terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

POSIÇÃO DE RISCO.

Nobres:
Não bastassem os problemas fiscais na esfera federal, o desarranjo das finanças públicas também está presente nos ‘entes subnacionais’ onde os Estados e municípios se veem reféns do imbróglio que seus próprios gestores criaram.  Em tempos de bonança, a expansão dos gastos correu solta, financiada por receitas não recorrentes e por manobras contábeis para adequar o inadequável à Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado não poderia ser outro. Mesmo quando a depressão brasileira derrubou a arrecadação, as despesas continuaram em ascensão. A conta não fecha mais. Se já é algo complicado para o governo federal, que pode, no pior cenário, endividar-se mais livremente e/ou emitir moeda, ou seja: - com as famílias, infelizmente, pagando a conta, como de costume, o que dirá daqueles que não dispõem dos mesmos instrumentos? - A grande questão é o que deve ser feito nesse momento. Um ajuste draconiano pode aquietar aqueles que condenam, e com razão, a displicência administrativa. Porém, o custo em termos econômicos e sociais é muito alto. Se a União resolver os problemas dos Estados, os custos virão na forma do que chamamos, na teoria econômica, de risco moral. Qual o incentivo que um gestor tem para administrar bem se ele sabe que no final alguém irá resolver os seus problemas? Não dá para perseguir esse caminho também. Uma alternativa que emerge seria emular a reorganização fiscal que está sendo planejada no âmbito federal. Com algo semelhante ao controle dos gastos primários pela inflação passada cuidando para que setores como saúde e educação continuem sendo atendidos com base nas preferências da sociedade, poderíamos atacar a evolução insustentável das despesas com reformas nas Previdências estaduais e na dinâmica dos gastos correntes, especialmente nas despesas com pessoal.
Antônio Scarcela Jorge.

EM ALUSÃO AOS COMENTARISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS É IMPLÍCITA E EQUIVOCADA A LEI DA ANTICORRUPÇÃO.
















 LEI ANTICORRUPÇÃO NA CÂMARA, MAIS UMA CONTROVÉRSIA COMPLETAR OU DESAPERFEIÇOÁ-LA.


Aperfeiçoou o projeto e, sob hipótese nenhuma, pretende cercear investigações da Justiça.

A aprovação do projeto de lei anticorrupção pela Câmara dos Deputados, ao contrário do que vem sendo noticiado, aperfeiçoa, e muito, os instrumentos de combate à corrupção, mas com respeito à Constituição e aos direitos fundamentais.

Ao exercer suas prerrogativas e aprimorar a proposta do Ministério Público, os parlamentares garantem a todos os cidadãos o direito ao devido processo legal, como exige o Estado Democrático de Direito.

Portanto, o texto aprovado não irá, em hipótese nenhuma, inibir investigações em curso, como a Lava Jato.

O projeto propõe isonomia de Poderes, e o exercício dos agentes públicos sem abusos ou arbitrariedades, dos quais não faltam exemplos.

A decisão de busca e apreensão coletiva na Cidade de Deus, a condução coercitiva do ex-presidente Lula, ou o caso do juiz que mandou uma policial indenizar seu colega juiz, multado por dirigir sem carteira, são emblemáticos.

Da proposta inicial, enviada ao Congresso pelo Ministério Público, os parlamentares mantiveram pontos essenciais, como a criminalização do caixa dois no código penal, e da lavagem de dinheiro por partidos políticos. 

Agremiações que incorrem na prática ficarão sujeitas à multa e prisão de 2 a 5 anos, e as punições são aumentadas em um terço, se os recursos vierem de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.

O legislador garantiu ainda a transformação da corrupção em crime hediondo, punível com regime fechado e sem direito à pagamento de fiança, e o aumento da punição para atos lesivos à administração pública. Nesse caso, em geral, as penas passam de reclusão de 2 a 12 anos para de 4 a 12 anos.

E essas mudanças não são nada triviais. A principal conseqüência é que o regime inicial de cumprimento da pena passa a ser prisão, e não mais punições alternativas. Além disso, há aumento do tempo de prescrição do crime.

