COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
AUSÊNCIA DE ÉTICA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO.
Nobres:
Vivemos tempos
democráticos, embora a história ensine que nem sempre foi assim. Em breve volta
ao passado, questão de 50 anos atrás, enxergaremos uma Europa varrida pelo
nazismo e fascismo, enquanto regimes ditatoriais militares vicejavam na América
Latina. Tais fatos demonstram que a experiência plena da democracia é fenômeno
recente, sendo ainda mais novo o dogma do sufrágio universal, pois, até então,
o voto era direito de poucos. Ou seja, no paradigma anterior, a
representação democrática beneficiava apenas alguns, sendo o desafio do
presente a transformação do sufrágio em uma efetiva representação de todos. O
problema é que o voto pode falhar, traindo a sua lógica interna. Imaginem eleições
justas e livres que acabem por eleger corruptos, ladrões e bandidos; no caso,
os eleitos terão legitimidade democrática para assumir seus cargos, mas não
terão envergadura moral para desempenhá-los. Aqui, portanto, reside um dos
grandes dilemas dos sistemas democráticos contemporâneos: o princípio da livre
escolha pode resultar em governantes e legisladores absolutamente despreparados
para o exercício digno da função pública. E, quando isso ocorrer, o voto
legitimaria governos corruptos e indecentes? Ora, é lógico que não. O voto
democrático traz consigo o dever de retidão e moralidade política. Logo, quando
os eleitos deturpam com os deveres éticos da função pública, acabam por agredir
a própria democracia, despindo-se, por consequência, da legitimidade conferida
pelas urnas. Por assim ser, o voto não é um ato meramente singular, mas sim uma
escolha complexa que se projeta no tempo, impondo aos eleitos a obrigação de
honrar, até o último dia do mandato, o imperativo da decência e exação no
cumprimento diário do ofício político. Em sua rota evolutiva, a democracia mira as alturas e não baixezas ou
baixarias. Nesse contexto, as Constituições modernas são autênticas regras
morais da democracia, colocando as Supremas Cortes como peças chaves para o bom
funcionamento da vida política. Sabidamente, os justos gostam da Justiça, mas
os arbitrários, não. Será que isso explica o porquê da grita de alguns contra o
bom trabalho do Supremo Tribunal Federal? “Os genuínos” que digam!
Antônio Scarcela
Jorge.
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