FALTA DE DEPUTADOS ATRASA
AJUDA A PACIENTES
Três mensagens do governo para garantia de pagamento
aos hospitais particulares não foram votadas.
Pelo menos 2150 cirurgias
eletivas deixarão de ser feitas, em hospitais filantrópicos e particulares de
Fortaleza, custeadas pelo Governo do Estado, com a celeridade que os pacientes
e familiares reclamam, por conta da falta de interesse da maioria dos deputados
estaduais em não participar das sessões da Assembleia Legislativa, mesmo em
dias em que existem matérias para serem votadas.
O dia normal de votação na
Assembleia é quinta-feira. Quando é um feriado, como o de hoje, a pauta é
antecipada. Ontem, todos os deputados sabiam que haveria votação, mas a maioria
preferiu prolongar o feriado de terça-feira, em razão do jogo do Brasil em
Fortaleza pela Copa do Mundo e emendar com o feriado religioso de hoje, e não
compareceu ao plenário da Casa, impedindo a votação das matérias por falta de
quórum, o mínimo de 24 deputados na sessão.
Como a sexta-feira geralmente é
dia de plenário esvaziado, as matérias que deveriam ter sido votadas ontem
deverão constar da pauta de deliberação na próxima semana. As três mensagens
que estavam na pauta tratavam, justamente, da transferência de recursos da
administração pública estadual para o tratamento de pacientes que estão
esperando por atendimento cirúrgico e os hospitais da rede pública não tem
capacidade de atender.
Cirurgias
Um dos projetos autoriza a
transferência de R$ 3,2 milhões para a Irmandade Beneficente da Santa Casa da
Misericórdia de Fortaleza. De acordo com o projeto, a proposição visava o
atendimento de pessoas do Programa Atenção à Saúde Integral, no caso de
pacientes na fila de cirurgias eletivas nos hospitais do Estado.
A aprovação urgente da matéria se
faz necessária, pois irá beneficiar mil pessoas no que diz respeito à cirurgias
de vesícula em pacientes da fila de um dos hospitais do Estado, o Hospital
César Cals. A segunda proposição pede autorização à Assembleia para transferir
R$ 2,6 milhões para a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dar's,
também para a realização de mil cirurgias de vesícula em pacientes oriundos do
Hospital Geral de Fortaleza, outro próprio do Governo estadual.
Mais R$ 772 mil, especificado na
terceira mensagem governamental, também são destinados ao Hospital Cura D'ars
para 150 tratamentos cirúrgicos túnel do carpo, também para pacientes que se
encontram em fila de espera do Centro de Referência Nacional de Dermatologia
Sanitária Dona Libânia.
A ausência dos deputados já vem
ocorrendo há alguns meses. Poucos parlamentares têm comparecido ao Plenário 13
de Maio, e, muito menos, utilizado a tribuna do Legislativo para tratarem de
assuntos de interesse da sociedade. A plenária de ontem, inclusive, foi
iniciada sem a presença de qualquer um membro da Mesa Diretora, como determina
o Requerimento Interno do Legislativo Estadual.
Vazio
Sineval Roque (PROS) foi quem
presidiu a abertura dos trabalhos, enquanto Thiago Campelo (SD), que está na
suplência de Téo Menezes (DEM) foi quem fez a leitura da ata da sessão
anterior. Durante todas as atividades da quarta-feira, poucos parlamentares
eram visto na Casa. No momento que antecedia a votação, o presidente da sessão,
o deputado João Batista (PROS), solicitou que todos os deputados registrassem
novamente suas presenças no Painel Eletrônico, como é de praxe, para verificar
se há realmente número para o processo de votação, o mínimo de 24
parlamentares. Dez minutos depois, mesmo com a insistência das chamadas,
somente 14 deputados voltaram ao Plenário, faltando ainda dez.
Os membros Departamento
Legislativo também fizeram diversas ligações para os deputados que estariam em
seus gabinetes ou na Capital. No entanto, uma quantidade considerada de
parlamentares se encontrava no Interior do Estado.
Na verificação de quórum feita,
só estavam presentes: Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB), Heitor Férrer
(PDT), Lula Morais (PCdoB), Mirian Sobreira (PROS), Roberto Mesquita (PV),
Thiago Campelo (SD), Tomaz Holanda (PPS), Tin Gomes (PHS), Sineval Roque,
Manoel Duca (PROS), Bethrose (PRP), Sergio Aguiar (PROS) e Ely Aguiar (PSDC) e
o presidente da sessão, no momento.
A votação foi cancelada por falta
do número mínimo de deputados presentes, que é de 24 parlamentares, em
plenário. Durante os pronunciamentos feitos também não foi diferente, pois o
que se via na Casa era um grande vazio, onde alguns deputados chegaram a falar
para um plenário com dois ou três outros colegas desligados do tema.
Fonte: DN.
OPINIÃO. (A CONSTANTE FALTA DE QUORUM NA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO)
O CEARÁ TEM DISSO SIM!
Como se estiverem preocupados com
a reeleição e em apoiar o governo atual que prima pela arrogância e tem “panos
pra manga” para comandar uma eleição onde tem o “mérito” da última eleição
presidencial, onde o “derrame” ficou muito além da “coroa portuguesa. O povão
dos primórdios da nossa geração é eleito pela “subserviência” (sabemos porque!)
da nossa gente que paga a logo prazo pela ausência de ações na educação,
principal atividade de gestão, carreando a saúde e a segurança”.
DO BLOGUEIRO.
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