A julgar pelos pronunciamentos e outras notícias divulgadas, o que causou maior indignação foi a previsão de regras para a atuação de juízes de procuradores.

É bom que se entenda que o projeto estabelece tão somente punição para abuso de autoridade. 

Agentes que respeitam a Constituição e as leis não têm nada a temer.

A proposta apenas explicita práticas que deveriam orientar desde sempre a atuação de qualquer integrante do sistema de Justiça, como não se pronunciar fora dos autos ou não agir com motivação político-partidária.

Não podemos admitir a espetacularização das ações de procuradores ou juízes envolvidos no processo. Já tivemos episódios lamentáveis que expuseram cidadãos à sociedade sem a comprovação de nenhum crime.

Da mesma forma, foram suprimidas partes do projeto unicamente para proteger os cidadãos contra ações abusivas do Estado.

Não parece nem um pouco razoável, por exemplo, haver a figura do delator pago em dinheiro dentro da administração pública, utilização de provas ilícitas ou redução do direito de defesa.

Portanto, é preciso que se compreenda que, ao alterar o projeto inicial, a Câmara deu um passo importante no aprimoramento das medidas encaminhadas pelo Ministério Público.

Desnecessário dizer o quanto o país necessita de medidas que tornem o Estado realmente republicano, e não somente um instrumento para benefício de poucos. 

Mas seria igualmente leviano, a pretexto de combater a corrupção, destruir garantias fundamentais ao Estado de Direito e à proteção dos cidadãos.

Fazer isso traria o risco de se estabelecer um Estado marcial em que um Poder ou uma instituição pública seria superior a todos os outros, porque não se submete ao sistema de controles mútuos, os pesos e contrapesos, base da democracia moderna.

Outro ponto deve ser adicionado à lista: embora já tenhamos perdido inúmeras oportunidades, temos uma última chance de reformar o ICMS e uniformizar alíquotas.

Na proposta de resolução dos problemas dos Estados e municípios deveria ser incluída, como condição fundamental, que o conselho fazendário simplificasse o tributo.

Se arrumarmos a confusão que é o ICMS (não há outra palavra para definir o imposto) poderá acabar com a má alocação geográfica das empresas, estimular investimentos, diminuir custos e aumentar o crescimento potencial da economia.

Há, inclusive, chances de acelerar a recuperação cíclica.

Em suma, um alívio poderia vir do governo federal, desde que acompanhado de condições duras no que tange à evolução dos gastos e, principalmente, uma resolução tributária que beneficiaria muito o país. 

A situação é de calamidade nas contas públicas, mas, se bem administrada, pode proporcionar frutos para um futuro melhor. Concluiu os comentaristas em defesa da Câmara.
Fonte: Agência  Câmara dos Deputados.

RELATOR DO TSE ESCLARECE O REGISTRO DE CHAPA UNA PARA OS CARGOS DO EXECUTIVO








VOTO DE RELATOR DO TSE DEFENDERÁ QUE NÃO HÁ DIVISÃO NA CHAPA DILMA/TEMER.


O relator das ações que podem cassar a chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria preparando um voto duro.

O relator Herman Benjamin, vai deixar claro que o entendimento do tribunal sempre foi pela chapa una, sem divisão entre presidente e vice.

Em conversas privadas, Benjamin teria dito que será um "descalabro" e um "casuísmo" dividir a chapa.
Com o parecer, torna-se complicadíssimo em referência a posterior decisão da corte eleitoral.
Fonte: Agência Brasil.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

BRASIL DESMORALIZADO PELOS CORRUPTOS.

