terça-feira, 17 de junho de 2014

NÃO AO ATUAL ESTADO DO DIREITO PARA OS ANARQUISTAS

 BARBOSA PEDE AÇÃO POR DESACATO

Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, por desacato, calúnia, difamação e injúria. A representação está ligada ao episódio ocorrido na sessão plenária do Supremo da quarta-feira (11), quando Pacheco teve seu microfone cortado por Barbosa e, na sequência, foi expulso do plenário.

O advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino. Do lado de fora, disse que Barbosa é uma figura "nefasta" e o comparou ao frade dominicano Tomás de Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15. Após o incidente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que Barbosa cerceou o direito de defesa, foi arbitrário, autoritário e que nem mesmo a ditadura havia ido tão longe contra advogados.

Um segurança do STF, por outro lado, afirma que Pacheco estava embriagado e ameaçou o presidente enquanto era levado para fora do STF. Com a representação, caberá ao Ministério Público analisar o episódio e decidir se apresenta ou não uma denúncia criminal contra Pacheco pelos crimes de desacato, difamação, injúria e calúnia.

Fonte: Agência Brasil.

Opinião:

É lindo para os anarquistas! “defender o Estado de Direito para um bebum” – Esse Direito transcende comportamentos que vai além do ordenamento constitucional de acordo com os interesses do individualismo e instituições. 


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