GOVERNO TEMER TEM QUE ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COMBATER OS CORRUPTOS ENCASTELADOS NO SEU GOVERNO

 TEMER DIZ QUE VAI AFASTAR MINISTRO QUE FOR DENUNCIADO NA LAVA JATO.

Afastamento será provisório em caso de denúncia e definitivo se o ministro virar réu, afirmou o presidente.

Temer disse que o governo não quer blindar ninguém na Lava Jato.

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Operação Lava Jato.

Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado. E será definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virar réu.

Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público em um primeiro momento oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consistentes de que um crime foi cometido.

Se a Justiça aceitar a denúncia, o investigado vira réu e passa a responder a um processo.

"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente.

“Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu; estou mencionando os casos da Lava Jato, se transformando em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente.

Segundo ele, o afastamento definitivo independe de haver ou não condenação na Justiça.

O pronunciamento de Temer, sem abertura para perguntas de jornalistas, durou cerca de 8 minutos. O presidente ressaltou em sua fala que o governo não tem intenção de interferir na Lava Jato.

"Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria, que corre por conta da Polícia Federal inauguralmente, do Ministério Público e do Judiciário", afirmou Temer.

A fala do presidente ocorre em uma semana que começa após desgaste do governo, nos últimos dias, com a nomeação de Moreira Franco para ocupar a vaga de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Até então, Moreira vinha atuando no governo como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com a nomeação e o status de ministro, ele passava a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Moreira é citado na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho.

Críticos da nomeação dele para o ministério acusaram Temer de tentar proteger Moreira com o foro privilegiado, impedindo que o novo ministro seja investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Diversas liminares na Justiça anularam a nomeação de Moreira, mas todas foram derrubadas após recurso do governo. Atualmente, ele é ministro, mas sem foro privilegiado.

A última palavra no caso será dada pelo ministro Celso de Mello, do STF, que analisa o caso na Corte.

"O governo não quer blindar ninguém e não vai blindar", disse Temer no pronunciamento.

"Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito para depois inaugurar uma denúncia depois inaugurar um processo já seja de molde a incriminá-lo em definitivo e em conseqüência afastar o eventual ministro", completou o presidente.

Fonte: G1 – DF.