COMENTÁRIO.
Scarcela Jorge.
NO BRASIL ONDE TUDO SE COMEÇA E NADA SE TERMINA.
Nobres:
De princípio somos favoráveis à
redução da maioridade penal no Brasil quando se tem a consciência formada no
presente quando indivíduo independente de qualquer idade, conforme o cenário de
crimes e ou infrações praticadas no momento de intensa violência no país.
Protegido por agentes do crime, os menores são agenciados para prática da
“barbárie” que seria de pronto a inibição e minimizaria efeitos positivos para
sociedade. Mesmo levando a consideração aos dezesseis anos, isso baseado no
critério que todo cidadão brasileiro, a partir dessa idade, é considerado
responsável, consciente e maduro para exercer o ato de maior responsabilidade:
o de votar. Não achamos porque a euforia com a evolução do projeto de lei que
propõem essa alteração na legislação brasileira. Até parece que irá alterar ou
minimizar a criminalidade em nosso país. Muitos me dizem que precisamos começar
a mudança de alguma forma, porém, movimentos do começar a mudar, sem ver
movimentos de continuidade de mudança e muito menos movimentos de finalização
das mudanças iniciadas. Vivemos no país onde tudo se começa e nada se termina.
Em suma, vivemos no país da falta de responsabilidade e de comprometimento. Embora
favorável à redução da proposta, suponhamos que os legisladores desse país
tivessem a intenção de iniciar movimentos de redução de criminalidade. O ideal
seria iniciar por pontos básicos para realmente mexer nos mecanismos de meio. A
solução é retirar progressão de penas, criar fundos nacionais penitenciários
municipais, acabar com as brechas da lei. Os legisladores deveriam se esforçar
para termos um choque de moralidade neste país, já que não nos faltam leis,
faltam o cumprimento delas. Chegou a hora de revertermos a situação! O Brasil
terá que passar por tolerância zero, onde preso não terá mais opção de
trabalhar ou estudar apenas se lhe for conveniente. Precisamos acabar com a
sensação real de impunidade nesse país, caso contrário, não adiantará reduzir a
menoridade penal nem para um ano de idade. Basta de hipocrisia e de leis que precisariam
ser sérias.
Antônio Scarcela Jorge.
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