MPF ofereceu denúncia por vários crimes,
incluindo falsidade ideológica.
Magistrado enganou o Banco Central para desviar dinheiro, diz denúncia.
O juiz Flávio Roberto de Souza, afastado
do caso Eike Batista e da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, devolveu R$ 599 mil
referentes ao dinheiro que teria sido desviado de um traficante espanhol. A
informação foi divulgada nesta segunda-feira (6), pelo Tribunal Regional
Federal.
O dinheiro, que originalmente
estava em euros e dólares, foi convertido para moeda nacional e representa
parte da quantia que sumiu de dentro do TRF, crime pelo qual o magistrado foi
denunciado.
Denúncia.
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Rio de Janeiro) informou nesta segunda que ofereceu denúncia à Justiça contra o juiz, que cuidava do processo que apura fraude financeira do empresário Eike Batista.
O Ministério Público Federal
(MPF) o acusa por dois processos de peculato (desvio de bens públicos por
servidor), dois de falsidade ideológica e por extraviar e inutilizar documentos
em atos processuais vinculado à Operação Monte Perdido. Segundo os
procuradores, o magistrado teria enganado o Banco Central para desviar
dinheiro.
Com base em dois inquéritos
(judicial e policial), os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto
Vagos dizem no texto da denúncia que o juiz cometeu falsidade ideológica ao
proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas
situações ligadas à Monte Perdido. Na primeira, desviou R$ 290,5 mil
depositados na Caixa à disposição da Justiça. Parte do valor foi usado na
compra de um veículo Land Rover Discovery.
Ele também teria cometido
peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$
105,6 mil e 108,1 mil euros, apreendido de um traficante internacional, em
parte usados na compra de um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.
A Procuradoria ainda denunciou o
juiz pelo crime de extravio e inutilização de documentos. Segundo a denúncia,
em janeiro, ele destruiu os autos do processo sobre a alienação antecipada de
bens relativos à operação. No entendimento do MPF, seu intuito foi facilitar a
ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas
que fez inserir no sistema Apolo usado na Justiça Federal contém alusão a
documentos que nunca existiram.
Caso o magistrado seja condenado
por todas as acusações, sem levar em considerações possíveis variáveis e
atenuantes, Flávio Roberto de Souza pode receber pena de 38 anos de prisão.
Fonte: Portal G1.
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