MONARQUIA
ESPANHA APRESENTA A LEI DE SUCESSÃO.
A votação tanto no Congresso como no Senado
será ratificada por ampla maioria em 18 de junho.
Madri. O
governo espanhol enviou ontem ao parlamento a lei que proclamará Felipe VI de
Bourbon como o novo rei da Espanha. A sucessão da coroa após a abdicação do rei
Juan Carlos anteontem não será efetiva até que a lei seja aprovada. A votação
parlamentar tanto no Congresso como no Senado será ratificada por uma ampla
maioria e deverá ser feita em 18 de junho, disse o presidente do Congresso,
Jesús Posada.
Uma vez aprovada e publicada a
lei, começará o reinado de Felipe VI. (FOTO) Dias mais tarde, em uma data ainda a ser determinada,
o novo monarca será coroado e prestará juramento como rei dos espanhóis em uma
sessão conjunta das duas câmaras legislativas no Palácio do Congresso, sede da
soberania popular e de onde emana o poder da monarquia, segundo a constituição
da Espanha. A lei apresentada tem um único artigo para dar cobertura à renúncia
de Juan Carlos e não inclui nenhuma disposição sobre o papel legal do
ex-monarca no futuro.
O governo aprovou ao mesmo tempo
uma declaração institucional que reivindica a figura do rei. "Se a Espanha
é hoje um Estado de Direito, moderno e democrático, que tem logrado alcançar
altas cotas de bem-estar social e protagonismo na Europa e em todo o cenário
internacional, se deve, em grande medida, ao reinado de Don Juan Carlos I",
diz a declaração.
Horas antes da reunião
extraordinária do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, Mariano Rajoy,
afirmou que a monarquia tem um apoio majoritário na Espanha.
Manifestações
Sobre algumas manifestações que
pedem um referendo para eleger entre a coroa e a república no país, o premiê
afirmou que há o direito de fazê-lo porém dentro das regras do jogo, que
exigiriam uma reforma constitucional. Juan Carlos, de 76 anos, e seu filho
Felipe, de 46, apareceram ontem juntos pela primeira vez após a renúncia do
monarca em um ato militar celebrado em San Lorenzo Del Escorial, nas
proximidades de Madri.
Ambos, vestidos com uniformes,
presidiram com solenidade a cerimônia e apenas foi visto que eles trocaram
algumas palavras enquanto dezenas de pessoas davam vivas à monarquia.
Em Nova York, onde participava de
um ato da Unicef, a rainha Sofia se mostrou tranquila diante da notícia e
desejou toda a sorte a sua substituta Letizia Ortiz. "Ela é muito
competente, encantadora e gosto muito dela", disse a rainha a um grupo de
jornalistas. "A mudança vai ser completamente tranquila e a continuidade
vai seguir com o príncipe e não vai haver nenhum problema", afirmou.
Juan Carlos liderou a transição
da ditadura à democracia na Espanha, porém alguns escândalos recentes diminuíram
a sua popularidade.
Fonte: Reuters.
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