quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE.

Nobres:
A sociedade ética brasileira tem uma nova visão sobre os acontecimentos evolvidos com as excelências corruptas quando os corroídos pilares da política brasileira estão próximos de vir ao chão. Pelo menos essa é a expectativa com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que num ato de equilíbrio e coragem homologou as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Por enquanto o teor dos depoimentos não será divulgado, o que de certa forma, frustra alguns setores da sociedade, principalmente a mídia, que aguarda ansiosa as revelações bombásticas da tão aguardada "delação do fim mundo". Por outro lado, a manutenção do sigilo, decidida pela ministra, momentaneamente, deixa alguns políticos com "culpa no cartório", aliviados e ao mesmo templo aflitos. Conforme estabelece a lei que trata da delação premiada, todos os conteúdos dos depoimentos devem ficar em sigilo até o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. A homologação é a última etapa para que o acordo seja validado juridicamente. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada uma semana após a ministra autorizar a continuidade do trabalho da equipe do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19, que já tinha agendado audiências com os 77 delatores. Esses encontros são procedimentos necessários para checar se os acordos foram feitos de espontânea vontade, sem coação, e se os delatores estavam de acordo com as penas negociadas. Conforme estabelece a lei que trata da delação premiada, todos os conteúdos dos depoimentos devem ficar em sigilo até o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ao homologar as delações, Cármen Lúcia atendeu a procuradoria-geral da República, que havia pedido urgência. As informações colhidas junto aos delatores passam a ter validade jurídica e podem ser utilizadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal nas investigações em curso e em novos possíveis inquéritos. A medida tomada pela ministra Cámen Lúcia, de certa forma, saiu uma semana antes do que estava previsto, já que a homolação era aguardada somente depois do feriado de Carnaval. Ao que tudo indica, as máscaras so cairão mesmo depois de terminada a folia. E nesse caso, até a documentação ser cuidadosamente analisada pela procuradoria-geral da República, algumas "cabeças coroadas" da política brasileira continuou com fôlego mesmo depois da quarta-feira de cinzas. A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva da Lava Jato até o momento. Alguns trechos vazados bem antes da homologação já anunciava alguns nomes importantes da República Brasileira, tanto do poder executivo, quanto do legislativo. A atitude da ministra Cármen Lúcia também foi reverenciada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Em nota o presidente da instituição, disse que a decisão da ministra é um "ato de justiça", que mostra à sociedade brasileira que o julgamento do esquema de corrupção investigado no âmbito da Operação Lava Jato "não será interrompido". Enfim com a escolha de Fachi para relator, tem-se como conhecedor do universo jurídico em todas as suas nuances e acima de tudo, equilibrado e ético em todos os aspectos.

Antônio Scarcela Jorge.

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