COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 19 DE FEVEREIRO DE 2017

SCARCELA JORGE

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge.

PARECE SER ALTERNATIVA DE GOVERNO.

Nobres:

hoje, domingo dia 19 de fevereiro, ou seja, apenas 50 dias após o início do novo ano, o brasileiro atingirá a marca de R$ 300 bilhões pagos em impostos nas três esferas do poder somente em 2017. É isso mesmo! Em 50 dias, as prefeituras, governos estaduais e governo federal encheram as burras com 300 bilhões de reais que saíram do bolso do trabalhador e do setor produtivo brasileiros. A marca recorde deve ser atingida pelo Impostômetro para pedir em tempo real o volume de impostos que o cidadão paga, por volta das 11 horas de domingo e cabe lembrar que o volume de R$ 300 bilhões em impostos foi atingido no ano passado no dia 21 de fevereiro, ou seja, a fome arrecadadora dos governos está maior neste ano. Isso ocorre porque a carga tributária é cada vez maior e incide em efeito cascata sobre tudo que é produzido, a ponto de o contribuinte pagar duas e até três vezes o mesmo tributo, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na esfera estadual, e o Imposto Sobre Serviço (ISS), na esfera municipal. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) sobre os produtos consumidos no carnaval, por exemplo, revela o abuso tributário do governo. A caipirinha, por exemplo, um dos produtos típicos do Carnaval, tem carga tributária de 76,66%, sendo 1,65% referente ao PIS, 7,60% à COFINS, 25% ao ICMS, 35% ao IPI e 7,41% a outros tributos. Mais: uma máscara de lantejoulas é tributada em 42,71%, sendo que 1,65% é destinado ao PIS, 7,60% à COFINS, 18% ao ICMS, 12% ao IPI e 3,42% a outros. Nem o confete e a serpentina escapam da fome tributária do governo, com 43,83% de seus preços são cobrados para pagar tributos, sendo 1,65% para o PIS, 7,60% vão para a COFINS, 25% vão para o ICMS, 5% vão para o IPI e 4,58% vão para outras destinações. Em meio a tanto imposto, uma pergunta não quer calar: para onde está indo todo esse dinheiro se o cidadão tem cada vez menos acesso aos serviços públicos essenciais? Criado em abril de 2005, o Impostômetro chegou ao final daquele ano marcando uma arrecadação de R$ 550 bilhões nas três esferas de poder, com esse montante saltando para R$ 816 bilhões no ano seguinte quando houve a contabilização integral dos 12 meses e atingiu a marca de R$ 925 bilhões em 2007 para, pela primeira vez na história, superar a marca de R$ 1 trilhão em 2008. Em 2009 o volume de imposto arrecadado nas três esferas do poder ficou em R$ 1,088 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais, e em 2010 foram R$ 1,3 trilhão arrecadados por prefeituras, governos estaduais e governo federal. Desde 2014 o volume arrecadado em impostos por ano passa de R$ 2 trilhões e somente neste ano 300 bilhões de reais, comprovando que o Brasil pratica uma política tributária nefasta para o contribuinte, perdendo em arrecadação para países como a Itália e França, mas arrecadando o mesmo que Alemanha e Canadá. Contudo, se comparada a renda per capita anual do Brasil com a de outros países que arrecadam aproximadamente o mesmo percentual do Produto Interno Bruto (PIB), os contribuintes brasileiros ficam em desvantagem porque mesmo pagando quase a mesma quantidade de impostos recebem de volta muito menos serviços de saúde, educação, segurança, habitação, saneamento, cultura, esporte e lazer. É uma situação que não deveria ocorrer, mesmo porque quando o dia 31 de dezembro chegar será mais de R$ 2 trilhões em impostos. O fato é que de janeiro a 31 de maio, o brasileiro trabalhará apenas para pagar tributos como o Imposto de Renda, IPTU, IPVA, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública e emissão de documentos. Mais: os 150 dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos ultrapassam países como México, onde a carga tributária consome 91 dias de trabalho; o Chile, que consome 92 dias; a Argentina, com 97 dias; os Estados Unidos, com 102 dias; a Espanha, com 137 dias e a França onde o contribuinte trabalha 149 dias por ano para pagar impostos. A carga tributária do brasileiro só não é mais pesada que a da Suécia, onde o contribuinte trabalha 185 para pagar impostos. Pelo andar da arrecadação, com o país atingindo a marca de R$ 300 bilhões neste domingo, é muito provável que num futuro próximo o país esteja arrecadando R$ 3 trilhões em impostos por ano, enquanto a população terá serviços públicos cada vez pior. É caso que “massacra” o cidadão brasileiro.

Antônio Scarcela Jorge.