CPPL I, em Itaitinga, e o Batalhão de Choque confirmou a
fuga de detentos durante a madrugada. Nesta manhã, é feito um levantamento
para contar quantos detentos fugiram.
No sábado (21), agentes
penitenciários iniciaram uma greve e voltaram no início da noite do sábado, mas os
presos já estavam fora de controle. A categoria encerrou a paralisação
após um acordo com o Governo do Estado, aceitando a proposta de reajuste na
Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O
reajuste será pago de forma escalonada até novembro de 2018.
Como as visitas nas penitenciárias foram suspensas,
mulheres de detentos realizaram protestos. Pneus foram queimados e foram
registrados bloqueios na rodovia BR-116, que dá acesso ao complexo prisional de
Itaitinga, a 32 km de Fortaleza, no sábado e no domingo. Do lado de fora do
complexo, familiares buscavam informações e narraram barulho de tiro e fumaça
vindo dos presídios, o que agravava a tensão.
Dois detentos foram mortos no sábado (21) em uma das
quatro unidades de Itaitinga. Outros três foram mortos no domingo (22) na
unidade de Caucaia.
A Sejus afirma que ainda vai calcular os prejuízos
causados pelas rebeliões, mas classificou a situação como "um dano
irreparável ao estado". O secretário Hélio Leitão informou que uma
operação é realizada para apurar os fatos. Em coletiva na noite do sábado,
disse que os agentes em greve impediram o acesso da Polícia Militar aos
presídios, criando uma "situação delicada", e que os agentes
impediram as visitas do fim de semana. "Isso gerou indignação e aconteceram
rebeliões", avaliou.
A Sejus avaliou que rebeliões de "porte
importante" aconteceram na CPPL I, II, II e IV, e no presídio feminino foi
de "pequena monta". Não há previsão de que os presos sejam transferidos
para outras unidades.
O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) foi
enviado aos locais para avaliar os prejuízos e os danos ao patrimônio nas
unidades prisionais. Conforme a Sejus, o departamento irá contabilizar os
estragos nestas unidades para que em seguida sejam iniciados os reparos.
O vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará,
Cláudio Justa, avaliou que a situação do sistema prisional do estado era de uma
"bomba relógio" e critica que a administração estadual, mesmo sabendo
da gravidade do contexto, "negligenciou a situação".
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios,
determinou a instauração de procedimento investigatório para apurar autoria e
responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público no
sistema penitenciário do Ceará.
Veja a
nota na íntegra.
"Diante dos lamentáveis acontecimentos
registrados nas últimas 48 horas no sistema penitenciário do estado, o Governo
do Ceará vem tomando todas as medidas necessárias para estabilizar a situação.
Montei um gabinete de crise desde a manhã do último sábado e tenho acompanhado
pessoalmente todos os trabalhos desse grupo.
Além do apoio do Poder Judiciário, do Ministério
Público e das nossas forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros
e Pefoce), que vêm atuando bravamente desde o início da greve dos agentes
penitenciários, considerada ilegal pela Justiça, já solicitei no domingo o
apoio da Força Nacional de Segurança, no sentido de garantir a estabilidade nos
presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram
destruídas por conta das rebeliões.
Conversei com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que já garantiu esse apoio imediato. Lamento profundamente o que vem ocorrendo em nossas unidades prisionais e não medirei esforços, junto com nossas forças de segurança, para que haja a estabilidade do sistema penal o mais rápido possível. Minha determinação é de que todas as medidas necessárias para isso sejam tomadas.
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