VAGA DE ZAVASCKI.
IDA DE MORAES PARA STF.
Informações do presidente do PR e
interlocutores do Planalto são de que Temer já se decidiu, comunicou-se com
todos os candidatos sobre sua indicação.
Com a ida de Moraes para o STF, Temer consegue um ministério para dar ao
primeiro escalão do PMDB.
Alexandre de Moraes, que mesmo com a pasta que ocupa ampliada na última
sexta-feira (3), depois de praticamente ter sido descartado da disputa para a
vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Teori Zavascki,
morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) teve o nome confirmado hoje (6) por políticos que conversaram com o presidente
Michel Temer.
Enquanto no Congresso o clima até o início da tarde ainda era de dúvida
sobre qual, de fato, seria o nome a ser anunciado para ocupar a cadeira do
ministro Teori Zavascki, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte onde
atuam vários dos integrantes do colegiado cotados para a vaga, a manhã foi de
perplexidade entre os assessores de vários gabinetes até porque o que se
esperava era que o nome saísse de um tribunal superior.
Ninguém confirmou nada no tribunal, sobretudo informações dos ministros
do STJ a respeito de notícias de que Temer teria ligado anteontem para
comunicar sua decisão a todos os indicados como gesto de respeito e gentileza
para com cada um deles.
No TST, que tinha como único candidato Gandra Filho – conhecido pelo
estilo reservado comentou-se menos ainda. Mas a confirmação que levou os
veículos de imprensa a darem como certo Moraes no STF foi a declaração do
presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues.
Rodrigues vinha trabalhando pela ida de Moraes para o tribunal e contou
durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que já foi comunicado
oficialmente por Temer.
Entre os políticos que estão no Congresso nesta segunda-feira, uma
avaliação preliminar é de que, diante da predileção do presidente da República
por Ives Grandra e com tantas declarações e campanhas negativas contra o
ministro do TST, Temer achou que Moraes seria um nome próximo a ele, que pode
lhe ser fiel como Gandra seria e que, ao mesmo tempo, terá o nome facilmente
aprovado pelo Congresso Nacional.
Isso porque Alexandre de Moraes já foi conselheiro do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) por indicação do próprio Congresso e é considerado um jurista
bem entrosado entre os políticos do PSDB e de outras siglas menores.
Espaço no governo.
Numa conversa tida algumas semanas atrás com pessoas próximas, interlocutores
contaram que Temer chegou a afirmar que “se for para indicar alguém para o STF
e ser criticado, prefiro indicar o Moraes”.
Ao indicar um ministro da sua equipe no Executivo para o STF, o
presidente da República conseguiu um vácuo para que possa preencher o seu
primeiro escalão com mais um nome do PMDB: a vaga que fica aberta no ministério
hoje ocupado por Moraes.
Dessa forma, ele consegue com uma única canetada, aparar arestas com os
integrantes do seu próprio partido – que desde a última semana vinham
reclamando de ter perdido espaço para o PSDB no Executivo.
Também teria pesado a favor do ministro da Justiça uma última conversa
entre o presidente da República e o ministro Gilmar Mendes, durante o final de
semana.
Moraes defendeu, durante uma tese acadêmica de sua autoria, que
ocupantes de cargos no governo não deveriam ser indicados para vagas nos
tribunais superiores.
Agora, como ministro, vai contrariar o entendimento que ele próprio
defendeu.
O ministro da Justiça e Segurança Pública também foi criticado por
vários técnicos por não ouvir os órgãos e conselhos integrantes do chamado
"sistema de Justiça" para tomar suas decisões na pasta.
E, ainda, pelo fato de o texto do Plano Nacional de Segurança Pública,
lançado por ele no início do ano, ter sido praticamente elaborado de forma
individual.
Além disso, apesar de ser conhecido no mundo jurídico, Alexandre de
Moraes terá de se declarar impedido de várias questões que digam respeito ao
governo, caso estejam relacionadas ao período em que esteve à frente da pasta
da Justiça.
Parecem empecilhos para muitos políticos, magistrados aposentados e
analistas judiciários.
Mas que, pelo jeito, consistem em fatores que foram devidamente pesados
e considerados sem muita importância para o Palácio do Planalto.
Fonte: G1 – DF.
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