SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
Nobres:
Há quase um ano no poder, o governo ainda não mostrou a capacidade de
apresentar à sociedade um choque de gestão capaz de romper com o modelo nefasto
dos últimos anos. As medidas até aqui parecem paliativas, como é o caso da
liberação do FGTS, um direito do trabalhador que pouco impacto terá diante da
gravíssima crise que vivemos. Carecemos de decisões políticas acertadas, o que
não vimos até agora. Não se trata de pessimismo, mas de realismo. Temos de
provocar os que nos governam a sair da clausura de Brasília e a se dar conta de
que o país real cansou de pagar uma conta que vai se tornando impagável. É
fácil aumentar impostos, mas é preciso coragem para reduzir a pesada máquina
administrativa. O funcionalismo público está agigantado e custa muito para quem
produz e paga impostos. Entra governo, sai governo e nada de concreto é
realizado nesse sentido, levando a cidadania a concluir que neste momento não
há nem sequer uma linha de raciocínio que transmita confiança. É urgente a
criação de ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo. Muito se fala em
reforma trabalhista. A CLT é da década de 40, inspirada na fascista Carta del
Lavoro e, desde então, vem recebendo remendos que só favorecem o sindicalismo,
em detrimento dos empregadores. Poucos tiveram coragem, até hoje, de enfrentar
a questão essencial para que o país cresça de forma sustentável. Temos um dos
mais altos encargos trabalhistas do mundo. A empresa obrigada a fechar as
portas nunca sabe qual é seu real passivo trabalhista. Algo está errado quando,
segundo recente levantamento, 95% das decisões da Justiça do Trabalho são
favoráveis ao trabalhador. Algumas, é claro, são justas, mas a maioria é
injusta. Isso tem um peso muito grande na hora de o empresário decidir por
novos empregos e investimentos. O marasmo administrativo estimula a estagnação
da produção industrial e do consumo, além de alimentar o fluxo crescente do
desemprego de milhões de pessoas, sem que o governo consiga enxergar a extrema
necessidade de cortar custos administrativos. Outro exemplo da leniência
governamental são as elevadas taxas de juros praticadas livremente pelo sistema
financeiro, incluindo os bancos públicos. Trata-se de algumas das maiores taxas
de juros da economia mundial e, por esse motivo, altamente restritivas à
obtenção de crédito para fomentar o consumo. O governo tem medo de mexer na
sangria provocada pelo sistema financeiro na economia, diante da evidência de
que os bancos públicos se beneficiam do garrote imposto aos consumidores por
meio dos juros dos cartões de crédito e cheques especiais. O Brasil não merece
viver de remendos institucionais que o caracterizam como o “país dos
puxadinhos”, algo absolutamente inaceitável no ordenamento jurídico de um
Estado que se pretende moderno, democrático e justo.
Antônio Scarcela Jorge.
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