COMENTÁRIO:
Nobres:
tenho dado ordenamento prioritariamente às questões nacionais; sequencio, o
espaço para comentar em referência ao co
nturbado ano político de 2012 onde os temas
foram enfatizados por aspecto negativo criado por segmentos da política, onde
se evidenciou inúmeros escândalos protagonizados pela base da agremiação
partidária aliada ao governo, percebe-se o elevatório qualitativo das ações de
Estado e administrativas presididas por Dilma Rousseff que ficou à margem dos
“estragos” causados por alguns membros de seu partido e aliados. 
No apurado
positivo das ações de seu governo revestiu-se por o mais elementar na história
do ano a se findar neste dia, elevou-se à educação como fator marcante nas
políticas públicas neste país. Como metodologia política o ano de 2012 foi um
dos mais acentuados na história do direito à educação pública de qualidade no
Brasil. Quem imaginaria, em junho de 2011, que dali a um ano a Câmara dos
Deputados aprovaria o investimento equivalente a 10% do PIB para educação
pública no próximo PNE? Foi uma decisão inédita, ainda inconclusa, pois precisa
ser confirmada no Senado Federal, mas imprescindível para uma boa sequência na
tramitação do novo plano educacional. Como
se não bastasse, qual analista político cravaria que em 2012 seria aprovada e
sancionada a tão polêmica e necessária Lei das Cotas sociais e raciais, em
debate desde 1999 no Congresso Nacional? Instrumento central para a
democratização do acesso às universidades e institutos técnicos federais, a
medida também qualificará o ensino médio público, que se tornou uma importante
porta de entrada para o ensino superior de qualidade. Quem diria ainda também
que o Governo Federal, por meio do Recurso 162/2012, tentaria atrasar o envio
do PNE para o Senado Federal, após 18 meses de lenta tramitação da matéria na
Câmara dos Deputados? Melhor, quem afirmaria que, diante de todo o poder de
barganha do Palácio do Planalto, advindo do poder de liberação de emendas
parlamentares, o tal recurso seria derrubado? E foi. Qual especialista em
educação esperava que, já em 2012, o modelo de divulgação do Enem por escola,
que estimula rankings descabidos, fosse tão duramente questionado? Certamente
ninguém previu. Mas muita gente trabalhou por isso. Dois mil e doze foi
paradigmático. E o fator determinante para cada das conquistas acumuladas no
ano foi a participação incansável e qualificada da sociedade civil. Apenas um
fato, entre tantos outros passíveis de serem elencados, pode comprovar o
argumento: a presidenta Dilma Rousseff e o Ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, começaram a buscar meios para financiar o PNE somente após a
aprovação do patamar de 10% do PIB para a educação pública. Em outras palavras,
em um dos raros e felizes momentos da história brasileira, foi a sociedade
civil quem pautou o Governo Federal, e não o contrário. Seguindo na linha das
perguntas: quem não se lembra do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizendo
que o investimento em educação quebraria o Estado? Seis meses após a declaração
extremamente infeliz, a raiva passou, sendo agora substituída por uma espécie
de triste vergonha alheia, como se diz nas redes sociais. Contudo, se 2012 foi
um ano inimaginavelmente positivo para o direito à educação pública, 2013
precisa ser muito melhor. Ao mesmo tempo em que foi fortalecida a pauta das
políticas públicas educacionais, poucas vezes o debate sobre a concepção de
educação seguiu por caminhos tão equivocados como em 2012. Derrotada há anos
nos países desenvolvidos, embora ainda sobreviva com a ajuda de aparelhos, a
agenda gerencialista de reforma educacional conquistou amplo espaço na opinião
pública brasileira.
Assim, para o ano vindouro, além do financiamento adequado das políticas públicas educacionais, o segmento da sociedade civil defensor do direito à educação pública de qualidade terá que enfrentar uma questão maior: a urgente necessidade de elaborar e programar um projeto verdadeiramente republicano e democrático de educação pública. E, certamente, esse será o desafio mais difícil de ser superado.
