LUISLINDA VALOIS TOMA POSSE NO NOVO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.
Filiada ao PSDB, ela atuava como secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo Temer; desembargadora aposentada, é considerada a primeira juíza negra do Brasil.
O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira
(3) à desembargadora aposentada Luislinda Valois como nova ministra dos
Direitos Humanos.
Antes de assumir a pasta, ela ocupava a Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.
Nesta quinta, Temer também deu posse a outros
ministros em cerimônia no Palácio do Planalto.
Filiada ao PSDB, Luislinda Valois é considerada a
primeira juíza negra do Brasil. Em 2014, foi candidata a deputada federal pelo
partido, mas não conseguiu se eleger.
O Ministério dos Direitos Humanos foi criado no
governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2015, em uma das reformas
ministeriais realizadas em sua gestão, Dilma fundiu a pasta com outras duas e
criou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Assim que assumiu, ainda como presidente interino,
Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da
Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.
Nesta quinta, o governo anunciou mudanças no
ministério:
a pasta de Direitos Humanos foi recriada; o Ministério da Justiça e Cidadania passou a ser
Ministério da Justiça e da Segurança Pública (o ministro Alexandre de Moraes
continua no cargo.
Foi recriada a Secretaria Geral da Presidência, com
status de ministério. A secretaria existiu até outubro de 2015, quando a então
presidente Dilma Rousseff retirou o status de ministério da pasta e a juntou a
outras secretarias que também tinham esse status (como a da Micro e Pequena
Empresa), as transformando na Secretaria de Governo; anunciou o nome de Antônio
Imbassahy (PSDB-BA) para o comando da Secretaria de Governo, que também tem
status de ministério.
Com a criação dos dois novos ministérios, o governo
passa a ter 28 pastas. Quando Temer assumiu, eram 31 ministérios (Dilma havia
reduzido de 39 para 31 pastas em 2015). O peemedebista, então, reduziu o número
para 25.
Posteriormente, recriou o Ministério da Cultura e,
agora, as pastas de Direitos Humanos e a Secretaria Geral.Ao falar do
Ministério dos Direitos Humanos, Temer afirmou que a questão “aflige a todos
neste momento”, não somente no Brasil, mas também no plano internacional.
Como
exemplo, citou a situação dos refugiados de guerra e os direitos das minorias.
Temer explicou que o ministério foi recriado porque o
tema ultrapassou “as fronteiras de cada país”. “Por isso que resolvemos
recuperar o ministério com o título Direitos Humanos, para onde trouxemos a
desembargadora Luislinda Valois”, afirmou.
O presidente elogiou a atuação de Luislinda enquanto
no Tribunal de Justiça na Bahia dizendo que ela deixou uma “marca” no estado.
Segundo Temer, a nova pasta será “amparada” no extenso currículo dela.
“Traz já sua experiência como secretária de igualdade
racial e para cá trouxemos todas aquelas atividades pertinentes à cidadania,
como a igualdade racial, a questão dos portadores de deficiência, da criança e
do adolescente e dos idosos”, ponderou.
A nova ministra dos Direitos Humanos, Luislinda
Valois, durante evento do Ministério da Justiça em novembro do ano passado.
Perfil.
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),
Luislinda Valois foi professora do Colégio Militar no Paraná, advogada
militante do Estado da Bahia e procuradora do Departamento Nacional de Estradas
e Rodagens (DNER) antes de ingressar na magistratura.
Aprovada em concurso público, entrou na magistratura
em 1984, quando foi designada para a comarca de Paramirim (BA). Desde então,
atuou em 17 comarcas do estado. Em Salvador, atuou em mais de 28 unidades
judiciais e extra-judiciais, segundo o TJ.
Em dezembro de 2011, em sessão plenária extraordinária
do Tribunal de Justiça, a juíza foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao
cargo de desembargadora.
No ano seguinte, já aposentada, Luislinda Dias de
Valois Santos tomou posse na Academia de Letras José de Alencar, em Curitiba,
no Paraná, ocupando a Cadeira nº 6.
Além disso, recebeu o título de embaixadora da paz da
Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012.
Fonte: G1 – DF.
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