quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

PRESSA NA FORMALIZAÇÃO









BASE TENTA ACELERAR VOTAÇÃO, MAS SABATINA DE MORAES NA CCJ FICA PARA PRÓXIMA TERÇA.

Senadores aliados de Michel Temer queriam que sabatina acontecesse já nesta quarta (15); presidente da reunião decidiu, porém, dar uma semana para colegiado analisar relatório.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu marcar para a próxima terça-feira (21) a sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

A data já havia sido indicada pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA) na última sexta (10). O senador, porém, ainda não havia marcado a data oficialmente.

Governistas queriam que a sabatina ocorresse já nesta quarta-feira (15), mas, diante de críticas da oposição, desistiram da antecipação.

Nesta terça, o relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM), leu parecer em que diz que Moraes é qualificado para ocupar a vaga no STF.

Manobra.

A base de Temer queria aprovar a indicação de Moraes o quanto antes para evitar que o indicado que foi filiado ao PSDB e cuja imparcialidade tem sido questionada por oposicionistas continue a ser alvo de críticas de adversários e da opinião pública.

Aliados do Palácio do Planalto argumentaram que, em outra indicação de autoridade, foi necessária apenas uma semana da chegada da mensagem presidencial ao Senado para que fosse realizada a sabatina.

O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que faz parte do costume do Senado votar indicações com rapidez. “É consuetudinário”, declarou.

Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que se a comissão acelerar o trâmite da indicação, a CCJ ficaria “desmoralizada”.

“O PMDB propor isso daqui é gravíssimo. É um escândalo. Nós não vamos aceitar isso. Que imagem os senadores vão passar à sociedade? Votar assim apressadamente? Nós precisamos de tempo. Essa CCJ estará desmoralizada se aprovar a posição do senador Romero Jucá”, opinou Lindbergh.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) também se demonstrou contrário à aceleração da votação.

“Consuetudinário significa prática reiterada. Ora, temos apenas um único exemplo em que isso aconteceu”, expôs.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse que cabia ao presidente da comissão decidir sobre os prazos da tramitação da indicação no colegiado.

Apesar da pressão de governistas, o vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidia os trabalhos na ausência de Edison Lobão (PMDB-MA), entendeu que a sabatina deveria ser mantida para a próxima terça-feira.

Diante do entendimento de Anastasia, os governistas, representados por Romero Jucá, decidiram aceitar a data e desistiram da antecipação.
Fonte: G1 – DF.

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