Nobres:
No período do governo Collor se falava apenas em mil reais ou milhões de reais, atualmente a coisa beira a bilhões. Hoje em dia as contas já vêm vinculadas em dólar porquanto onde estão depositadas a maioria do espúrio dinheiro, é feita em dólar. E, repare bem, dependendo da pessoa de quem estão falando, traduzem por dólares, porque a maioria dos brasileiros nem sabe o real valor da moeda americana que deve estar multiplicado por quatro para se saber o valor em Reais. Neste caso é assim: O tal político fraudou o país surrupiando a quantia de $250,00 (duzentos e cinqüenta mil dólares), sem dizer que isso significa para o povão, um milhão de reais. Os que se locupletaram com dinheiro surrupiado já não têm vontade de ficar escondidos. Vem com a maior calma e alma lavada porque sabem que vão aparecer na mídia e nada mais. De repente, também, uma reclusão ainda que pequena e notificada por benfeitorias e outras benesses, as quais outros presos não merecem ter, deva ser julgada como um procedimento de ajuda psicológica. Vejamos o que diz o senador Delcídio sobre seus dias na prisão: “O sofrimento me tornou uma pessoa melhor”. Tomara que todos passem por essa versão de como se realinhar com Deus e com os homens, em meio ao resultado do que causaram a nação. Gostaria de imaginar o que vai acontecer em nosso País, conhecido no mundo inteiro pelo alastraste império de corrupção que se tornou, se não der em nada. Mais de uma dezena de presos, e uma bagatela do dinheiro recuperado. Será que tudo continuará como d’antes na terra de Abrantes? Uma piadinha aqui outra acolá e o tempo vai passando sem ver as punições e o povo carente de uma boa Educação e sem Saúde. Não convêm estar aqui enumerando e anunciando quais são os elementos causadores e, nem muito menos, me interessa versar sobre os partidos a que pertencem, pois não sei se haveria salvação para algum. Passadas as eleições vemos se em alguns municípios, os eleitos que receberam mais votos não tem, entre eles, alguns que participaram deste tipo de patifaria ou de outras ações delituosas.
Antônio Scarcela Jorge.

MÁFIA INTERNACIONAL







SECRETÁRIO URUGUAIO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO É ENCONTRADO MORTO EM PISCINA
AUTÓPSIA CONCLUIU QUE ELE SE AFOGOU, MAS OUTRAS PERÍCIAS ESTÃO EM CURSO.

A morte por afogamento não exclui a possibilidade de que ele tenha tido um infarto ou tenha desmaiado anteriormente, como sustentavam algumas fontes judiciais da imprensa uruguaia antes da divulgação da autópsia.

O secretário uruguaio de combate a lavagem de dinheiro, Carlos Díaz, foi encontrado morto por sua mulher na piscina de uma casa no balneário de Punta del Este na noite deste sábado (25). 

A autópsia indica que ele morreu por afogamento, segundo informou o juiz Marcelo Souto, que cuida do caso, ao jornal "El País".

Uma série de perícias adicionais com resultados que demoram mais para sair estão sendo feitas, para que "não restem dúvidas" sobre a causa da morte do funcionário. A mulher de Díaz o encontrou flutuando de barriga para baixo.

Segundo reportagem publicada por "O Globo", Díaz tinha se transformado no principal elo entre Uruguai e Brasil para investigações conjuntas sobre a Lava Jato. 

O secretário disse que estava disposto a ceder instalações e informações do órgão que dirigia para investigadores brasileiros que apuram crimes de lavagem que envolvam o Uruguai. A articulação seria uma parceria inédita para investigar redes de lavagem de dinheiro sujo proveniente do Brasil, informa o jornal.
Fonte: G1 – DF.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

MOVIMENTO SEM SIGNIFICADO.

