STF adia decisão sobre
perda de mandatos de condenados
A sessão de julgamento do Supremo
Tribunal Federal desta quarta-feira, que iria discutir a perda de mandatos dos
deputados federais condenados foi cancelada. O ministro Celso de Melo, que
manifestaria seu voto de desempate, não compareceu, porque está gripado. A
previsão é de que o julgamento seja retomado na quinta-feira (13). Até o
momento, o placar na questão da perda de mandato está empatado em quatro a
quatro. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar
Costa Neto (PR-SP) serão atingidos pela decisão do STF nesse assunto. No início
do próximo ano, o ex-presidente do PT José Genoino deve engrossar a fila, uma
vez que deve assumir a cadeira na Câmara ocupada no momento por Carlinhos
Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP). A questão pode abrir uma
crise entre poderes, uma vez que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já
deu entrevistas afirmando que a prerrogativa para retirar parlamentares, mesmo
condenados judicialmente, é da Casa Legislativa. Na última segunda-feira (10),
Maia chegou a dizer que a Câmara pode não levar em conta o decidido pelo
Supremo. "É uma intromissão em prerrogativa da Câmara dos Deputados. Isso
vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. Eu vejo como muito
difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão", afirmou. O
relator Joaquim Barbosa defende a posição de que, esgotados os recursos
possíveis, os condenados no processo vão perder o mandato de imediato. Caberá à
Câmara dos Deputados, pela manifestação de Barbosa, apenas declarar a saída do
parlamentar da Casa Legislativa. O revisor Ricardo Lewandowski, por sua vez,
propõe que os condenados teriam direito a responder a processo disciplinar
dentro da própria Câmara após a conclusão da ação penal pelo Supremo. Ficaram
com o relator Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Do lado do
revisor, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Nas duas últimas sessões em
que o tema foi discutido e votado pelos ministros, Celso de Mello sinalizou que
deve acompanhar Joaquim Barbosa.
Fonte: O Estadão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário