Presidente da Câmara debateu com
deputados nesta quarta os destaques do projeto da terceirização, mas decidiu
adiar a votação para a próxima semana.
Em uma quarta-feira marcada por
protestos de centrais sindicais em todo o país, a votação dos destaques do polêmico
projeto de lei da terceirização (PL 4330/04) na Câmara dos Deputados foi adiada
para a próxima semana, em Brasília.
O texto-base do projeto que
regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho já foi aprovado, mas os
principais destaques dele ainda precisam passar por votação. O presidente da
Casa, Eduardo Cunha (PMDB) decidiu adiar o pleito para quarta-feira que vem,
após anunciar um acordo entre vários partidos (entre eles, PT, PMDB, PRB, PR,
DEM, PDT, PPS e PV) que se comprometeram a votar contra qualquer tentativa de
retirada de pauta do PL.
"Vamos produzir um acordo
para que a votação não seja emperrada", disse Cunha.
A principal mudança que o projeto
traz é a permissão de que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções
de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também
as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma
montadora). Esse é exatamente o ponto que gera divergências entre os partidos
na Câmara.
Protestos.
Quase 40 cidades de 23 estados
tiveram protestos nesta quarta-feira organizados pelas centrais sindicais que
se colocaram contra o projeto da terceirização. Ao longo do dia, SP, MG, ES,
BA, PA, RS, AM, AP, CE, GO, PB, PI, PR, RO, SE, PE, MA, AL, AC, SC, RJ, MT, RN,
e Distrito Federal tiveram manifestações pedindo a não aprovação do PL
polêmico.
Protestos em Brasília tiveram
faixa com deputados que votaram a favor da lei da terceirização.
Em algumas capitais, os protestos
ocorreram principalmente em rodovias, que ficaram com o trânsito interditado
por algumas horas. Em Porto Alegre e Salvador, houve paralisação dos
rodoviários pela manhã, o que afetou o transporte público das duas cidades.
O maior protesto na capital
paulista aconteceu no Largo da Batata, na zona oeste da cidade, onde, segundo a
Polícia Militar, 2.500 pessoas se reuniram em um ato organizado pelo MTST
(Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) – segundo os organizadores, foram 40 mil
pessoas.
Em outros pontos da capital,
movimentos de luta pela moradia e outros movimentos de trabalhadores também
fizeram protestos.
As centrais sindicais alegam que
o projeto da tercerização seria um 'retrocesso' nas conquistas trabalhistas. Do
outro lado, quem argumenta a favor da lei, diz que ela 'gerará mais empregos' e
que 'protegerá' os cerca de 15 milhões de trabalhadores terceirizados que já
estão no mercado.
São Paulo.
A Avenida Paulista, que era verde
e amarela no último domingo, ficou vermelha na tarde desta quarta-feira. O
protesto marcado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), no entanto, teve
bem menos adesões do que a manifestação do fim de semana, que pedia o
impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Um dos protestos em São Paulo
aconteceu em frente ao prédio da Fiesp (Federação das Indústrias de SP).
"Nosso protesto é de
trabalhadores e muitos estão trabalhando, não puderam estar aqui", disse
um dos manifestantes à reportagem. "É que não contamos com a mesma
divulgação que eles contam na grande mídia, mas todos os trabalhadores deveriam
estar aqui", afirmou uma professora, que não era ligada às entidades
organizadoras do protesto, mas foi à manifestação porque é contra a lei da
terceirização.
O local escolhido para protestar
foi simbólico: o prédio da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo), que é
uma das grandes defensoras do projeto de lei. Durante o ato, manifestantes
queimaram bonecos do presidente da entidade, Paulo Skaf, do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, e do deputado do partido Solidariedade, Paulinho da
Força, esse último foi hostilizado pelos manifestantes, que levaram vários
cartazes com a mensagem: 'Paulinho: Solidariedade só se for aos patrões.
Boneco do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, foi queimado no protesto.
O deputado, que é também
presidente da Força Sindical, defende a nova lei. "O projeto regulamenta
uma atividade que é realizada há anos no Brasil e dá tranquilidade ao
trabalhador", afirmou.
No entanto, para quem estava no
protesto, a lei será 'um retrocesso'. "Vamos voltar ao período da
escravidão. Se isso passar, os trabalhadores que hoje são contratados direto
vão ser demitidos e vão ser contratados como terceirizados", disse Marli,
uma das militantes da CUT, à BBC Brasil.
"A história de que vai ter
mais emprego, isso é tudo enrolação do patrão pra pagar menos pro trabalhador,
que vai ser demitido e vai trabalhar pra uma cooperativa. Essa lei vai servir
pra regulamentar o errado. Não seria mais fácil a empresa contratar o
trabalhador direto?", questiona.
Cartazes com críticas ao deputado
Paulinho da Força eram distribuídos na Paulista.
Enquanto o protesto ocorria bem
na frente do prédio da Fiesp, as pessoas que trabalham no local precisaram
utilizar a outra saída do edifício na hora de deixarem o trabalho. A BBC Brasil
conversou com alguns deles, mas a maioria disse que 'não tinha informações
suficientes sobre a lei da terceirização' ou que 'não poderia se posicionar'.
Um deles, porém, se disse 'totalmente contra a lei e a favor da manifestação',
reiterando que não poderia dizer seu nome nem onde trabalhava.
O presidente da FIESP, Paulo
Skaf, que defende o projeto, afirmou em artigo recente no jornal Folha de
S.Paulo que "com a regulamentação do trabalho terceirizado, o Brasil
irá se alinhar às mais modernas práticas trabalhistas do mundo".
As primeiras manifestações na
Paulista começaram de manhã e só terminaram à noite, quando o grupo de
sindicalistas caminhou em direção à sede da Caixa para encontrar o protesto
pela Moradia que estava acontecendo em frente ao prédio. No encontro, os manifestantes
entoaram junto o hino nacional.
Fonte: BBC Brasil.
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