quinta-feira, 12 de junho de 2014

ESTADO DE DIREITO TAMBÉM É DEVER, NO JULGO INTERPRETATIVO CONSTITUCIONAL

 BATE-BOCA NO STF

BARBOSA EXPULSA DEFESA DE GENOINO DO PLENÁRIO.

Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a seguranças da Corte que retirassem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado federal José Genoino, preso por participação no esquema do mensalão.

Barbosa considerou "lamentável" o fato envolvendo o advogado que teria agido "de modo violento" e dirigido "ameaças contra o chefe do Poder Judiciário" em "atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal", declarou em nota à imprensa.

No início da sessão plenária de ontem, Joaquim Barbosa decidiu colocar em julgamento processos que definirão a divisão de cadeiras na Câmara dos Deputados. Pacheco foi à tribuna e fez uma intervenção. Ele disse que rogava para que Barbosa colocasse em pauta recurso com o qual pretende garantir o retorno de Genoino à prisão domiciliar.

O advogado sustenta que o ex-deputado está com problemas de saúde e que corre risco na cadeia. Depois de Pacheco afirmar que o presidente do STF deveria honrar o tribunal e colocar o recurso em julgamento, Barbosa determinou aos seguranças que retirassem o advogado do plenário. "O senhor pode cortar a palavra. Vou continuar falando", reagiu.

Ao ser levado pelos seguranças, Pacheco gritou que era "abuso de autoridade". Barbosa respondeu: Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei (bando), saiba disso".

Já fora do prédio do STF, Pacheco deu uma curta entrevista. Ele disse que Joaquim está com o recurso em mãos há dez dias, mas não coloca o processo em julgamento. "Ele sonega aos seus pares a jurisdição. Sonega ao réu a jurisdição. Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje (ontem) foi nesse sentido", disse.

Um segurança do STF disse que Pacheco estava "visivelmente embriagado" quando participou da sessão. O advogado, no entanto, desmentiu a afirmação e disse que ela representa uma tentativa de desqualificar sua atuação profissional.

O ministro Marco Aurélio defendeu que sejam julgados com prioridade os recursos dos condenados no processo do mensalão que tiveram o trabalho externo revogado, bem como o de José Genoino, que pede para voltar a cumprir prisão domiciliar. 

"Nós estamos a cuidar de assunto que diz respeito a réus presos. E aí o processo tem preferência maior. Eu creio que o ministro Joaquim deveria - e julgo os outros por mim, eu faria isso - trazer imediatamente esses processos", afirmou.

Fonte: STF.




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