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| SCARCELA JORGE JORNALISTA |
COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA.
Nobres:
É deveras desconfortável instar
sobre a cidade e por extensão todo o território estadual do Rio de Janeiro onde
o lugar as pessoas enfiam os pés pelas mãos, como exemplo tem o Brizola, que
como governador desenvolveu uma política urbana que acabou fomentando o crime,
que encontrou nos morros cariocas terreno fértil para desenvolver-se. Hoje, o
crime organizado, representa uma força descomunal mantida por traficantes, que
enfrentam a polícia com armamentos superiores e dela não têm medo! O costume
era enfiar os pés pelas mãos; doravante é enfiar as mãos pelos pés, por
influência do governador Pezão, que empenhado em "salvar" o Rio,
agoniado e inconsolável, tem tentado um encontro com Temer, para rezar ladainha
nua e crua, sobre a miséria que assola o estado, que tem a "Cidade
Maravilhosa" como capital. O presidente Temer, pessoa precavida, crédulo
na estória tem conversado com Pezão, quando próximos, apenas pelo interfone.
Com a informação de que Pezão detém o mais denso e oleoso chulé da costa
brasileira, e que impregnado um interlocutor, o ranço gasoso não sai, nem com a
intervenção da OTAN ou com rezas bravas, recitadas em todos os dialetos
africanos. O presidente não tem facilitado! Esquivando-se dos encontros
tentados por Pezão, Temer orientou o ministro Meirelles, para que, por
telefone, informe o governador, de que a ajuda solicitada será concedida. A
ordem afrouxou a tensão do ministro, que também é filho de Deus e vinha temendo
o que o presidente já temia. A força-tarefa comandada pelo Ministério Público
Federal e pela Polícia Federal que tem colocado atrás das grades os mais
influentes empresários brasileiros, tudo graças a firmeza do juiz federal
Sérgio Moro. As 120 condenações de investigados na primeira instância da
Justiça Federal, a maioria deles condenados mais de uma vez pelo juiz federal
Sérgio Moro, somam mais de 1.257 anos de prisão, ou seja, pela primeira vez na
história do Brasil os ricos e poderosos estão sentindo o peso da justiça e
passam a responder pelos crimes que cometeram em parceria com mais de 200
políticos com mandatos. Essa, aliás, é a grande questão da Lava Jato, enquanto
o juiz Sérgio Moro já aplicou mais de 1.250 anos em penas nas 120 condenações,
o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a prerrogativa de julgar aqueles que
têm foro especial por prerrogativa de função, ainda não condenou um único
político flagrado na Lava Jato. Se na Suprema Corte os processos caminham a
passo de tartaruga, na 13ª Vara Federal em Curitiba a situação é diferente.
Levantamento realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que
desde março de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava Jato, foram
realizadas 79 prisões preventivas, 103 prisões temporárias, 197 conduções coercitivas,
além de terem sido abertos 1.434 procedimentos de investigação e realizadas 730
buscas e apreensões. A Lava Jato tem sido tão firme no combate à corrupção que
79 investigados assinaram acordos de delação premiada para escapar do peso da
caneta do juiz federal Sérgio Moro, num indicativo claro que o Brasil não
precisa de novas leis para punir os chamados crimes do colarinho branco, pelo
contrário, precisa de juízes com coragem para aplicar a legislação vigente.
Enquanto os desvios na Petrobras envolveram pagamento de propina de
aproximadamente R$ 6,4 bilhões a ex-diretores da estatal e demais investigados,
os acordos de delação premiada possibilitaram a repatriação para o Brasil de R$
756,9 milhões que estavam depositados fora do país. Um dos pontos mais
emblemáticos nas 120 sentenças da Operação Lava Jato é que R$ 3,2 bilhões em
bens que estavam em posse dos envolvidos nos esquemas de corrupção foram
bloqueados, mas o valor total de ressarcimento pedido à Justiça pelo Ministério
Público Federal (MPF) bate na casa dos R$ 38,1 bilhões. O que precisa ser
explicado à sociedade é por que passados quase dois anos desde o início das
investigações de pessoas com foro privilegiado por prerrogativa de função, o
Supremo Tribunal Federal não condenou nenhum investigado na Lava Jato? Ora, se
a abertura de investigações contra ministros, deputados e senadores citados em
depoimentos de delação premiada ocorreu em março de 2015, por que até hoje
nenhum detentor de mandato ou ocupante de cargo no primeiro escalão sentiu o
peso da lei? O mais lamentável é que até hoje foram aceitas apenas cinco
denúncias contra parlamentares, que viraram réus na Suprema Corte e outras
cinco denúncias estão prontas para julgamento, enquanto seis inquéritos
envolvendo ministros, deputados e senadores citados foram arquivados. O Supremo
Tribunal Federal precisa agir com rigor contra os envolvidos nos esquemas de
corrupção da Operação Lava Jato, mesmo porque investigações do Ministério
Público da Suíça indicam que para cada US$ 1 milhão pago em propinas a
políticos, funcionários públicos brasileiros e de estatais, a Odebrecht lucrava
US$ 4 milhões com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os
pagamentos. Essa triste realidade deixa claro que passou da hora de os
deputados e senadores aprovarem uma Proposta de Emenda Constitucional alterando
os Artigos 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para acabar também com o
foro privilegiado por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns,
sobretudo de corrupção. Caso os mais de 200 ministros, deputados federais e
senadores citados nos acordos de delação premiada estivessem sob a caneta do
juiz federal Sérgio Moro, certamente as condenações já teriam superado a marca
de 120 sentenças e, pelo menos, uma centena de políticos já estariam atrás das
grades. Somente com mudança nas leis, acabando com o foro privilegiado e
endurecendo ainda mais as penas contra corrupção, será possível passar esse
país a limpo!
Antônio Scarcela Jorge.
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