COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
INSTITUIÇÃO INFORMAL DA PENA DE MORTE NO
BRASIL.
Nobres:
Num país excelentemente
contraditório onde a informalidade preceitua suas normas, onde a proteção ao
banditismo é latente por via o exercício de quem exerce a cidadania contradiz a
conduta também do banditismo reinante na política são evidenciadas no cotidiano
político/polícia. É o defeso da Constituição prevê que não haverá pena de
morte. Ora a regra existe apenas para quem trabalha e paga impostos (sem
retorno do Estado). Estes não podem esperar que o Estado processasse, julgue e
condene seus algozes à morte. Por outro lado, toda espécie de facínoras que
agem livremente nas ruas (muitas vezes se autodenominando “movimentos
sociais”), destroem e matam à vontade. Seriam estas outras espécies de
“pessoas”? Todos os dias, além das já comuns “manifestações” impunes: - quem
paga o patrimônio depredado pelos bandidos travestidos de “manifestantes”? - pessoas
são assaltadas e mortas. O Direito não Penal prevê regimes onde os marginais
são liberados durante o dia para matar e assaltar é cúmplice da pena de morte
institucionalizada pelos bandidos. Os “politicamente corretos” que são contra a
pena de morte oficial e contra a redução da maioridade penal, apresentam todo
tipo de teorias para “garantir” a integridade dos criminosos que depredam,
assaltam e matam. Os culpados destes atos somos nós, sociedade que pagamos
impostos. Afinal, é melhor ter bandidos matando nas ruas do que cadeias
lotadas. Nos últimos dias, outra vez assistimos bandidos impunes matarem pais
de família com a facilidade que o sistema lhes dá. Certamente seremos taxados
pelos defensores dos marginais de fascista e outros “adjetivos” que a minoria
barulhenta está acostumada a impor àqueles que não concordam com as suas teses.
Contudo, a silenciosa maioria da população trabalhadora concorda por desabafo e
medo. Infelizmente o comando constitucional de não haver pena de morte
“oficial” no Brasil é pétreo. É certo, entretanto, que o Direito e o Processo
Penal podem e devem ser mais eficazes e repressores a fim de cuidar de uma
sociedade cada dia mais refém dos marginais. Devemos cobrar este compromisso
dos políticos sérios que pretendem se eleger em outubro.
Antônio Scarcela Jorge.
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