Nobres:
Evidenciamos que os estudantes do ensino médio poderia ter de ter de natural costume entre 15 e 18 anos uma idade de amadurecimento e de muitos primeiros passos na vida em sociedade, que vão da habilitação para dirigir ao direito de votar. A ocasião ideal para que esses jovens compreendam seus direitos e responsabilidades, descubram o que podem realizar com seu potencial e o que deveriam esperar (e cobrar) do poder público. Enfim, aprender os valores democráticos e sua importância para que essa nova geração, que já adentra o mercado de trabalho ou se prepara para a vida profissional, também seja responsável por uma evolução cívica na vida nacional. Louve-se a disposição dos estudantes de desejar que sua voz seja ouvida no momento em que o governo anuncia uma reforma do ensino médio, com seus pontos positivos e negativos e apesar da maneira equivocada como foi apresentada, por meio de medida provisória. Ressalte-se também que não há registros de depredação nas escolas, ao contrário de diversas ocasiões em que estudantes universitários deixaram rastros de destruição em reitorias de universidades públicas Brasil afora. Mas o movimento dos secundaristas, ainda que afete um número menor de escolas. Ressaltamos que o legítimo caminho democrático, que é a pressão sobre os representantes do povo, é ignorado e substituído pela tentativa de vencer no grito ou pelo cansaço. E a mensagem mais perniciosa que os estudantes poderiam aprender em um momento como este é a de que as questões políticas se resolvem pela força e pela chantagem. O que aconteceu no sentido de impedir o funcionamento das escolas, os manifestantes resolveram prejudicar um sem-número de colegas, bloqueando-lhes o direito à educação. Ora, por mais errado que esteja o governo federal ao propor a reforma por medida provisória, ela ainda exige a apreciação do Congresso. O verdadeiro caminho democrático, que é a pressão sobre os representantes do povo, é ignorado e substituído pela tentativa de vencer no grito ou pelo cansaço. Entre os estudantes sobre o teor da reforma, e a manipulação da informação, pois vários itens hoje defendidos pelo Planalto já foram parte, em outras épocas (leia-se durante o governo do PT) da pauta das entidades do movimento estudantil, ávidas por se apropriar do movimento. Essas entidades, no fim, vêem no idealismo dos jovens o campo fértil para arregimentar massa de manobra para o “fora, Temer”, que ainda permeia pela intempestiva “nação lulista” já que a bagunça foi a única estratégia que restou à esquerda depois do impeachment e do desastre eleitoral das eleições municipais do ano passado. A bandeira vermelha, com a foice e o martelo, mostrou que o ensino médio está sendo usado como pretexto para um objetivo mais amplo, político-partidário. No fundo, não é só sobre o ensino médio e talvez nem seja sobre o ensino médio. Se nas escolas a mensagem que prevalecer for a do predomínio da força sobre a negociação, do desrespeito aos direitos dos demais, da recusa ao diálogo pelos canais democráticos, aquilo que o movimento estudantil chama de “primavera secundarista” não passará de uma “primavera autoritária” uma triste iniciação política para tantos jovens. Entretanto nas aldeias primordiais do nosso Ceará é seguida a manipulação das massas, incluso os estudantes que segundo eles, esperam a volta triunfal do corrupto Lula ao poder! Só se for o governo de qualquer unidade do nordeste que ostentam o secular subdesenvolvimento cultural da região, uma hipótese inviável por ser o Brasil composto de vinte sete unidades da federação brasileira. O triunfo a gente sabe e não perdemos por esperar.
Antônio Scarcela Jorge.

CORRUPTOS DO BRASIL



O GUARDIÃO DA ÉTICA DE RARI-
DADE DA LADROAGEM DO POLÍ-
TICO CORRUPTO ASSENTADO NO
PODER.
















PAI E FILHO ALVOS DA LAVA JATO PRESOS EM MIAMI DESEMBARCAM EM BRASÍLIA.

Jorge Luz e o filho, Bruno, são apontados pela PF e pelo MP como operadores do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras.
Ambos ficam presos até quinta em Brasília; depois, vão para Curitiba.


Os dois alvos da etapa Blackout da Operação Lava Jato presos em Miami, nos Estados Unidos, Jorge Luz e o filho dele, Bruno, chegaram na manhã deste sábado (25) a Brasília. 

O avião comercial que trouxe os dois pousou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek por volta das 7h30.

Ambos desembarcaram e foram levados em carros da Polícia Federal para o Instituto Médico-Legal (IML). Após a realização do exame de corpo de delito, eles foram encaminhados para a Superintendência da PF em Brasília.

De acordo com a PF, Jorge e Bruno só serão levados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba na quinta-feira (2) porque o valor das passagens aéreas é elevado nesta época de Carnaval.

Eles tiveram os nomes incluídos na lista de procurados da Interpol, a chamada Difusão Vermelha, e foram presos em Miami na sexta (24) após terem a prisão preventiva decretada na etapa da Lava Jato deflagrada na quinta (23). 

O advogado nega a prisão e afirma que eles viajaram espontaneamente para o Brasil.

A força-tarefa da operação apura o pagamento de US$ 40 milhões de propinas durante dez anos. 

