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| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE.
Nobres:
A sociedade ética brasileira tem
uma nova visão sobre os acontecimentos evolvidos com as excelências corruptas
quando os corroídos pilares da política brasileira estão próximos de vir ao
chão. Pelo menos essa é a expectativa com a decisão da presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que num ato de equilíbrio e coragem
homologou as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava
Jato. Por enquanto o teor dos depoimentos não será divulgado, o que de certa
forma, frustra alguns setores da sociedade, principalmente a mídia, que aguarda
ansiosa as revelações bombásticas da tão aguardada "delação do fim
mundo". Por outro lado, a manutenção do sigilo, decidida pela ministra, momentaneamente,
deixa alguns políticos com "culpa no cartório", aliviados e ao mesmo
templo aflitos. Conforme estabelece a lei que trata da delação premiada, todos
os conteúdos dos depoimentos devem ficar em sigilo até o oferecimento da
denúncia pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. A homologação é a
última etapa para que o acordo seja validado juridicamente. A decisão de Cármen
Lúcia foi tomada uma semana após a ministra autorizar a continuidade do
trabalho da equipe do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia
19, que já tinha agendado audiências com os 77 delatores. Esses encontros são
procedimentos necessários para checar se os acordos foram feitos de espontânea
vontade, sem coação, e se os delatores estavam de acordo com as penas
negociadas. Conforme estabelece a lei que trata da delação premiada, todos os
conteúdos dos depoimentos devem ficar em sigilo até o oferecimento da denúncia
pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ao homologar as delações,
Cármen Lúcia atendeu a procuradoria-geral da República, que havia pedido
urgência. As informações colhidas junto aos delatores passam a ter validade
jurídica e podem ser utilizadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no
Ministério Público Federal nas investigações em curso e em novos possíveis
inquéritos. A medida tomada pela ministra Cámen Lúcia, de certa forma, saiu uma
semana antes do que estava previsto, já que a homolação era aguardada somente
depois do feriado de Carnaval. Ao que tudo indica, as máscaras so cairão mesmo
depois de terminada a folia. E nesse caso, até a documentação ser
cuidadosamente analisada pela procuradoria-geral da República, algumas "cabeças
coroadas" da política brasileira continuou com fôlego mesmo depois da
quarta-feira de cinzas. A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva
da Lava Jato até o momento. Alguns trechos vazados bem antes da homologação já
anunciava alguns nomes importantes da República Brasileira, tanto do poder
executivo, quanto do legislativo. A atitude da ministra Cármen Lúcia também foi
reverenciada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Em nota o presidente da
instituição, disse que a decisão da ministra é um "ato de justiça",
que mostra à sociedade brasileira que o julgamento do esquema de corrupção
investigado no âmbito da Operação Lava Jato "não será interrompido". Enfim
com a escolha de Fachi para relator, tem-se como conhecedor do universo
jurídico em todas as suas nuances e acima de tudo, equilibrado e ético em todos
os aspectos.
Antônio Scarcela Jorge.
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