Impasse atrasa ainda mais
obra da Transnordestina
Prevista para funcionar a partir
de 30 de dezembro de 2014, penúltimo dia da gestão da presidente Dilma
Rousseff, a ferrovia Transnordestina não será inaugurada antes de 2015. A obra, iniciada em
2006, entrou em ritmo ainda mais lento neste segundo semestre, a partir do
acirramento de um impasse financeiro já antigo entre o governo federal e a
concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA). Na assinatura do protocolo
de intenções em 2005, foi anunciado que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões. As
obras começaram em julho do ano seguinte. Em 2008, já havia um novo preço
firmado em contrato: R$ 5,4 bilhões. A TLSA vem alegando que esse valor, em
razão de contratempos surgidos no decorrer da obra, está subdimensionado. A
concessionária quer agora R$ 8,2 bilhões. Sem esse aporte financeiro adicional,
a TLSA argumenta que não haverá meios de entregar a Transnordestina completa a
tempo de ser inaugurada por Dilma. A ferrovia é uma das obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). A solicitação da TLSA, controlada pela Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN), não é bem vista pelo governo. A concessionária quer
que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que já banca 50% dos
recursos (R$ 2,7 bilhões), aumente a participação. O fundo regional é
gerenciado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que recusou-se a divulgar os
valores até agora liberados para a construção da ferrovia. Também envolvido no
financiamento da ferrovia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) contribuiu com R$ 900 milhões, já liberados. O governo resiste a
dar o dinheiro requerido pela concessionária e insiste que a obra deve ser
inaugurada ainda no governo Dilma. Mas deu à CSN a possibilidade de obter empréstimos
nas instituições públicas. “Para que os trabalhos da Transnordestina não sejam
interrompidos, o governo federal, através da Sudene (Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste) e do BNB, autorizou a obtenção de empréstimo, por
parte da Transnordestina Logística S.A, o que permitirá que as frentes de
trabalho continuem mobilizadas e o cronograma das obras não apresente maiores
postergações”, informou em nota o Ministério da Integração Nacional, sem
revelar os valores dos empréstimos. A ferrovia foi planejada para levar até os
portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco) a produção agrícola do cerrado do
Piauí, especialmente soja. A linha férrea partiria da cidade piauiense de
Eliseu Martins até Salgueiro, no sertão pernambucano. No município, a
Transnordestina se dividiria. Um braço seguiria até o litoral pernambucano.
Outro dobraria à esquerda no rumo norte, até a costa cearense. A primeira
previsão é de que a ferrovia, no trecho Piauí-Pernambuco, seria inaugurada em
2010, ao final do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
trecho Piauí-Ceará ficaria pronto em 2013. Nada disso aconteceu. Foi dado um
novo prazo, 2012, que se encerra sem que a obra tenha alcançado nem sequer 20%
do trajeto. A nova previsão passou a ser dezembro de 2014. Embora faltem dois
anos, o prazo não será cumprido, de acordo com avaliações reservadas tanto do
governo quanto das próprias CSN e TLSA. Só falta tornar isso público. De
interesse estratégico para o governo, a ferrovia é vista como um futuro polo
indutor de progresso de uma região cronicamente problemática, caracterizada
pela pobreza de sua população, pelo ainda presente êxodo para as regiões
metropolitanas, e sempre sujeita a secas muito intensas, como a que já dura
dois anos. A soja produzida no cerrado do Piauí chega hoje aos portos de
exportação em carretas que circulam na maioria das vezes por estradas em
péssimo estado de manutenção. A Transnordestina resolveria esse problema
logístico, ao entregar a carga nos terminais portuários de maneira bem mais
segura, econômica e ambientalmente limpa. A previsão da safra de soja do Piauí
em 2013 é de 1,48 milhão de toneladas, 17% a mais do que o registrado neste
ano. Estão plantados 101,4 mil hectares dos 506,8 mil destinados até agora ao
cultivo do grão nesta nova fronteira agrícola brasileira. Nas negociações com o
governo, CSN e TLSN argumentam, na tentativa de obter mais financiamentos
públicos, que a ferrovia é fundamental para o desenvolvimento do interior do
Nordeste, para o crescimento expressivo das exportações e para a entrada no
País do dinheiro obtido na venda da soja no mercado externo. E que, apesar
dessa importância, o retorno para o investidor é muito baixo em um primeiro
momento. O lucro, se vier, será em longo prazo, dizem executivos da companhia
encarregados das discussões com o governo.
Fonte: O Estadão.
Opinião:
Deixando o mérito em termos de
justificativas sutis e irreverente para quem “habita por aqui” é necessário
rogar: - - Estas questões direcionadas especificamente
para o nordeste há um “regrado” atraso nas concessões empreendedoras
relacionadas as obras que viriam viabilizar o transporte de cargas da ferrovia
nordestina – antes maior referência de ferrovias no nordeste-. Não existe uma
só voz vinda da bancada legislativa de representação no Congresso Nacional em termos de nordeste ou mesmo os nordestinos
para se “levantar” em protesto - contra este - dentre centenas de atos seja, da
parte do governo ou não. Constitui-se no desacerbado desleixo para os seus
representantes que foram “outorgados” pelo voto “dos abestados” nordestinos; ‘plagiando
o “sábio” (segundo um notável professor do Colégio Olegário Memória de
Nova-Russas: de que: - “sabido é, aquele que anda tomando as coisas dos outros”)
deputado Tiririca nos momentos de lucidez cultural dentro do estilo de sua
profissão – “bem profetizou”. – Nos conclusos os nossos representantes em sua
grande maioria, são parceiros das redes corporativistas do poder de mando que
por razão se enquadram naturalmente nos escândalos vivenciados pela nação – os
mensalões – onde deputados naturais do nordeste e até do nosso Ceará se
norteiam pelo estilo nada ético em termos de política.
Antônio Scarcela Jorge.
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