Segundo as investigações, entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.

Jorge Luz e Bruno Luz são apontados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) como operadores financeiros ligados ao PMDB no esquema de corrupção e desvio de dinheiro dentro da Petrobras.

Segundo a PF, os dois haviam omitido informações às autoridades americanas e também estariam irregulares no país. 

O advogado Gustavo Teixeira informou que Bruno Luz foi abordado pela polícia americana quando saía de casa, prestou esclarecimentos e informou que ele e o pai estavam com passagem de volta para o Brasil.
Fonte: G1 – DF.

"OVELHA NEGRA"







DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM LONDRINA É PRESO EM OPERAÇÃO.

Delegado foi preso preventivamente por agentes da PF neste sábado (25).

Polícia ainda cumpre quatro mandados de busca e apreensão.

Um delegado da Polícia Federal (PF) em Londrina, no norte do Paraná, foi preso, neste sábado (25), preventivamente durante a realização de uma operação da própria Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa.

Além dele, o proprietário de uma empresa de segurança privada do município também foi preso. Conforme a PF, além de dois mandados de prisão preventiva, também devem ser cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que o delegado solicitou vantagem indevida ao proprietário de empresa de segurança privada. Em troca, o policial deixaria de realizar o indiciamento contra o empresário.

Se denunciados, os presos podem responder pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e peculatos. Os dois presos serão transferidos para Brasília.

Os mandados judiciais, expedidos pela Vara Federal Criminal de Londrina, serão cumpridos por cerca de 40 policiais federais.

A operação foi denominada Corrumpere que é uma referência ao ato de corromper para prejudicar instituições públicas.
Fonte: G1 – DF.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 25 DE FEVEREIRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

ANTEVISÃO DOS POLÍTICOS.

Nobres:
A onda de desfaçatez é enorme. Além do presidente da Câmara recentemente eleito, mesmo sob suspeição isso jamais aconteceria em países sérios. O exemplo é deveras latente no tocante ao novo presidente da mais importante comissão do Senado, a de Constituição e Justiça é suspeito e teve um filho levado a depor esta semana por uma nova operação da Polícia Federal. E por essas e outras que o presidente Michel Temer atingiu na semana passada os mais baixos índices de popularidade no momento em que a economia, que tem componente explosivo na crise atual brasileira, começa a se recuperar. O presidente, embora venha tomando as medidas corretas na área econômica e nas reformas que são fundamentais para que o país avance, tem cometido erros políticos constantes, como se estivesse alheio ao despertar da sociedade que não mais tolera coisas desse tipo. Bem na economia e perdido na política, Temer ou abre o olho ou será terá enormes dificuldades de prosseguir. E não é pra menos. Enquanto no Brasil quem está sendo investigado com reais indícios de malfeitos continua na alta cúpula, países menores, que tiveram políticos apenas citados nas delações da Odebrecht, já falam em prisões, inclusive de ex-presidentes, ou já despacharam a empresa de seus territórios, como aconteceu recentemente no Peru. Às vésperas das eleições de 2018, ou a classe política brasileira acorda, ou será tragada pela fúria que tomará conta das urnas. E aí, não vai sobrar para ninguém. Esse é o quadro que se desenha até agora. Só não vê quem não quer. Em síntese será o conceito natural.
Antônio Scarcela Jorge.

CORRUPÇÃO GENERALIZADA







EX-ASSESSOR DE TEMER DIZ AO MP QUE RECEBEU ENVELOPE A PEDIDO DE PADILHA.

O advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, disse em depoimento ao Ministério Público que recebeu um envelope em 2014 a pedido de Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil.

Em entrevista, por telefone, ele disse que o "envelope" foi deixado em seu escritório por Lúcio Funaro, doleiro que hoje está preso pela Lava Jato e que ele diz que não conhecia.

Yunes disse que avisou a Temer sobre o depoimento ao Ministério Público.  Ele pediu demissão do governo após ser citado no depoimento de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.

O escritório de advocacia de Yunes, em São Paulo, foi, segundo o delator, o endereço da entrega de parte do dinheiro da empreiteira para a cúpula do PMDB.