nturbado ano político de 2012 onde os temas
foram enfatizados por aspecto negativo criado por segmentos da política, onde
se evidenciou inúmeros escândalos protagonizados pela base da agremiação
partidária aliada ao governo, percebe-se o elevatório qualitativo das ações de
Estado e administrativas presididas por Dilma Rousseff que ficou à margem dos
“estragos” causados por alguns membros de seu partido e aliados. No apurado
positivo das ações de seu governo revestiu-se por o mais elementar na história
do ano a se findar neste dia, elevou-se à educação como fator marcante nas
políticas públicas neste país. Como metodologia política o ano de 2012 foi um
dos mais acentuados na história do direito à educação pública de qualidade no
Brasil. Quem imaginaria, em junho de 2011, que dali a um ano a Câmara dos
Deputados aprovaria o investimento equivalente a 10% do PIB para educação
pública no próximo PNE? Foi uma decisão inédita, ainda inconclusa, pois precisa
ser confirmada no Senado Federal, mas imprescindível para uma boa sequência na
tramitação do novo plano educacional. Como
se não bastasse, qual analista político cravaria que em 2012 seria aprovada e
sancionada a tão polêmica e necessária Lei das Cotas sociais e raciais, em
debate desde 1999 no Congresso Nacional? Instrumento central para a
democratização do acesso às universidades e institutos técnicos federais, a
medida também qualificará o ensino médio público, que se tornou uma importante
porta de entrada para o ensino superior de qualidade. Quem diria ainda também
que o Governo Federal, por meio do Recurso 162/2012, tentaria atrasar o envio
do PNE para o Senado Federal, após 18 meses de lenta tramitação da matéria na
Câmara dos Deputados? Melhor, quem afirmaria que, diante de todo o poder de
barganha do Palácio do Planalto, advindo do poder de liberação de emendas
parlamentares, o tal recurso seria derrubado? E foi. Qual especialista em
educação esperava que, já em 2012, o modelo de divulgação do Enem por escola,
que estimula rankings descabidos, fosse tão duramente questionado? Certamente
ninguém previu. Mas muita gente trabalhou por isso. Dois mil e doze foi
paradigmático. E o fator determinante para cada das conquistas acumuladas no
ano foi a participação incansável e qualificada da sociedade civil. Apenas um
fato, entre tantos outros passíveis de serem elencados, pode comprovar o
argumento: a presidenta Dilma Rousseff e o Ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, começaram a buscar meios para financiar o PNE somente após a
aprovação do patamar de 10% do PIB para a educação pública. Em outras palavras,
em um dos raros e felizes momentos da história brasileira, foi a sociedade
civil quem pautou o Governo Federal, e não o contrário. Seguindo na linha das
perguntas: quem não se lembra do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizendo
que o investimento em educação quebraria o Estado? Seis meses após a declaração
extremamente infeliz, a raiva passou, sendo agora substituída por uma espécie
de triste vergonha alheia, como se diz nas redes sociais. Contudo, se 2012 foi
um ano inimaginavelmente positivo para o direito à educação pública, 2013
precisa ser muito melhor. Ao mesmo tempo em que foi fortalecida a pauta das
políticas públicas educacionais, poucas vezes o debate sobre a concepção de
educação seguiu por caminhos tão equivocados como em 2012. Derrotada há anos
nos países desenvolvidos, embora ainda sobreviva com a ajuda de aparelhos, a
agenda gerencialista de reforma educacional conquistou amplo espaço na opinião
pública brasileira. Assim, para o ano vindouro, além do financiamento adequado das políticas públicas educacionais, o segmento da sociedade civil defensor do direito à educação pública de qualidade terá que enfrentar uma questão maior: a urgente necessidade de elaborar e programar um projeto verdadeiramente republicano e democrático de educação pública. E, certamente, esse será o desafio mais difícil de ser superado.
Para dar conta dele, além da vigilante e qualificada incidência na tramitação
do novo PNE, a comunidade educacional terá outra grande oportunidade: no
primeiro semestre de 2013 acontecerão as etapas municipais da Conae
(Conferência Nacional de Educação), seguidas pelas etapas estadual e distrital,
no segundo semestre. Não há dúvida de que as vitórias de 2012 decorreram de
acúmulos históricos, semeados pela vibrante experiência do FNDEP (Fórum
Nacional em Defesa da Escola Pública). No entanto, diante do contexto atual,
marcado também por intensa articulação conservadora no debate da educação,
propor um projeto emancipador para as políticas públicas educacionais é muito
mais difícil. Diante da envergadura desse desafio é encorajador lembrar a útil
máxima latina: "o impossível não é um fato, é só uma questão
opinião." Esse foi o melhor aprendizado de 2012. E é com esse espírito que
os defensores do direito à educação pública de qualidade devem começar 2013. Feliz
Ano Novo para todos e todas nós! Que Deus ilumine os nossos governantes em
Nova-Russas na dura missão em aperfeiçoar gestões.
Antônio Scarcela Jorge
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