domingo, 5 de fevereiro de 2017

INDICAÇÃO DO NOVO MINISTRO DO STF








TEMER RECEBE EM 15 DIAS 10 LISTAS COM SUGESTÕES PARA NOVO MINISTRO DO STF.

Desde que Teori Zavascki morreu, em 19 de janeiro, presidente foi procurado por entidades com sugestões de nomes.

Não há prazo para indicação e presidente não tem de indicar alguém dessas listas.

O presidente Michel Temer, durante reunião no Planalto, nesta sexta.

Passados 15 dias da morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer já havia recebido, até a noite desta sexta-feira (3), dez listas com sugestões de nomes para indicar como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Temer, na condição de presidente da República e único responsável pela indicação de ministro do STF, não tem prazo para apresentar o nome. Também não tem de indicar alguém que esteja em uma dessas listas.

Teori Zavascki morreu em 19 de janeiro, após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro. Ao todo, a Suprema Corte é composta por 11 ministros e, com o falecimento de Teori, o tribunal conta, atualmente, com dez ministros.

Segundo informaram ao G1 assessores de Temer, cerca de 50 nomes para ministro do STF já foram formal ou informalmente sugeridos ao presidente.

Entre os nomes sugeridos, estão os dos ministros Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); do desembargador federal Fausto De Sanctis; e do juiz federal do Paraná Sérgio Moro.

Mas, dizem assessores do Planalto, estão entre os principais cotados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, Luis Felipe Salomão e João Otávio Noronha, além de Ives Gandra Filho.

De acordo com relatos de assessores do presidente, Temer passará o fim de semana "meditando" sobre quem indicar para o Supremo.

Temer tem dito que pretende enviar a indicação para o Senado no começo da semana.

Lava Jato.

Embora seja indicado para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, o ministro a ser escolhido por Temer não herdará a relatoria dos processos relacionados à Operação Lava Jato na 

Corte.

Isso porque, nesta semana, o ministro Luiz Edson Fachin migrou da Primeira para a Segunda Turma do STF e foi sorteado novo relator na avaliação de colegas do Supremo, a Lava Jato estará em "boas mãos". 

O novo ministro será o revisor dos processos relatados, a partir de agora, por Edson Fachin.
Fonte: G1 – DF.

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