O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu hoje (17) renunciar à relatoria
da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Barbosa não levará ao
plenário da Corte os recursos dos condenados que recorreram contra a decisão
dele que cassou os benefícios de trabalho externo. A partir de agora, todas as
questões relacionadas à execução das penas serão encaminhadas ao
vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que determinará a redistribuição
do processo. Barbosa deve se aposentar da Corte em duas semanas.
Na decisão, Barbosa afirmou que
os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por
meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo
Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada,
Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.
"Esse modo de agir culminou,
na última sessão plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirigidas pelo
advogado do condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da
tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão do dia
11 de junho", disse Barbosa.
Ontem, o presidente do Supremo
pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação
penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado
pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.
Pacheco disse que vai se
pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido.
“Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas
com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever", disse à
Agência Brasil.
Na semana passada, Barbosa
mandou seguranças da Corte retirarem Pacheco do plenário. Barbosa deu a
ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para
julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e
precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do STF
estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara
dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil.
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