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| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
A CONTRAFAÇÃO ABATEU A EXPECTATIVA.
Nobres:
Infelizmente a crise produzida pela corrupção faz parte do cotidiano do
brasileiro. Ela é tão presente que se tornou algo comum, não mais causando
surpresa, como se fosse algo integrante da nossa normalidade, da cultura
nacional, a ponto de gerar aparente indiferença e insensibilidade. Trata-se de
uma crise moral sem precedentes, porquanto as autoridades que deveriam dar
exemplo de retidão à população são exatamente as pessoas envolvidas nas
“tenebrosas transações” permanentemente divulgadas pela imprensa. Não é
novidade que esses fatos interferem na vida de todos, pois a crise gerada pela
corrupção, para além da perspectiva ética, é a principal responsável pela crise
política existente na República, além da crise econômica revelada pelos índices
negativos de crescimento econômico e desemprego, e a crise no setor público,
como é o notório caos do estado do Rio de Janeiro. Nesse quadro dantesco, como
uma resposta possível ao enfrentamento da corrupção, o Ministério Público
Federal formulou propostas conhecidas como “Dez Medidas Contra a Corrupção”,
transformadas em projeto de lei de iniciativa popular, com o apoio de mais de dois
milhões de cidadãos. Antes da votação na Câmara dos Deputados, o projeto
recebeu um substitutivo, excluindo-se do original as restrições ao uso do habeas
corpus; a validação, em certas circunstâncias, de provas obtidas de forma
ilícita; e a ampliação das hipóteses de prisão preventiva. O teste de
integridade sofreu alterações, restringindo-se os seus efeitos ao âmbito
disciplinar. Entretanto, a reação parlamentar foi ostensivamente contrária. Em
seu lugar foram aprovados projetos em sentido inverso àqueles apresentados,
impedindo ou restringindo o combate à corrupção ao dificultar o trabalho de
investigação e processamento dos casos, sem falar da transformação em crime de
abuso de autoridade o próprio desempenho das atividades do Ministério Público e
do Poder Judiciário. Esse é o legado de uma maioria de deputados federais que,
numa madrugada, afastou a possibilidade de aprimoramento do sistema de controle
judicial da corrupção. Em outras palavras, as condições para a prática da
corrupção foram mantidas pelas oligarquias historicamente dominantes na
política brasileira. As bases para a permanência das crises moral, política e
econômica restaram preservadas. Ao menos por enquanto, a corrupção venceu. Cabe
ao povo dizer, do alto de sua soberania, se é isso que ele deseja. Em suma,
acreditamos que não.
Antônio Scarcela Jorge.
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