STF rejeita
proposta de reduzir penas de condenados no mensalão
O Supremo Tribunal Federal
rejeitou nesta quarta-feira (5) uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello
que reduzia drasticamente as penas da maioria dos réus condenados no processo
do mensalão. O ministro Marco Aurélio Mello considerou que todos os crimes, com
exceção da formação de quadrilha, foram cometidos contra a administração
pública, e por isso deveriam ser unificados. Ele votou pela redução da
pena de
16 dos 25 réus. O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, também votou pela
redução das penas. Mas o presidente do Supremo
e relator do mensalão, ministro
Joaquim Barbosa, votou contra. Ele manteve o cálculo atual feito a partir da
soma das penas dos réus, o que leva a condenações mais pesadas. Ele citou
decisões anteriores do Supremo para mostrar que não há semelhança entre os
crimes. Por 7 votos a 2, prevaleceu o critério atual para condenar os réus: a
soma das penas. Nesta quinta, os ministros se reúnem. Ainda falta decidir se o
Supremo vai determinar a perda imediata de mandato dos três deputados
condenados no mensalão; se vai autorizar a prisão dos condenados assim que
acabar o julgamento; e se vai rever os valores das multas.
e relator do mensalão, ministro
Joaquim Barbosa, votou contra. Ele manteve o cálculo atual feito a partir da
soma das penas dos réus, o que leva a condenações mais pesadas. Ele citou
decisões anteriores do Supremo para mostrar que não há semelhança entre os
crimes. Por 7 votos a 2, prevaleceu o critério atual para condenar os réus: a
soma das penas. Nesta quinta, os ministros se reúnem. Ainda falta decidir se o
Supremo vai determinar a perda imediata de mandato dos três deputados
condenados no mensalão; se vai autorizar a prisão dos condenados assim que
acabar o julgamento; e se vai rever os valores das multas.
Fonte: Rede Globo.
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