A investigação tem como base a
delação premiada do senador Delcídio Amaral.
O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, decidiu que já há elementos suficientes para pedir a abertura de um
inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presidente Dilma Rousseff
e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois serão investigados juntos,
sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
A investigação tem como base a delação premiada do
senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e o imbróglio causado pela tentativa
de Dilma indicar Lula para ministro-chefe da Casa Civil. Para que a presidente
seja formalmente alvo de inquérito no STF, o procedimento ainda precisa ser
autorizado pelo ministro Teori Zavascki.
Para os procuradores do grupo de Janot, a nomeação de
Lula para o ministério fez parte de um "cenário" em que foram
identificadas diversas tentativas de atrapalhar as investigações criminais da
Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras.
Em parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decisão
de Dilma de transformar Lula em ministro teve a intenção de
"tumultuar" o andamento das investigações ao tentar retirar o caso do
ex-presidente das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na
primeira instância.
Esse entendimento foi reforçado após o vazamento de
conversas telefônicas entre Dilma e Lula. Em uma delas, a presidente afirma que
vai enviar o termo de posse com antecedência para que o petista use caso seja
necessário.
Em sua delação, Delcídio também fez declarações nesse
sentido. Ele citou como exemplo uma investida do Planalto sobre o Judiciário
para influir nas investigações com a suposta indicação do ministro do Superior
Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
A decisão de Janot de pedir uma investigação contra
Dilma acontece no momento em que o Senado se prepara para votar o pedido de
impeachment da presidente. Se o processo for aprovado pela maioria do plenário,
Dilma ficará afastada do cargo por até 180 dias e o vice, Michel Temer, assume
a Presidência no seu lugar.
Dilma, no entanto, continua com foro privilegiado até
a análise sobre o processo que pede o seu afastamento ser concluída pelo
Congresso. Por isso, a competência sobre os casos que envolvem Dilma permanece
do Supremo.
No ano passado, Janot descartou a possibilidade de
investigar a presidente mesmo após menção ao nome de Dilma por delatores da
Lava Jato. Pela Constituição, alegou o procurador, não caberia uma investigação
de presidente da República durante o mandato por atos alheios ao período e à
função de presidente.
Lula.
Nesta terça-feira, Lula foi denunciado pelo
procurador-geral da República com base na delação de Delcídio. Ele e outras 29
pessoas também foram incluídos no principal inquérito da Lava Jato, conhecido
como quadrilhão.
Para Janot, a organização criminosa que atuou na Petrobras
"jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e
agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva dela participasse".
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