Melo disse que Temer, em um jantar no Jaburu, solicitou a Marcelo Odebrecht pagamento ao PMDB. 

Parte desses pagamentos, no valor de R$ 4 milhões, foram realizados via Eliseu Padilha, sendo que um dos endereços de entrega foi o escritório de José Yunes.
Fonte: G1 – DF.

MINISTRO É A FAVOR DA LAVA JATO







SERRAGLIO DIZ QUE MANTERÁ ORÇAMENTO DA LAVA JATO E DIRETOR-GERAL DA PF.

Novo ministro também disse que é preciso evitar interferência na operação Lava Jato.

O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse nesta quinta-feira (23) que vai garantir a continuidade dos recursos financeiros destinados à Operação Lava Jato para que as investigações continuem. Ele foi anunciado para assumir a pasta no fim desta tarde, pelo Palácio do Planalto.

O ministro disse que, para proteger a Lava Jato, é preciso evitar influência externa, "não criando dificuldades, não imaginando que se possa interferir e, acima de tudo, colaborando para que ela tenha o instrumental necessário para obter o êxito que nós esperamos".

Serraglio defendeu a prática da delação premiada. "Tem mostrado resultados, é uma prática internacional, não vejo por que criar dificuldades", afirmou.
Fontes: G1 – PR e DF.


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge.

DEVEMOS IMPOR O OTIMISMO.

Nobres:
O nosso Brasil, como país periférico, passa por ciclos de crescimento e de estagnação (como o atual). A abertura do país, face ao fenômeno da globalização, com a redução da capacidade do Estado de frear efeitos de fenômenos externos, aliada às enormes dificuldades de crescimento ocasionada, influenciada e agravada pela aguda pirâmide social, tendo como decorrência a canalização de esforços, sobretudo para aquilo que interessa a um pequeno e poderoso segmento social leva a momentos como o atual: a) a dívida pública é colossal e não se envida esforços no sentido de negociá-la, ou ao menos de efetivamente auditá-la. Está sendo projetada uma reforma previdenciária, que alcança a base da pirâmide, destruindo a garantia de valores mínimos para a velhice e para a invalidez no que é insensatez por parte de um governo que busca soluções de péssima relevância e em contrapartida, mantém-se benefícios para segmentos, dos agentes estatais capazes de desestabilizar qualquer governo fragilizado. A situação da saúde ainda é gravíssima, a da educação não é diferente. por outro lado, tem-se problemas seriíssimos em relação aos órgãos de controle do próprio Estado, politizados e sem a teórica isenção que os justificaria. A corrupção nos três poderes atola o país em um charco de descrédito. A sociedade está mais fragmentada e as frações, ou facções se agridem diuturnamente.  É um quadro complexo, melancólico, mas que necessita ser revertido. Não é possível prever um futuro melhor sem um grande esforço, sem que sejam imaginadas, estimuladas, traçadas e debatidas saídas para esse país. Não é possível ver jovens qualificados tendo como sonho sair do país, em busca de lugar melhor, não é possível vê-los transformados em sírios em fuga silenciosa, levados pela descrença e desesperança. Entretanto levamos fé no sentido da  reconstrução do que se vem perdendo e construção do que não fizeram. Incluiremos também na luta para nos organizar e não só lamentar feito carpideiras romanas. É só uma ponderação.
Antônio Scarcela Jorge.

PRIVILÉGIO DO SENADO








SENADORES ESTÃO ENTRE BENEFICIÁRIOS DE US$ 40 MILHÕES EM PROPINA, DIZ MPF.

Foram expedidos dois mandados de prisão, mas alvos estão no exterior.
Investigação aponta pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.

A 38ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvos dois operadores financeiros ligados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apura o pagamento de US$ 40 milhões de propinas durante 10 anos. 

Segundo as investigações, entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.

Os operadores financeiros investigados nesta fase da operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), são Jorge Luz e o filho dele, Bruno Luz. Em referência ao sobrenome deles, a nova etapa foi batizada de "Blackout", que significa "apagão" em inglês.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), os dois operadores financeiros faziam o meio-de-campo entre quem queria pagar e quem queria receber propina envolvendo contratos com a Petrobras. Para tanto, utilizavam contas na Suíça e nas Bahamas.

