MERCOSUL O REFERENCIAL

ELIMINAÇÃO DE ENTRAVES COMERCIAIS TERÁ PRIORIDADE NA VISITA DE MACRI A TEMER.

Presidente argentino chega na terça-feira (7) para visita oficial.

Ele terá encontro com Temer e ministros dos dois países no Palácio do Planalto. Mercosul e fronteiras também estão na pauta

A eliminação de entraves comerciais entre os dois países terá prioridade durante a visita oficial ao Brasil do presidente da Argentina, Mauricio Macri. Ele se encontrará com o presidente Michel Temer na próxima terça-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Entre os pontos considerados "entraves" estão o tempo para emissão de licenças não automáticas de exportação de produtos brasileiros para a Argentina e as barreiras fitossanitárias impostas para a prevenção de contaminações biológicas e químicas.

Os presidentes deverão conversar ainda sobre o acordo automotivo, que prevê um livre comércio do setor entre os países a partir de 2020. O tratado foi assinado no ano passado, mas ainda deve passar por ajustes.

Macri chegará à base aérea de Brasília por volta das 10h, acompanhado de uma delegação de ministros. Às 11h, no Planalto, terá reunião “ampliada” com Temer – isso porque eles não devem conversar a portas fechadas, mas na presença dos respectivos ministros. Após o encontro, os dois fazem declarações à imprensa e, em seguida, almoçam no Palácio Itamaraty.

À tarde, estão programadas visitas de Macri aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Macri e comitiva voltam para Buenos Aires no fim da tarde.

Os presidentes Michel Temer e Mauricio Macri durante encontro na residência oficial da Quinta de Olivos, na Argentina, em outubro de 2016 (Foto: Beto Barata / PR)

A Argentina é um dos mais importantes parceiros comerciais do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Em 2015, o país foi o terceiro maior destino das exportações brasileiras.

Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, entre 2003 e 2015, o comércio bilateral entre Brasil e Argentina passou de US$ 9,24 bilhões para US$ 23,09 bilhões, um crescimento de 150%. No mesmo período, o volume das exportações brasileiras para a Argentina passou de US$ 4,56 bilhões para US$ 12,8 bilhões, aumento de 181%.

As indústrias de maior relevância nas relações comerciais são automotiva, mineradora, siderúrgica, petrolífera, têxtil, calçadista e de máquinas agrícolas.

Ao ser efetivado na presidência no ano passado, Temer priorizou a Argentina na sua primeira viagem internacional na América do Sul, em outubro. Antes, tinha viajado justamente para Estados Unidos e China, os dois principais parceiros comerciais.

De acordo com assessores do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores, ainda é preciso “descongelar” as relações, promover um diálogo permanente e derrubar barreiras que impedem resultados mais produtivos para os dois países.

A integração regional e os rumos do Mercosul, bloco sul-americano integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, também serão temas discutidos pelos presidentes.

Entraves comerciais.

Um dos maiores “dramas” dos exportadores brasileiros, nas palavras de um assessor do Planalto, é a dificuldade na obtenção de licenças não automáticas para a entrada física de produtos brasileiros na Argentina. Esse tipo de permissão precisa ser emitido antes dos embarques ao país vizinho.

A análise, em tese, teria de acontecer em até 60 dias, seguindo as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Na prática, porém, pode demorar meses, gerando custos e perdas aos exportadores.

No ano passado, o governo argentino chegou a aumentar a lista de produtos brasileiros que necessitam da licença não automática, atingindo importantes setores produtivos.

Também estarão na pauta de Temer e Macri a participação de empresas brasileiras em licitações do governo argentino, e vice-versa, as barreiras fitossanitárias entre os países.

Na avaliação do governo brasileiro, as últimas são usadas com fins protecionistas. A intenção na visita oficial é fazer uma “abordagem comunitária de normas”, informou um assessor.

Temer chegou a criticar essa burocracia no seu discurso na 71ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em setembro do ano passado.

No pronunciamento, defendeu o fim do protecionismo na área agrícola, ressaltou o potencial do Brasil na produção de alimentos e afirmou ser urgente que os organismos internacionais disciplinem subsídios e eliminem distorções no mercado agropecuário.

Outros pontos a serem discutidos no encontro incluem a hidrovia Paraná-Paraguai e a parceria nuclear entre o Brasil e a Argentina para fins pacíficos. O Itamaraty considera que foram feitos importantes avanços no primeiro tema, como a eliminação de taxações a comboios brasileiros na hidrovia no semestre passado, mas é ainda preciso retomar as negociações sobre o segundo.

“O projeto de reator conjunto baseado em Bariloche é um problema antigo. Na verdade, do lado do Brasil, a maior dificuldade é a falta de orçamento”, ponderou um auxiliar de Temer.

MERCOSUL.

A integração regional entre o Brasil e a Argentina é considerada fundamental para o fortalecimento do MERCOSUL pelo governo Temer. A idéia, segundo um interlocutor do Planalto, é “resgatar o espírito original” do bloco baseado na democracia, no livre comércio e nos direitos humanos. A presidência temporária do Mercosul é da Argentina. No segundo semestre de 2017, o Brasil assumirá a função.

No plano econômico serão avaliados avanços no acordo com a União Europeia e a possibilidade de parcerias com Japão, Canadá e Coreia do Sul. 

O comércio com os Estados Unidos e o México também estarão na pauta. Para o Itamaraty, as medidas protecionistas do presidente amerciano Donald Trump podem fazer com que os mexicanos se voltem mais à América do Sul em busca do espaço perdido.

Segurança nas fronteiras.

Mais um tema a ser reforçado na visita oficial é a segurança nas fronteiras. Diante da crise penitenciária no país, ministros como José Serra (Relações Exteriores) e Raul Jungmann (Defesa) vêm se reunindo com representantes de nações fronteiriças para coibir o tráfico de armas e drogas, que sustentam facções criminosas.

A iniciativa, inclusive, faz parte do Plano Nacional de Segurança, lançado no início do ano após massacres em presídios. De acordo com o Itamaraty, a linha de fronteira entre Brasil e a Argentina se estende por 1.261 km.

Fonte: G1 – DF.