Ainda de acordo com o MPF, pai e filho atuavam, principalmente, na Área Internacional da Petrobras, área de indicação política do PMDB. No entanto, em um dado momento, ambos passaram a solicitar propina para o PMDB também na diretoria de Abastecimento, setor de atuação do Partido Progressista (PP).

Além disso, ainda segundo informações do MPF, os operadores também atuaram na diretoria de Serviços, que era área de atuação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em nota, o PMDB informou que os operadores "não têm relação com o partido e nunca foram autorizados a falar em nome do PMDB".

Ainda em liberdade.

A Justiça Federal determinou, então, a prisão preventiva de pai e filho, mas, de acordo com o delegado da Polícia Federal (PF) Maurício Moscardi Grillo, eles estão nos Estados Unidos – Bruno desde agosto de 2016 e Jorge, desde janeiro.

Sendo assim, os nomes de Jorge e de Bruno foram incluídos na Difusão Vermelha da Interpol. A PF, agora, entra em contato com autoridades estrangeiras para que os dois retornem ao Brasil espontaneamente ou por meio de processo de extradição. Bruno tem cidadania portuguesa.

Conforme o procurador da República Diogo Castor de Mattos, Jorge atuava como lobista na Petrobras desde a década de 1980. As investigações, entretanto, foram restringidas às atividades do operador na estatal nos últimos 10 anos, período em que houve o repasse dos US$ 40 milhões.

"São pessoas que ainda estão no cargo gozando de foro privilegiado. Senadores, principalmente", disse Mattos sobre os beneficiários, sem detalhar os nomes dos beneficiários. Porém, confirmando propina para políticos e para o PMDB.

"Às vezes, nem os próprios colaboradores sabem quem são esses agentes. Sabem que foi destinado tanto para a bancada de Senado do partido [PMDB] e que era representado por um determinado senador, que daí, em tese, seria esse o senador que distribuiria entre os outros políticos", explicou.

A princípio, os recursos desviados eram para enriquecimento pessoal dos beneficiários e não para caixa 2, acrescentou Mattos. "Se eles também usaram o dinheiro para arcar com algum gasto de campanha não declarado, isso é um aprofundamento investigativo que ficará a cargo das instâncias competentes", afirmou.

Pai e filho podem responder pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros. A Justiça Federal já decretou o bloqueio de até R$ 50 milhões da conta de cada um.

Embora a PF ainda não tenha cumprido os dois mandados de prisão preventiva, os policiais cumpriram todos os 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

Desistência.

No despacho em que autorizou o cumprimento dos mandados da atual fase, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, também tinha acatado o pedido do MPF para prender preventivamente Apolo Santana Vieira.

No entanto, acabou revogando a decisão em vista da informação de que o investigado estaria em tratativas para um acordo de colaboração premiada junto ao MPF. "Revogo a decisão do evento 4 no que se refere à prisão preventiva dele e à busca e apreensão em seu endereço. Recolham-se os mandados", disse.

Cerveró diz que recebeu propina através de Jorge Luz.

Os mandados protocolados pela força-tarefa tiveram como base principal os depoimentos de colaborações premiadas reforçados pela apresentação de informações documentais, além de provas levantadas por intermédio de cooperação jurídica internacional.

Em seu primeiro depoimento na condição de delator da Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou ao juiz Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros, do PMDB, recebeu propina de dinheiro desviado da Petrobras através de Jorge Luz.

“O Jorge Luz era um operador dos muitos que atuam na Petrobras. Eu conheci o Jorge Luz, inclusive nós trabalhamos, também faz parte de uma propina que eu recebi que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões, da comissão.

O que dizem as defesas.

Em nota, a assessoria de Renan Calheiros disse que ele nega irregularidade.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reafirma que a chance de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é igual a zero.

O senador reitera ainda que todas as suas relações com empresas, diretores ou outros investigados não ultrapassaram os limites institucionais. Embora conheça a pessoa mencionada no noticiário, não o vê há 25 anos e que não possui nenhum operador.
Fonte: G1 – DF.